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Maio29

Direito da Força ou a Força do Direito?

Postado por Edson Vidal Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 662

Sexta, 26 de maio de 2017.

Pelo andar da carruagem era esperada a decretação de Estado de Emergência para colocar nas ruas o Exército Brasileiro. Quem assistiu a baderna dos "manifestantes" liderados pelos Sindicatos ET caterva que promoveram depredações em prédios públicos na Capital Federal (com igual roupagem nas ruas do Rio de Janeiro), não se surpreenderam com a medida adotada pelo Governo.

A absoluta falta de governabilidade propicia que vândalos que se passam por "trabalhadores" exteriorizem toda a agressividade e ira contra a Ordem Constituída. Na essência a ferrenha luta ideológica que venda os olhos e o coração dos militantes no afã de buscarem a miragem de seus ideólogos. Estes sabidamente, entumecidos pela ideia de querer igualar os desiguais através do embate armado.

Pura utopia! O PT através de seu dono fomentou ao longo de dois governos seguidos o ódio entre ricos e pobres, a luta de classes social ao bom tempero dos economicamente fracassados que receberam benesses sem contrapartida. Bolsa disso, daquilo e daquele outro, cotas em universidades, aposentadorias sem nenhuma contribuição previdenciária, sindicatos com contribuições obrigatórias que enchem seus cofres de dinheiro e enriquecem seus ociosos dirigentes, movimentos sociais sem freio e guerrilheiros treinados nos acampamentos do MST dispostos há morrer e matar.

Nesse caldo de fermentação indigesta para qualquer democracia soma-se a crise econômica, o desemprego, a corrupção da classe política e o descuido com a Segurança Pública. O que está faltando para uma luta fratricida? Os ingredientes estão no caldeirão, o Ministro Marco Aurélio (STF) no seu vedetismo peculiar adiantou-se para expressar esperançoso que "não seja verdadeira" a notícia que autorizou a presença de militares nas ruas para garantir a ordem. Por que não? Ele queria que fosse por acaso um grupo de escoteiros? Já dentro do Congresso Nacional a "turma" do quanto pior melhor impedia o prosseguimento da sessão e levantava a voz quando souberam que o

Exército nas ruas poderia "massacrar" os pobres e indefesos "trabalhadores" que pacificamente protestavam contra as medidas propostas pelo Governo. A Imprensa estampou ontem em suas manchetes o terror de uma intervenção militar no país. Ora, as Forças Armadas até este momento tem demonstrado rigoroso cumprimento na defesa da democracia e da Constituição Federal, porém quando a desordem tende a se alastrar cabe-lhe por dever legal, intervir. Esta a regra de um estado democrático de direito.

E para surpresa final o Governo resolveu desconvocar as Forças Armadas a fim de deixar com está para ver como fica. Para o caldo referido este novo ingrediente! O Governo está tonto, nocauteado em pé, os rumos são incertos e ninguém entende coisa nenhuma. Ninguém de sã consciência sabe se o país vive sob o direito da força ou sob a força do Direito, porque quando o desgoverno impera os ratos sempre tiram suas manguinhas de fora...

“Baderna nas ruas e danos ao patrimônio público é artifício de delinquentes e arruaceiros. Gestos impróprios para um estado democrático de direito, pois sem ordem e obediência às leis o país sucumbe. Convocar e desconvocar as Forças Armadas da noite para o dia, traduz prova cabal de insegurança e desgoverno".
Edson Vidal Pinto

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Thayana Barbosa finaliza temporada do projeto 

No palco do simpático teatro José Maria Santos, na região central de Curitiba, a cantora e compositora Thayana Barbosa encerra a temporada do projeto Toda Pele – Escola no Teatro. Pensado cuidadosamente para dar a estudantes a oportunidade de vivenciar uma experiência completa de assistir a um show musical com todos os detalhes que uma produção profissional oferece, o projeto começou em 2024 e lotou os teatros Cleon Jacques e o Paiol, com um total de público próximo de mil pessoas.

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Academia Feminina de Letras do Paraná dá posse à escritora Bebel Ritzmann

Nesta sexta-feira (21.02),  a Academia Feminina de Letras do Paraná realizará uma cerimônia especial para empossar a escritora Bebel Ritzmann, que passará a ocupar a Cadeira nº 6. O evento está marcado para às 15h, no Teatro Chloris Casagrande Justen, em Curitiba, e reunirá amantes da literatura, admiradores da autora e representantes do meio cultural.

 

 

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MuMA inaugura nova mostra multimídia de Luiz Gustavo Vidal

No dia 05 de fevereiro, às 18h45, o Museu Municipal de Arte, Muma, inaugura a exposição “Mobilidade Criativa”, do artista e mestre em Direitos Autorais Luiz Gustavo Vidal. Na exposição, uma retrospectiva sobre o estudo do tema, iniciado em 2010, apresenta a relação entre “homem, tempo e uso de tecnologias” a partir de desenhos à mão livre, obras de grande formato até Realidade Aumentada. Na ocasião, haverá o lançamento do livro homônimo.

 

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Flagrantes do Mundo Jurídico

Onde Vai o Dinheiro?

Quem neste país não gostaria de saber para onde vai a receita arrecadada pela diretoria brasileira da Itaipu Binacional? Pois é, este é um mistério que poucos sabem, mas com certeza muitos usufruem. E tudo sem uma explicação razoável, porque a receita devida ao governo brasileiro não é fiscalizada pelo TCU. A dita cuja empresa é a verdadeira casa da Mãe Joana, o diretor e demais comissionados podem livremente e a bel prazer destinar o dinheiro arrecadado para quem o governo federal quiser, ou a diretoria decidir, pois os integrantes do Conselho que têm o dever de aprovar referidas contas são pessoas nomeadas pelo próprio Presidente da República, portanto ganham muito bem para ficar de olhos e bocas fechadas.

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A Dúvida Face A Ideologia

É verdade sabida que o STF deixou de lado a imparcialidade nos seus julgamentos quando optou pela politização como razão de julgar, por isto, cada decisão proferida (certa ou errada) gera dúvida e faz balançar a chamada segurança jurídica. E para a democracia é tão ruim como prego na sola do sapato. Por quê? Porque para os operadores do Direito e os jurisdicionados, a falta de credibilidade de qualquer Juiz ou Tribunal, gera o descrédito na Justiça e isto reflete negativamente na ordem cívica do país.

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E Choveu No Molhado

E deu o que tinha que dar. Pois é, tal como era esperado há muito tempo, o STF por unanimidade de votos da sua 1a. Turma de julgadores, recebeu a denúncia (inepta) do Chefe do MP federal para processar o Bolsonaro e seus “golpistas”. Sobre o recebimento da denúncia eu tinha escrito uma crônica sarcástica dando detalhes não só de que a denúncia seria recebido por unanimidade, e que todas as preliminares seriam rejeitadas, como, adiantando no tempo, vaticinei que o ex-Presidente será condenado e preso.

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No balcão sem frescura

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