Professor de Direito analisa precedentes em livro e defende um sistema jurídico mais coeso

O Direito brasileiro não oferece segurança jurídica nem previsibilidade ao jurisdicionado, pois cada juiz pode decidir os casos da forma como melhor entender. A partir desta constatação, o advogado William Pugliese, professor substituto da Universidade Federal do Paraná, da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná, escreveu o livro "Precedentes e a Civil Law Brasileira - interpretação e aplicação do Novo Código de Processo Civil". Publicado pela Thomas Reuters Revista dos Tribunais, a obra tem lançamento marcado para quinta-feira (1º/12). A noite de autógrafo acontece às 18h30, no salão nobre do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba.

No livro, fruto de pesquisa realizada no curso de mestrado, no Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, o autor defende a necessidade de um sistema coeso em que as decisões sejam uniformes e o direito seja igual para os casos iguais. Para tanto, Pugliese buscou a inspiração na common law e encontrou na teoria dos precedentes um importante instrumento para a preservação da coerência do sistema jurídico. A coleção em que o livro foi publicado conta com a coordenação dos professores Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero.

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Doutor em Direitos Humanos e Democracia pela UFPR, o professor explica que o livro está divido em três capítulos. O primeiro apresenta as distinções entre as duas principais tradições jurídicas da modernidade (common law e civil law); o segundo aprofunda as razões pelas quais os precedentes devem ser seguidos; e o terceiro propõe uma interpretação da lei a partir dos precedentes. Nas conclusões, o autor faz considerações a respeito da relação da teoria dos precedentes exposta com o Novo Código de Processo Civil.

Para o professor Guilherme Marinoni, Pugliese, que foi seu orientando no curso de mestrado da UFPR, "escreveu a bela dissertação que deu origem ao livro. Trata-se de obra que segue a tendência da escola processual do Paraná, preocupada com a racionalidade na distribuição da justiça e com a igualdade perante o Direito".

O professor Sérgio Cruz Arenhart acredita que a obra do professor Pugliese "é fundamental para a correta compreensão do que são os precedentes, da impossibilidade da sua confusão com os institutos previstos no Novo CPC como tal e dos ganhos com a adoção de uma verdadeira cultura de precedentes".

Sobre o autor

William Pugliese - advogado, doutor e mestre em Direito pela UFPR; coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional, professor substituto de Direito Constitucional e Teoria do Estado do curso de Direito da UFPR; professor da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná.

Serviço
Lançamento do livro "Precedentes e a Civil Law Brasileira - interpretação e aplicação do Novo Código de Processo Civil", de William Pugliese
Dia: quinta-feira (1º de dezembro), às 18h30
Local: prédio histórico da UFPR - salão nobre - Praça Santos Andrade - Centro - Curitiba - PR