Chapa Branca
Tenho consciência que os tempos mudaram e ocorreram substanciais mudanças nos hábitos e costumes -, por óbvio os indivíduos sofreram o impacto normal porque tiveram de se adaptar ao novo modelo.
A tecnologia chegou e surpreendeu o mundo pelas novidades que trouxe e diminuiu as distâncias e o tempo numa fração de segundos.
O crescimento populacional também fez despertar a necessidade das pessoas se agilizarem para não perder o bonde da oportunidade, pois vencer na vida tornou-se uma competição ferrenhamente disputada. Nesse quadro de agito ocorreram transformações nas corporações humanas.
Não quanto aos objetivos, mas comportamental. Tudo porquê o ser humano mudou e se tornou vulnerável às circunstâncias para continuar no poder.
Um exemplo visível ocorreu com a outrora respeitável e ouvida OAB - órgão de classe dos advogados brasileiros - que presentemente está distante dos grandes embates políticos e omissa no conflito que envolve os três Poderes da República.
Nem o criminoso e Inconsequente aumento de Faculdades de Direito que enfraquece a excelência da advocacia, a OAB fez qualquer intenção de reagir e preferiu permanecer alheia e conivente. De outro viés a ideologia está impregnada nos seus corredores e corroendo a independência da sua poderosa voz que sempre foi respeitada, serviu de alerta e ditou o melhor caminho para o país.
A OAB murchou e perdeu o rumo de sua história. E o pior : deixou de prestigiar os advogados que exercem com exclusividade a arte operacional do Direito. Tanto é verdade que a OAB federal e suas seccionais nos estados quando têm que elaborar as denominadas listas sêxtuplas de seus associados que concorrem para preencher vagas nos tribunais estaduais e federais, as preferências recaem naqueles que gozam de prestígio político por exercerem cargos públicos comissionados ou que têm emprego no Ofício Público.
Os advogados militantes quase sempre não são lembrados ou ficam nos últimos lugares das listas. A preferência recai estranhamente no candidato conhecido como “chapa branca” porque já chega chancelado com carimbo oficial e pronto para ser nomeado Juiz.
Uma certeza ? A próxima lista para o TRF 4 - com jurisdição federal nos três estados do sul - que ainda não foi votada pelos Conselheiros federais da OAB em Brasília mas que contará com a presença do nome do atual AssessorJurídico da Itaipu, sabidamente por todos os eleitores que o mesmo será nomeado pelo Presidente da República. Pois é o “concorrente” chapa branca.
E os advogados sem vínculo empregatício com o Ofício Público e que são profissionais liberais na acepção do termo ? Com certeza os mais habilitados para a judicatura ficarão de fora e alijados da disputa. E assim os tribunais são compostos em seu Colegiado e os que nomeiam têm um provável apadrinhado para o que der e vier.
Tal qual ocorre com os inquilinos do o STF. Abro um parênteses. Não julgo a qualificação profissional do referido ocupante do cargo na Itaipu que citei nesta crônica, mas torço desde já para que depois de nomeado seja um Juiz independente e autêntico.
Mas que ele entrará na lista e será nomeado não será surpresa para um bom observador do cotidiano. A composição eclética dos tribunais para que não sejam compostas apenas de Juízes de Carreira parece perder de importância , porque os nomeados (com exceções) são menos independentes e não fazem da Toga a endumentária de honradez e respeito às Leis …
“Na composição de lista de advogados para nomeação de Juiz em tribunal, a OAB deveria prestigiar em primeiro lugar os profissionais liberais e depois aqueles que exercem cargos no Ofício Público. E tem lógica. Pois advogados com vínculo na Administração Pública exercem parcialmente a advocacia ou são proibidos de seu exercício.”
Édson Vidal Pinto