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Jun05

Fraudar o Seguro?

Escrito por Edson Vidal Categorias // Flagrantes do mundo jurídico Lidos 210

Expressiva maioria dos consumidores tem contrato de seguro: os mais comuns são os de vida, veículos automotores, residências particulares, mercadorias, estabelecimentos comerciais e até de dinheiro.

É verdade, os bancos fazem seguro do dinheiro depositado para se precaverem dos prejuízos de eventuais perdas por desvios, assaltos ou furtos. No entanto é possível segurar qualquer coisa que tenha ou que se dê valor.

A vedete Virgínia Lane nos áureos tempos do “Teatro de Revista”, com seu um metro e sessenta de altura, tinha suas belas pernas no seguro e como ela tantos jogadores de futebol e artistas famosos.

E as seguradoras, por sua vez, também se acautelam contra as fraudes de seus segurados, socorrendo-se mutuamente quando o prejuízo pode comprometer suas economias. E não só, principalmente quando a perícia desconfia de algum engodo para o pagamento indevido do prêmio. Lembro-me de um fato criminoso ocorrido na comarca de Umuarama, quando lá militei como Promotor de Justiça, quando um motorista de táxi alegando que a porta dianteira do veículo estava com defeito abriu, quando tinha como passageira a própria esposa, e esta caiu no asfalto sob a roda traseira, morrendo.

Na aparência um homicídio culposo, pois o marido negligente porque não consertou o defeito da porta do carro deu causa à morte da vítima. A verdade, porém era outra; só descoberta quando os funcionários da seguradora apresentaram a prova de um seguro de vida da vítima, em valor altíssimo, tendo como beneficiário em caso de sua morte o próprio marido.

Contratação ilógica porque a mulher era dona de casa, mais coerente seria o seguro de vida do marido por motivos óbvios. A alegação do taxista era a de que a roda dianteira do carro entrou num buraco da estrada e com o impacto a porta da passageira abriu e ela foi arremessada para fora. A seguradora exibiu um laudo pericial do “buraco”, causador do impacto.

Foi um documento com mais de setecentas páginas, subscrito por engenheiro criminalista, um professor de Física, um engenheiro químico e um médico legista. Além de inúmeras fotos coloridas e em preto e branco, mostrando a profundidade do buraco. Na conclusão técnica o laudo demonstrava por “a” e mais “b” que seria impossível a porta do veículo, com o problema que tinha, abrir e arremessar a vítima para fora. Seria contrariar a Lei da Física. Na verdade o motorista assassinou a esposa e simulou um acidente.

A companhia seguradora gastou um mundo e um fundo para colecionar nos autos do processo a prova insofismável do crime. E com isto não pagou o prêmio do seguro. Aprendi com os prepostos da seguradora que as empresas seguradoras têm o compromisso de honra de nunca pagar um seguro fraudulento. Custe a produção da prova o que custar! Talvez por isto a demora nos pagamentos dos “prêmios” após qualquer sinistro. Fiz esta crônica apenas pelo inusitado do tema e para mostrar um lado do “contrato de seguro”, que poucos conhecem...

“Assinar qualquer tipo de contrato exige prudência e conhecimento pleno de todos os seus termos. Inadimplir ou tentar burlar, implica em graves consequências. Não existem exceções. Nem nos de seguro e muito menos no casamento!”
Edson Vidal Pinto

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