Edifícios de Areia.

Tem um dito popular que diz: “quem casa; quer casa!”. Eis aí uma verdade inconteste; faz parte de a própria natureza humana ter na vida um abrigo para agasalhar e proteger a família. A propriedade para morar é um bem precioso e de valor incalculável. Não é um sonho de consumo e sim uma necessidade.

Claro que nos tempos atuais as dificuldades que começam com o desemprego, tornam a aquisição da casa própria um anseio difícil de alcançar. Uns conseguem e muitos sequer têm a chance de pensar nesta possibilidade.

E isto não é privilégio do Brasil, pois em todos os países do mundo, dos mais ricos aos mais pobres, as populações vivem na angústia de não ter onde morar ou fingem morar em lugares fétidos e impróprios.

Só para um exemplo vale citar as pontes e viadutos de Paris, onde milhares de excluídos vivem sob a beleza externa de suas construções. Entre nós com o aumento desenfreado da população onde o Estado não tem condições de suprir as necessidades mínimas de suas políticas sociais, porque o erário público foi dilapidado por indivíduos da pior espécie e que continuam usufruindo do bom e do melhor à custa do povo sofrido, o problema é cada vez mais grave.

E não me refiro aos vagabundos e desocupados que tomam de assalto os lugares sob as marquises de edifícios e lojas comerciais, dormindo nas calçadas, bebendo, se drogando e incomodando os transeuntes e moradores.

Estes vivem dessa maneira porque não querem e não aceitam viver nos lugares que a Prefeitura dispõe, preferem a liberdade da ociosidade. No meu tempo de Promotor de Justiça o individuo que chegava à cidade sem eira e nem beira, sem profissão definida e emprego certo, era preso na cadeia pública e processado por “vadiagem”. Hoje ele é considerado “excluído” e só têm direitos e não deveres.

Eles são casos de polícia e não de assistencialismo eleitoreiro. Quero me referir aos desafortunados pela sorte que querem trabalhar e não encontram emprego; querem suprir as necessidades da família e não conseguem. Estes sim são os verdadeiramente excluídos por circunstâncias que independem de seus esforços e objetivos.

Fico imaginando a angústia de um pai de família que não tem onde morar ou está na iminência de perder sua casa por dívida invencível. E acontece daí a tragédia anunciada como a dos dois edifícios do Rio de Janeiro que ruíram como castelos de areia.

Apartamentos oferecidos a preço de banana, construídos sem alvará e nem responsável técnico, dentro de uma área comandada pelo tráfico e o crime violento. Um lugar como este para morar é um chamariz para um chefe de família poder acomodar sua família.

E pode? O Poder Público não tem órgão de fiscalização? O Prefeito alegou que o Judiciário foi responsável porque não autorizou as devidas interdições e desocupações dos imóveis.

Ora, se existia laudo técnico constatando a urgência da interdição e o Juiz não atendeu ao pedido, caberia no mínimo ao Procurador-Geral do Município denunciar o fato ao Corregedor da Justiça e noticiar a gravidade do indeferimento, para eximir a responsabilidade de seu ofício. Afinal quem responderá pelas mortes?

Este é o mal de toda a tragédia anunciada; ela acontece e nenhuma autoridade responde civil e criminalmente pelo resultado. Está na hora de acordar: os responsáveis têm que ser punidos. É só assim que fatos como estes e tantos outros que aconteceram deixarão de existir. É cômodo que as autoridades contribuam para estas situações e depois da tragédia se comportem como vestais por não terem nada com isto...

“O Poder Público no âmbito de fiscalizar tem o Poder de Polícia. Quem estiver investido em cargo público com a atribuição de impedir tragédias anunciadas, deve responder pelas consequências. Chega de omissões e irresponsabilidades sem as devidas punições de estilo!”
Edson Vidal Pinto