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Jul31

Ah! Se eu fosse...

Postado por Edson Vidal Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 638

Sábado, 29 de julho.

Tem dias que acordo pensando que se eu fosse ou pudesse ser uma autoridade neste país, com certeza toda minha preocupação seria para devolver ao povo a felicidade que há muito tempo está sepultada. Mas, Ah! Se eu fosse o Presidente da República federativa do Brasil não nomearia nenhum político para os Ministérios, os ministros seriam escolhidos por competência e conhecimento da área, comprometidos em servir a Nação e não se servir dela.

Reduziria para treze Ministérios: Justiça, Saúde, Educação/Cultura/Turismo, Fazenda/Planejamento. Previdência Social, Exército, Marinha, Aeronáutica, Minorias, Relações Exteriores, Transportes, Administração Pública e Agricultura. Cada Ministério teria cem cargos em Comissão cada um e o excedente a este número seria extinto em todo o país. Privatizaria todas as estatais e congêneres. Adequaria o salário mínimo para um patamar real. Reduziria os impostos e fomentaria a produção nacional com incentivos fiscais mediante o aumento da oferta de empregos. Quebraria o monopólio da indústria de caminhões para implantar ferrovias em todo o território brasileiro. Reduziria o número de funcionários das Embaixadas, adidos e o aporte físico das representações para diminuir os alugueres e encargos.

Capacitaria os funcionários públicos com cursos permanente de atualizações e determinaria imediata recomposição salarial. Suspenderia a realização de concursos públicos de burocratas na área da Administração Pública e criaria prioritariamente novos cargos para a área médica e odontológica. Proporia a revogação da Lei do Desarmamento, das cotas em Universidades, bolsa família e outros penduricalhos que constituem feudos eleitoreiros. Criava o Salário do Trabalhador Sem Vínculo Empregatício com o Estado, para os brasileiros que estivessem aprendendo a ler, cursando oficinas de aprendizados e também trabalhando na produção das hortas comunitárias em terras públicas da União, administradas pelo Ministério da Agricultura. Extinguiria as Penitenciárias Federais e destinaria verbas para construções de Penitenciárias estaduais.

Acabaria com o monopólio das empresas aéreas nacionais. Demarcaria de vez as áreas indígenas, de preservação ambiental e determinaria a reforma agrária nas terras comprovadamente improdutivas. Extinguiria a denominada Força Nacional de Segurança e implantaria, através da Secretaria de Justiça do Ministério da Justiça, o Plano Nacional de Segurança Pública para agregar em uma só atividade todas as polícias do país. Equiparia as Forças Armadas com prioridade nas fiscalizações das fronteiras, águas e florestas.

Inauguraria uma nova fase republicana com os Chefes dos demais Poderes do Estado, com independência, respeito e diálogo harmonioso. Permitiria que o Ministério Público Federal escolhesse com autonomia e através de eleição entre seus pares o Procurador Geral da República, Chefe do Parquet. Publicaria cada trimestre no Diário Oficial eletrônico, para controle, conhecimento e fiscalização todos os pagamentos efetuados há títulos de despesas com diárias e transportes do Presidente, assessores, Ministros de Estado e funcionários dentro e fora do território nacional, com as respectivas justificativas. Todas estas medidas saneadoras e decentes para resgatar o princípio de autoridade do Chefe da Nação. Duvido que o Brasil não caminhe para um novo tempo, com ordem e segurança.

É disso que o brasileiro precisa nada mais do que isso, claro com alguns ajustes no que foi escrito em curtíssimo lapso de tempo. Parece utopia? Ah! Se eu fosse...

" A visão para administrar está lastreava unicamente na vontade política. Ninguém consegue gerir os destinos de uma Nação ou de um estado-membro sufocado no emaranhado compromisso político.
Sem autonomia o chefe passa ser subordinado, um fantoche sem voz! "
Edson Vidal Pinto

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