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Jan12

Lula, Candidato?

Escrito por Edson Vidal Categorias // Flagrantes do mundo jurídico Lidos 111

Tenho lido muitos jornalistas comentarem sobre a candidatura do Lula; e no particular o Fernando Henrique torcendo para que ele seja candidato e que sua derrota seja nas urnas, para evitar o surgimento de um mito.

Mito? Só na cabeça do velho socialista que foi o criador da criatura chamada Luiz Ignácio. Não se pode nem por um impulso de irracionalidade querer comparar um Mandela, que sofreu toda a sorte de perseguição e foi condenado por odioso motivo de raça e permaneceram anos numa masmorra, com um ex-presidente corrupto e ladrão como Lula.

Sua candidatura será a negação do Estado Democrático de Direito e o sepultamento da Justiça brasileira. Por quê? Porque no final deste mês, no Tribunal Federal Regional da 4a. Região (RS) será mantida a decisão condenatória proferida pelo Juiz Sérgio Moro, esperando-se como consequência que o Lula seja preso.

Tecnicamente nada impede o decreto de sua prisão, mesmo que em seguida alguém do STF mande soltar. Não há mínima plausibilidade de que referida prisão possa ser apreciada no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (presidido pelo Gilmar), porque o processo em questão refoge do âmbito da Justiça Eleitoral.

Conheço muito bem o Relator do feito no Tribunal gaúcho, sua história de vida e seu destemor no exercício da judicatura, tenho certeza que os baderneiros que lá estiverem atendendo o chamamento de insubordinação civil capitaneados pelo Requião ET caterva, não se prestará para intimidar e muito menos impedir que os Juízes daquela Corte cumpram com ser dever.

A condenação consequente impedirá a candidatura do Lula, ao menos até que eventual recurso bata as portas do STF. E mesmo assim, tenho minhas dúvidas se o recurso absolverá o indigitado réu. Pois o povo brasileiro e a comunidade jurídica do país deverão levantar a voz e censurar se o julgamento for para atender manobras politiqueiras e ilícitas. É o mínimo que se espera da até agora insipiente e douta OAB. Portanto a candidatura do Lula será tecnicamente uma aberração jurídica. E como consequência o fim da democracia no país.

“Réu condenado por tribunal não pode ser candidato a nenhum cargo eletivo. E se um tribunal superior reformar a decisão condenatória sem respaldo legal, apenas para atender interesse político, será o fim da democracia no país!”
Edson Vidal Pinto

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