Decisão Salomônica

No primeiro governo do Arquiteto Jaime Lerner fui Secretário de Estado da Justiça, uma área de múltiplas e importantes atividades não só por atuar no relacionamento entre o Governo do Estado com o Tribunal de Justiça e o Ministério Publico, como, também, por existirem setores relevantes subordinados a Pasta: Sistema Penitenciário; Instituto de Pesos e Medidas; Junta Comercial; Imprensa Oficial; Defensoria  Pública; PROCON, Conselho Penitenciário e Conselho de Prevenção as Drogas.

Nesta crônica vou narrar um episódio acontecido com um dos integrantes do Conselho Penitenciário Estadual que na época era Presidido pelo des. luiz Renato Pedroso e contava com as participações, dentre outros, do des. Szcepan Maximiliano Stasiak, Procuradores de Justiça Antero da Silveira e Luciano Branco de Lacerda e dos Advogados Dalio Zipin Filho, Danadir  Bittencourt e Dante Luiz Thomás. Era um grupo de profissionais altamente qualificado e respeitado. 

Eu sempre fiz questão de participar de suas deliberações comparecendo uma vez e outra em suas reuniões. Em uma destas ocasiões e após o encerramento da sessão tive o prazer de recepcionar em meu gabinete de trabalho  todos os componentes do Conselho para um cafezinho e um bate-papo descontraído. 

Foi quando o saudoso des. Stasiak, um homem de aparência simples, solene, de pouca conversa e muito educado resolveu narrar um fato acontecido em 1.949  na Comarca de Joaquim, quando então era o seu Juiz de Direito titular. Lembrei daquela “confissão” e hoje vou reproduzir o acontecido.

Dois vizinhos brigaram porquê um devia certa importância em dinheiro para o outro e o devedor se recusava pagar. Dívida de valor pequeno mas por birra o credor constituiu advogado e este intentou Medida “Urgente” de Arresto de um porco pertencente ao inadimplente para garantir o pagamento de seu cliente. 

O suíno era o único “bem” do devedor. O Dr. Stasiak condoído com a situação econômica dos litigantes acabou deferindo o pedido e assim o porco foi arrestado e entregue ao Depositário Judicial que deveria manter o animal sob sua guarda. 

Só que o porco não era um porco qualquer mas sim um leitão gigantesco, comilão é muito mau humorado. O infeliz do depositário levou o porco para o quintal de sua casa e teve que construir um chiqueiro para “hospedar” o dito cujo. 

Com o passar dos dias o porco de tanto grunhir e o chiqueiro exalar mal cheiro que começou a incomodar os familiares do depositário, bem como, a vizinhança. Sem encontrar uma outra saída o depositário passou a comparecer respeitosamente no gabinete do Juiz para dizer que o porco estava incomodando a sua vizinhança, em resposta ouvia do dr. Stasiak que tivesse um pouco mais de paciência até o deslinde da causa. 

Só que o tempo foi passando, passando, passando e nada de ser prolatada uma sentença final. O advogado não se empenhava muito e as “partes” parecia terem esquecido da divergência. Numa certa tarde o Depositário entrou no gabinete do Juiz e com os olhos úmidos implorou que fosse dado um fim naquele maldito porco porque o quarteirão de seu bairro estava em pé de guerra por causa do cheiro do animal. 

Foi daí que o dr. Stasiak resolveu serenamente o problema:

- O senhor tem toda razão, o porco já incomodou muito, só deu despesas e isso tem que acabar. Pode “escanear” o bicho e preparar um lauto almoço para o senhor, a sua família e seus vizinhos a título de indenização pelo incômodo que o animal deu para todos. E boa apetite !

- E o processo como fica  Meritíssimo? - quis saber o Depositário Judicial.

- simples - recomendou o Juiz - o senhor vai apenas comunicar a este Juízo que o porco morreu. E pela falta de “objeto” determinarei a extinção da lide!

Não teve quem não desse uma boa risada pelo epílogo da história. E hoje o des. Maximiliano Stasiak vive apenas na memória daqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo e são testemunhas de que foi um Magistrado exemplar …

“Coloque um leitão na sala de sua casa e cuide dele como um bichinho de estimação. Daí com certeza você vai sentir o drama do Depositário Judicial, de sua família e de seus vizinhos.”

Édson Vidal Pinto