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Mar09

Turismo debate melhorias na legislação de eventos em Foz

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Empresários, prestadores de serviço em eventos, contadores entre outros profissionais se reuniram para debater melhorias na legislação de eventos. O encontro foi promovido pelo Sindhotéis, em conjunto com a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos.

Na primeira reunião com o setor foram apresentadas as regras do novo decreto 26.110/2017, em vigor desde dezembro de 2017. Na oportunidade, a equipe da Secretaria também explicou sobre os procedimentos no atendimento e na exigência da documentação, que trata da concessão da licença de localização e funcionamento para a realização de eventos na cidade.

O presidente do Sindhoteis, Neuso Rafagnin, elogiou a iniciativa. “Muitas vezes perdemos eventos pela burocracia e dificuldades encontradas em nosso município. Esperamos definir como uma empresa organizadora pode vir a Foz do Iguaçu e sair satisfeita com os meios de turismo e hospedagem”, frisa.

Competitividade

Entre os benefícios do decreto de eventos está a dispensa da apresentação da licença para localização e funcionamento (alvará de eventos) para todos os eventos sem fins lucrativos realizados nos espaços da rede hoteleira e nos locais licenciados pela fazenda pública municipal.

Para elaboração do decreto foram estudadas as legislações de eventos das cidades brasileiras, especialmente as que competem com Foz do Iguaçu. “Com esse decreto seremos muito competitivos na atração de eventos. Não vamos mais perder eventos para outras cidades. Foz está entre os cinco destinos do país que mais atraem eventos”, afirma o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla.

Piolla lembrou ainda que o município possuía oito decretos de eventos anteriores, já ultrapassados para a realidade atual. “Tínhamos que ler os decretos combinados para entender, agora simplificamos e estudamos a realidade de Foz para chegar ao decreto. Em um próximo momento vamos fazer um projeto de lei para tornar fixo o decreto, por isso queremos ir aprimorando com a participação dos envolvidos”, acrescentou.

O novo decreto foi elaborado em um trabalho conjunto entre secretarias da Administração, Fazenda, Planejamento e Turismo, além do apoio de lideranças do setor e de entidades do Conselho Municipal de Turismo (Comtur).

Foto: Christian Rizzi
Foto: Christian Rizzi

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