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Espargindo Cultura

Postado por Edson Vidal Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 219

Depois de pesquisar alguns longos e intermináveis anos nos livros de História das prateleiras da Biblioteca Pública do Paraná, consegui levantar dados de um pequeno país chamado Brasílis que infelizmente desapareceu varrido pelo dilúvio. Estava localizado entre a Grécia e o Alaska e foi um Estado próspero, dirigido por um rei não absolutista porque o poder era dividido entre o Areópago (Conselho de Anciões) que tinha a competência de distribuir justiça; e a Sanfona (também chamado de vai e vem ou Maria vai com as outras), uma espécie de elaboradores de leis que de quando em sempre eram eleitos pelo povo. 

O rei não era bem visto porque não roubava e não deixava ninguém roubar e isto lhe trouxe dessabores e embates com a mídia da época. Numa crise de governabilidade o rei teve que engolir sapos quando se aliou com um grupo chamado “centrão” uma espécie de quadrilha de aluguel ajustável para qualquer ocasião. O exército mantinha a desordem social e a neutralidade para não tomar partido e não entrar em briga. 

O povo tal como hoje não sabia ao certo que rumo tomar  e muitos esperavam uma tal de terceira via para se pendurar como tábua de salvação. O opositor do rei era seu irmão bastado Ignacius um alcoólatra inveterado e psicopata. Apesar disso era idolatrado por muitos. Certo dia um membro da Sanfona de nome Silvérius dos Reis usou da palavra numa praça pública e ofendeu todos os anciões do Areópago e seus descendentes, bem como, incitou os militares para deixar de jogar futebol nos quartéis e apoiar o rei contra seu irmão bastardo et caterva. 

O ancião mais ofendido Carecolus não pensou duas vezes e mandou prender nas masmorras o ofensor, instaurou procedimento incriminatório, processou e com a ajuda de seus pares que também eram vítimas julgou e condenou Silvérius. Só que o condenado era amigão do rei e a condenação causou indignação na Corte. 

Foi então que o rei consultou um rábula que morava numa floresta próxima e este apontou o caminho das pedras:

- Majestade : Silvérius não deveria ter falado o que falou, não me refiro em insuflar o exército e o povo para colocar o reino em ordem porque seu irmão e seus inimigos falam a mesma coisa e não são punidos.

Mas caluniar os idosos do Areópago é crime.

- Sim e daí ? - quis saber o rei.

- Daí, cada velho do Conselho que se sentiu moralmente ofendido deveria constituir um rábula e processar o caluniador …

- ?

- Só, que as vítimas não poderiam agir por conta própria para prender, processar, julgar e condenar Silvérius. O julgamento gerou insegurança jurídica no reino todo.

- E agora ? Como corrigir tamanha aberração ?

- Ora, Majestade, o senhor pode editar um ato denominado “graça”…

- Graça ? O que é isso ?

- É também chamado de “perdão judicial” que extingue a punição imposta ao condenado.

- E eu posso tomar tal atitude ?

- Só não pode como deve a fim de corrigir uma injustiça …

- E quem disse isso ? - insistiu o rei para não cometer desatino.

- O próprio Carecolus em uma decisão do Areópago e também numa obra jurídica de sua autoria.

- Lavre-se pois, o perdão! - ditou o rei.

E como se sentiram os anciões do Conselho e os membros da Sanfona quando souberam do perdão dado à Silvérius ? Houve crise no reino ? O exército reagiu ? Carecolus mandou prender novamente o Silvérius ?

Ou a “graça” caiu no esquecimento embalada pelo carnaval fora de época ? Infelizmente a pesquisa não pode ser concluída porque Brasílis foi inundada pelo dilúvio; e tudo que se possa escrever a respeita do episódio não passa de conjecturas e dor de cotovelos…

“No ABC do caderno para alunos do jardim de infância está explicado como o rei concedeu graça para um injustiçado. Tudo o mais é nhenhenhem para boi dormir. Tá entendido!”

Édson Vidal Pinto

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