Carta Marcada!
Hoje, 22 de fevereiro, quarta feira.
É forçoso reconhecer que a sabatina do indicado Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal, encenada ontem no Senado Federal foi um espetáculo longo, pobre, chato e inútil. O sabatinado estava titubeante, assustadiço e demonstrava excesso de cuidados para não ferir suscetibilidades, omitindo-se de responder temas agudos e explicitar pontos de vistas defendidos ao longo de sua vida pública. Bem diferente do que ocorreria nos Estados Unidos da América quando o candidato indicado como Juiz da Suprema Corte teria que responder todas as perguntas formuladas e esmiuçar todos os temas propostos pelos Senadores.
E mais do que isso, o dever de se posicionar fundamentadamente sobre questões de suma importância para a sociedade como o aborto, família, união entre homossexuais, pena de morte, descriminalização das drogas, violência, racismo, corrupção, uso de armas de fogo, e tudo em alto e bom tom para que os jurisdicionados possam avaliar o perfil do futuro Magistrado porque a Nação exige clareza nas respostas para ter certeza como ele atuará no Colegiado de Julgadores.
A liturgia da audiência tem apenas dia e hora para começar, mas não tem data marcada ou imposta para terminar, pode se prolongar por semanas ou meses quando então a vida do indicado é passada a limpo, sem nenhum tipo de burla. No caso concreto da sabatina de Alexandre de Moraes o simples fato de ter plagiado em livro técnico de sua autoria o trecho de outrem, seria motivo mais do que suficiente para a sua rejeição ao cargo. Lá na América diferente daqui, o futuro Juiz deve estar acima de qualquer suspeita e levar na sua bagagem a honestidade de propósitos.
Outro ponto que menos interessa é a filiação político partidária do candidato porque todos os Juízes americanos são filiados em agremiações políticas, sendo certo que sem esta condição não seriam indicados ao cargo e nem nomeados, pois como sabido lá não existe a Carreira da Magistratura e todos são advogados de grandes bancas de advocacia e quando aceitam a indicação para serem Juízes, tem como único propósito: servir o País!
Dai, dizer que a diferença entre nós e eles é cultural não se está mentindo, pois nós os Juízes brasileiros somos proibidos pela Constituição de ter filiação política partidária, mas o que vemos na prática é que significativa maioria não esconde e nem disfarça as preferencias partidárias e nem o exagerado elo de amizade com figuras carimbadas da política.
Exemplo clássico está no currículo pessoal dos Ministros da nossa Suprema Corte! Mas o que distingue mesmo o Juiz autêntico do arremedo de juiz são a independência e imparcialidade com que dita à prestação jurisdicional reclamada. O dever de ser justo e respeitar a Lei estão no íntimo do bom e verdadeiro homem ou mulher de vida ilibada e retidão de caráter.
A Toga pesa nos ombros daqueles que não estão preparados para enverga-la. É lamentável no caso concreto que o candidato sendo mal escolhido e pessimamente avaliado será nomeado para ocupar cargo vitalício, podendo ser fantoche no Colegiado e comprometer com atuações medíocres ainda mais o prestígio da Magistratura Nacional.
O processo de escolha para a Suprema Corte é igual em quase todo mundo, pois é um Tribunal reservado para juristas de escol e não apaniguado e ungidos para salvar a cara de maus políticos e governantes corruptos. Pelo menos até agora parece que o Alexandre de Moraes surge no cenário Maior do Judiciário como carta marcada para ser manipulada num jogo de múltiplos interesses. Resta mais uma vez repetir o que Júlio César ao atravessar o Rio Rubicão, disse: "a sorte está lançada "! E nós brasileiros podemos apenas murmurar: "Deus nos acuda”!