A Toga de Luto.
Hoje, 20 de janeiro, sexta feira.
Morreu o ministro Teori Zavaski , do Supremo Tribunal Federal. Abstraio comentários sobre sua vida pública porque o muito que conheço é um pouco de sua atuação como Magistrado daquela Corte. Algumas das suas decisões foram controversas e deram aso há muitas críticas, pela aparente dubiedade de seus Julgados. Circunstância comum de quem está no difícil ofício de julgar.
Eu o conheci em uma sessão solene do TRF da 4a Região, quando dá posse do Des. Tadaqui naquele sodalício, ocasião em que fui apresentado ao mesmo pelo então Des. Federal e hoje ministro do STJ Nefi Cordeiro. Eu estava na Presidência do TRE do Paraná. Conversamos pequenas amenidades, nada mais. Suficiente para aferir que era um homem muito reservado.
Como membro da Suprema Corte foi sorteado como Relator do processo mais bombástico da atualidade brasileira: o denominado "Lava Jato" em trâmite na Justiça Federal do Paraná. Sem duvida um dos maiores escândalos envolvendo políticos, agentes públicos e empresários ávidos pelo lucro fácil.
No final de dezembro os diretores da Odebrechet firmaram perante o Ministério Público Federal delações premiadas que foram remetidas para as devidas apreciações e homologações do nominado Relator. Como neste mês os Tribunais Superiores detém o privilégio de terem férias coletivas, o Ministro Teori impôs segredo absoluto nos documentos recebidos, que ficaram em uma sala especial do prédio do Supremo, permitindo seu manuseio exclusivamente pelos Juízes que o assessoram. No retorno das férias o teor sigiloso dessas delações, se homologadas, viriam à baila para amplo conhecimento da sociedade.
Figuras carimbadas da política e outros enrustidos e daninhos para a vida pública, com certeza seriam desmascarados e continuariam a protestar inocência perante governos estrangeiros de nenhuma credibilidade, bem como junto à Assembleia Geral da ONU. Manobras de indivíduos reconhecidamente corruptos que querem continuar a afrontar o Direito e a Justiça. As expectativas dessas revelações estavam crescendo com o passar dos dias de Janeiro.
O ministro Teori Zavaski teria que decidir a sorte de todos os envolvidos, fosse qual fosse a decisão a ser tomada. O Brasil entraria em efervescência social, pois as catervas de indivíduos inescrupulosos sempre contam com os movimentos sociais para defendê-los e a ideologia ultrapassada para justificar os seus atos de lesa a Pátria. De repente o inesperado aconteceu: o avião particular em que o Ministro viajava, caiu!
Ele morreu. Com tantos fatos pretéritos acontecidos e que não foram explicados, como as mortes de Prefeito na região da Grande São Paulo e de candidato à Presidência da República, fora outros acontecimentos de menor repercussão, de ameaças de morte alardeadas no WhatsApp por petistas, sindicalistas e guerrilheiros sem terras contra Juízes e Promotores deixa uma dúvida sobre o acidente aéreo em questão.
Cabe ao Governo Federal na pessoa do Sr. Presidente da República exigir que o seu Ministro da Justiça mobilize toda a estrutura policial federal no sentido de investigar com o mais absoluto rigor, a fim de esclarecer pormenorizadamente as circunstâncias da queda da aeronave que vitimou o ministro Zavaski.
O Brasil não pode acordar e nem viver com dúvidas. Se no final da apuração ficar demonstrado por "a" e mais "b" que a queda foi simples obra do destino, pelo menos restará lamentar a morte acidental de um Juiz. Até que não fiquem esclarecidas muito bem as circunstâncias do indigitado acidente, a nossa Toga estará de luto fechado!