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Jan15

Há 100 anos nascia um ilustre paranaense

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Magistrado e cidadão. Jornalista e escritor. Professor e deputado federal. Servidor público, juiz e advogado. Manoel de Oliveira Franco Sobrinho era um homem múltiplo. Ilustre paranaense desempenhou suas atividades com profunda dedicação, honestidade, dignidade, competência, paixão, protagonismo, ardor cívico e incansável defesa das causas paranistas. Em 11 de janeiro de 2016, comemora-se o centenário de seu nascimento. Sua vida durou 86 anos, mas ao longo dela se tornou imortal e se consagrou em face de tudo que pensou e fez em todos os ofícios que escolheu exercer.

Franco Sobrinho foi membro de tradicional família de Curitiba composta por nomes que foram marcantes na história do Paraná como do ex-governador e senador Adolpho de Oliveira Franco, e do tenente-coronel e comendador João de Oliveira Franco e Manoel de Oliveira Franco, o Brigadeiro Franco, que mais tarde emprestaria seu nome a uma das ruas mais conhecidas da capital.

A trajetória de Franco Sobrinho começou pelos caminhos do jornalismo e se seguiu por toda a sua vida. Aos 17 anos, inicia carreira de escritor colaborando para vários jornais e revistas. Ingressou no curso de Direito da Faculdade de Direito do Paraná e se mostrou polemista e lutador. Foi por duas vezes presidente do Centro Acadêmico de Direito (atualmente Centro Acadêmico Hugo Simas - CAHS), gestões marcadas por engajamento e luta política. E como universitário se firmou como questionador de situações e precursor de mudanças.

Dois meses antes de se formar, aos 20 anos, Franco Sobrinho foi eleito para representar os estudantes no primeiro congresso jurídico estudantil. Na ocasião levou um manifesto a favor do regime democrático. No evento, o futuro advogado apresentou sua tese: "Concessão de Serviços Públicos em Direito Administrativo", aprovada por unanimidade. Foi nesse momento que ele soube: "Começava ali a minha vida jurídica". Anos depois se tornou Doutor em Direito, foi nomeado docente livre de Direito Administrativo na Faculdade de Direito do Paraná e se tornou professor catedrático. Seguiu a carreira do magistério até a aposentadoria.

Os cargos e atividades exercidas por Franco Sobrinho foram inúmeras e diversificadas. Foi o primeiro juiz federal do Paraná, procurador-geral do Estado e da Justiça Eleitoral do Paraná. Também presidiu a Caixa Econômica Federal do Paraná, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, o Instituto Nacional do Mate, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Foi deputado federal por três legislaturas. Representou o Brasil na 4ª Reunião do Conselho Interamericano de Jurisconsultos, em Santiago do Chile e na Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, Suíça. Foi eleito para a Academia Paranaense de Letras Jurídicas, da qual também recebeu o título de membro honorário. Na Academia Parnaense de Letras ocupou a cadeira nº13.

A bibliografia de Franco Sobrinho também é vasta. Além de artigos e crônicas publicados nos mais conceituados veículos do Brasil, o jurista possui dezenas livros na área do Direito, Justiça e administração pública. Foi personagem de quatro livros editados pelo Instituto Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, criado para perpetuar a sua memória. "O Magistrado", registro da homenagem prestada pela Justiça Federal do Paraná, que batizou o fórum com o nome do jurista; "O Cidadão", coletânea de crônicas de Franco Sobrinho; "O Literato Precoce", que reúne artigos literários; e "Crônicas Literárias", coleção de crônicas. Também foi biografado pelo jornalista Roberto Muggiati, no livro "Uma Razão de Viver - a vida e os tempos de Manoel de Oliveira Franco Sobrinho".

Franco Sobrinho faleceu no dia 17 de julho de 2002 aos 86 anos e deixou um legado de uma inteligência múltipla. Disse certa vez: "A questão não é simplesmente viver. É sentir a vida na plenitude por mais modesta que seja nossa condição humana. O espírito fica, a matéria se vai. As recordações afetivas crescem, e as recordações eletivas se reavivam na eternidade histórica".

Franco Sobrinho foi o primeiro juiz federal no Paraná e professor catedrático
Franco Sobrinho foi o primeiro juiz federal no Paraná e professor catedrático

Homem múltiplo

Ainda na juventude, Manoel de Oliveira Franco Sobrinho dedicou-se à literatura, escrevendo crítica literária, ensaios, contos e poesias em jornais e revistas de âmbito local e nacional. Criou a Academia de Letras de Moços do Paraná e o Centro Ronald de Carvalho, dois polos destinados a estimular a produção intelectual de jovens literatos do Paraná.

Franco Sobrinho participou ativamente na produção jornalística de Curitiba, Paraná e Brasil, colaborando para os jornais O Dia, Gazeta do Povo, Diário do Paraná e O Estado do Paraná, Jornal do Brasil, Correio da Manhã, Jornal do Commercio, A Noite, O Estado de São Paulo e Folha da Manhã (atual Folha de São Paulo). Sua atividade na imprensa sempre foi pautada pela transparência e enfocando questões relativas à legalidade constitucional, contradições sociais e econômicas, educação, potencial energético, moralidade no trato da coisa pública.

