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Jul13

Com a Indicação A Guerra já Começou!

Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 112

Não por favor não estou propondo Guerra bélica contra nenhum país e muito menos sugerindo movimentação armada das Tropas brasileiras contra quem quer que seja, muito menos contra os agitadores domésticos. É apenas força de expressão dizer que “a Guerra já começou” como explicarei a seguir.

Se o Senado da República fosse composto por gente responsável, consciente de seus deveres constitucionais e zelasse pela lisura do Poder Legislativo, com a simples indicação do nome do Advogado-Geral da União, André Mendonça, para ocupar o cargo de Ministro do STF todos eles já estariam nesta hora articulando como será a sabatina que o mesmo terá que se submeter e mandariam seus assessores levantar a vida do indicado desde o seu nascimento para aferir sua retidão moral apurando seu comportamento e antecedentes no seio familiar, como cidadão, sua vida profissional e tendência ideológica para saber se o mesmo preenche os requisitos legais e como se comportará como futuro Magistrado.

Tal como fazem nos EEUU para deixar as claras para toda a Nação quem é a pessoa que poderá vestir a Toga e honrar o país. E vale tudo. Como sabido lá existem dois partidos políticos predominantes: os Republicanos composto de adeptos conservadores e os Democratas de cunho liberal mais beirando para a esquerda. Evidente que o Presidente sendo Democrata vai indicar para a Suprema Corte um jurista, economicamente bem sucedido, experiente e que se afine mais com os ideais de seu partido político; dando ensejo para que os senadores oposicionistas e filiados no outro partido possam buscar munições para bombardear o nome indicado.

E para isto reviram de cabo a rabo a vida pregressa do mesmo a fim de alijá-lo da disputa caso tenha alguma nódoa em sua biografia. É uma verdadeira guerra entre os Senadores. Salientando que a sabatina do candidato pode durar meses até que todo o Senado vote a favor ou contra a nomeação. E aqui? Ora, aqui, com os senadores que temos já começou a romaria do “beija mãos” com o indicado percorrendo os gabinetes do Senado para se apresentar e obter a simpatia do voto.

E com exceção daqueles radicais “do contra” o Governo, todos os demais vão sorrir, abraçar, elogiar a indicação e garantir o voto no plenário. É uma farsa teatral porque tendo os votantes processos tramitando no STF não vão querer se indispor com o futuro Ministro, que decidirá suas sortes e seus caminhos políticos. E a sabatina servirá para elogios, tapinhas nas costas e momentos hilariantes para reatar grandes e imorredouras amizades entre o indicado e os sabatinadores. E na votação do plenário da Casa as cartas já estarão previamente marcadas para não haver surpresa para o governo. Aí é que está o xis da questão porque as desídias dos senadores resultará nas nomeações dos indesejáveis e incompetentes.

Não é o sistema de indicação e escolha do candidato para a suprema Corte que está errado, e sim, a maneira pela qual os senadores não cumprem seus deveres. Fácil de explicar como Toffoli, Gilmar, Moraes, Carmem Lúcia, Fachin, Rosa Weber e o resto chegaram onde chegaram e que ninguém mais tira nenhum deles até completarem 75 anos de idade. E com a política e a ideologia impregnada na biografia de cada um dos atuais membros do STF é que temos um arremedo de Justiça que aí está, sem graça, sem brilho e que perdeu o rumo de sua própria história…

 

“Tem momentos que dá vontade de gritar na rua se existe mesmo um STF no país. Porque a euforia ditatorial que reina na aludida Corte de Justiça parece não ter fim. E os senadores calados e omissos como se não tivessem culpa com o que está acontecendo.”

 

Edson Vidal Pinto

 

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