Exército de Mil Pessoas Desarmadas Para Derrubar O Governo

 Quem lembra do filme moldado em ótima sátira que teve como ator principal o inesquecível Vittorio Gassman, “O Incrível Exército de Brancaleone”, onde um pobretão reúne um exército de esfarrapados e saem busca de uma terra do qual o líder acha que lhe pertence, enfrentando no trajeto não bem identificado um turbilhão de adversidades, lembra palidamente a turba de brasileiros que praticou atos de vandalismo contra os  principais prédios dos três Poderes, em Brasília. Episódio do dia 08 de janeiro de 2.023. E por mais incrível que pareça tem pessoas achando que aquele ínfimo grupo de predadores (?) desarmados, sem liderança e nem estratégia , com vontade manifesta (alguns) de causarem dano ao patrimônio público,“tentaram” contra  o Estado Democrático de Direito. Imaginação fértil sem dúvida nenhuma, porque num país com mais de duzentos  milhões de habitantes, com as FFAA perfiladas e ajoelhadas em devoção e obediência ao governo de um ladrão, não seriam mil cidadãos brasileiros (presos e processados) que causariam qualquer ruptura que pudesse colocar em perigo a Segurança Nacional. Afinal quem detém o poder em Brasília tem a proteção das FFAA e da Polícia Federal, suficientes para abafar qualquer “tentativa”  de golpe, pelo menos, é o que parece. Também não se pode ignorar as imagens reproduzidas no dia do atentado pelas câmeras de segurança do Palácio do Planalto onde aparecem (para quem quiser enxergar) militares destacados no imóvel, com roupas de civis, abrindo portas, orientando pessoas para facilitar o acesso dos “insurgentes” no local, tudo às vistas de um general responsável pela segurança da Casa. Sem pender para este ou outro lado, deixa a impressão (sem sofismar) que se tratou de um plano do próprio governo para facilitar atos de vandalismo para colocar um fim no movimento dos inconformados (que tomava corpo) com a posse do Luiz Ignácio; e sepultar de vez, as manifestações na frente dos quartéis do Exército. É claro que quem caiu na “isca” e praticou vandalismo tem que ser responsabilizado penalmente. Ninguém, destes autores identificados, pode ficar isento da responsabilidade penal pelos atos praticados. Nunca os que foram presos na frente do quartel de Brasília e que não caíram na armadilha oficial, mas acabaram presos e condenados. A dúvida do fato é tão significativa, que em pronunciamento o próprio Luiz Ignácio, logo ele,  tem dito à luz dos vídeos gravados no ato das invasões, que dá a impressão que funcionários do próprio palácio facilitaram o acesso de pessoas estranhas no local. E ele termina perguntando: “Onde estava a segurança?” E pede o esclarecimento devido dos fatos. Ora, se até o Luiz Ignácio questiona tudo o que aconteceu porquê afirmar que o episódio não permite mais e melhores análises. É claro que permite , pois nada, ainda, está devidamente esclarecido. E outra coisa: tecnicamente não houve o crime tentado do art. 359, letra “L” do CP, pois os fatos não impediram e nem restringiram minimamente o exercício dos poderes institucionais. Nem houve perturbação da ordem pública no país. O fato isolado teve por palco os três prédios, nada mais. Sob minha ótica de Operador e conhecedor do Direito Penal, se fosse eu o Promotor de Justiça, baseado tão somente nas circunstâncias publicadas na imprensa, jamais tipificaria as ações dos depredadores como atentatórias ao Estado Democrático de Direito. Lembrando que o exército de Brancaleone por tudo que passou e teve de suportar foi ignorado por tudo e todos. Pois suas ações não tiveram reflexos de grandes feitos, nem se prestaram para  grandes coisas…


“Não é com um pingo de gente que se derruba um governo ou impede o funcionamento das Instituições constitucionais de um país; mas com planificação, apoio das FFAA e o povo maciçamente nas ruas. O episódio de 08 de janeiro, em Brasília, foi um isca do governo para atrair predadores e inocentes úteis. Quem comprovadamente danificou bem público deve pagar pelo crime que cometeu. Nada mais do que isto.”