Aos 20 anos, Franco Sobrinho formou-se em Direito, seguindo a vocação intelectual familiar. Sua atuação como advogado estendeu-se por toda a vida, tendo fundado, com seu filho Manoel Antonio de Oliveira Franco, o escritório Oliveira Franco. Foi membro do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; do Instituto de Direito Social de São Paulo; do Instituto de Advogados do Paraná e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná.

Iniciou sua carreira de professor aos 22 anos, quando tornou- se Doutor em Direito. Ministrou aulas na Faculdade de Direito do Paraná, Colégio Estadual do Paraná, Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Federal do Paraná - UFPR e professor catedrático a cadeira de Direito Administrativo da Faculdade de Direito, com 27 anos de idade, cargo que exerceu por mais de 40 anos. Tornou-se especialista em direito público e constitucional, e foi responsável pela formação profissional de gerações de advogados.

A atividade de jurista deu-se, sobretudo, pela vasta produção de obras jurídicas, que compreende livros, artigos e conferências, constituindo um acervo significativo nesse campo no Paraná e no Brasil. Devido ao seu notório saber no campo jurídico, foi convocado pelo presidente Itamar Franco, em 1993, para tomar parte na Comissão de Revisão Constitucional.

Desde jovem Franco Sobrinho interessou-se pelas lides políticas, tendo sido presidente, por duas vezes, do atual Centro Acadêmico Hugo Simas - CAHS. Eleito deputado federal pelo Paraná em três legislaturas em 1954 e 1958 e como suplente em 1962, teve participação ativa na Câmara Federal. Em uma época de intensas transformações na sociedade brasileira, o deputado Oliveira Franco acompanhou essas mudanças, propondo em torno de 130 projetos de lei que visavam à solução dos problemas sociais daquela realidade, e foi crítico sistemático em questões ligadas à moralidade pública e partidária.

Sua atuação administrativa teve início quando foi designado procurador-geral do Estado do Paraná (1946). Nessa função orientou-se por uma política que valorizasse a carreira dos promotores públicos. À frente da Caixa Econômica Federal apresentou como metas de sua gestão auxiliar a produção de novas riquezas, educando a população no hábito da poupança. No Instituto Nacional de Mate, lutou por políticas de incremento da economia ervateira com estímulo à exportação, e defendeu a revisão das medidas legais referentes à tributação daquele produto. No governo do Paraná atuou na Secretaria dos Negócios, onde buscou solucionar problemas de ordem administrativa e financeira do estado, e na Secretaria de Justiça.

Foi nomeado primeiro Juiz Federal do Estado do Paraná, e constituiu a Comissão de Instalação da Justiça Federal, Seção Judiciária do Paraná. Por decisão quase unânime da comunidade paranaense, o novo prédio do Foro da Justiça Federal do Paraná adotou o nome de Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, em 25 de outubro de 2002. O Fórum Eleitoral do município de Umuarama também recebeu o nome do ilustre magistrado.

O paranaense Franco Sobrinho exerceu por diversas vezes o cargo de diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e recebeu o título de professor emérito da Universidade. Fundou o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e foi aclamado presidente honorário da entidade.

Sua trajetória como educador lhe concedeu os títulos de professor honorário pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade de Mendoza (Argentina) e do Colégio Maior de Nossa Senhora do Rosário de Bogotá (Colômbia).

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Blog da Bebel

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A Pequena Notável, o Dono do Baú, o Homem com H e o Duelo da Amazônia vão se encontrar na capital paranaense durante o 32º Festival de Curitiba. Pela primeira vez, a Mostra Temporada de Musicais reúne em sua programação três espetáculos que contam a história de ícones da cultura nacional, além de receber o maior evento cultural da Região Norte, em apresentações inéditas no Sul do Brasil. Os ingressos já estão disponíveis no site oficial do Festival de Curitiba, ou na bilheteria física localizada no ParkShoppingBarigüi (piso térreo).

 

 

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MUV celebra 25 anos e apresenta a 1ª temporada de shows do EP Bairro Black

O projeto musical MUV - Movimento Uniformemente Variado dirigido por Ricardo Verocai e Kátia Drumond, lança o EP Bairro Black em shows gratuitos no Teatro Zé Maria, além de criar em diferentes mídias digitais homenagem às personalidades da cultura negra do Paraná

 

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Lobão anuncia data da turnê 50 Anos de Vida Bandida em Curitiba

Nome essencial para música brasileira, Lobão chega aos 50 anos de carreira, e para celebrar essa marca, pega a estrada com a “50 Anos de Vida Bandida”, que revisita essa jornada que, em seu decorrer, resultou em inúmeros clássicos da música brasileira. O show em Curitiba está agendado para 07 de abril, na Ópera de Arame. Os ingressos já estão disponíveis pela Articket.

 

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 Pinçando as notícias veiculadas da Imprensa sobre o tema “golpe de Estado pretendido pelo Bolsonaro”, é possível depreender raciocínio lógico e chegar a uma conclusão plausível, dependendo, é claro, não se deixar levar por preferência ideológica e nem político-partidário.

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Tem homenagens prestadas para algumas pessoas que ficam em nossa memória, a Seccional da OAB Paraná prestou duas delas que foram oportunas e de grande significado, a primeira ao saudoso Prof. Vieira Neto quando o orador indicado Prof. Edgar Kartezvinker Júnior, também de saudosa memória, traçou  com fidelidade os predicados do homenageado e a sua importância na história da cultura jurídica paranaense.

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