Advogado lança livro sobre a efetividade do Direito Ambiental brasileiro
Analisar os fundamentos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico, no âmbito da justiça social e ambiental é a proposta do livro “Advogar no Direito Ambiental”, do advogado Fabiano Neves Macieywski, mestre em Direito Econômico e Socioambiental, lançado nesta quinta-feira (30), na Livraria da Vila, em Curitiba. Publicado pela Editora Fórum, a obra aborda a efetividade do Direito Ambiental brasileiro e demonstra que a reparação do dano moral e material ambiental, individualmente, é a melhor forma de tutelar a mudança de conduta da sociedade e dos infratores.
Prefaciada por Rodrigo Sánchez Rios, doutor em Direito Penal e Criminologia, com apresentação de Manoel Caetano Ferreira Filho, professor de Direito Processual Civil, o livro traz 10 capítulos, tratando de inúmeros assuntos, dentre eles, a evolução cultural da sociedade de consumo, ideologia liberal e a lógica do mercado, o homem pós-moderno e a natureza, direito fundamental ambiental, dano ambiental e tutelas jurisdicionais do meio ambiente. Ainda aborda o advogado empreendedor, os riscos e as incompreensões da advocacia em causa ambiental e o moderno conceito de Lawfare e a influência das Fake News fatores que dificultam ainda mais a solução destes conflitos e a pacificação social.
De acordo com o autor, existe muita impunidade nesta área, principalmente pela falta de efetividade e resultado final das ações ambientais, “tanto na esfera penal, quando administrativa e, em especial, nas cíveis individuais e coletivas, desde que haja capacidade empreendedora no exercício de advogar com capacidade técnica, ética, coragem, destemor e independência conseguiremos mudar este quadro”, observa Macieywski.
No livro, Macieywski defende uma advocacia empreendedora, como a única atividade lícita plenamente capaz, independente e legítima para viabilizar mudanças e aprendizado. E sustenta que “a sociedade não pode ficar à mercê de uma realidade econômica que lhe é imposta, vítima de uma perspectiva obscura e desesperadora, correndo riscos e sofrendo desastres que ocorrem em função de atividades industriais e comerciais predatórias e irresponsáveis”.
Ficha técnica - “Advogar no Direito Ambiental”, de Fabiano Neves Macieywski, Editora Fórum, 204 páginas.
O autor – Especialista e gestão do Direito Empresarial e mestre em Direito Econômico e Sociambiental, Fabiano Neves Macieywski foi chairman do Comitê de Meio Ambiente da AMCHAM, e membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais e da Comissão de Meio Ambiente da OAB Paraná e do Instituto dos Advogados do Paraná. Vencedor do Prêmio Ecologia e Ambientalismo da Câmara Municipal de Curitiba, membro do IADF (Instituto dos Advogados do Distrito Federal) e diretor do IIDAJ (Instituto Interamericano de Direito Aplicado e Justiça).
