Falta de Assessoria?

Não é possível que o Presidente Bolsonaro não tenha bons assessores para alertá- lo dos prós e contras na escolha do novo Ministro para o STF. Como sabido no próximo dia 05 o ocupante da vaga o Marco Aurélio atingirá a idade limite de 75 anos e passará para o rol dos aposentados. No cômputo geral foi um Magistrado cheio de trejeitos e de verborragia fácil daí seus pronunciamentos cansativos e repletos de juridiquês mas agradou muitos e desagradou outros tantos, principalmente quando abriu a boca para emitir opiniões que não eram de seu ofício.

Mas com certeza ele ficou muito tempo comendo filé mignon, lagosta e bebendo do bom vinho francês. Cardápio predileto daquele Tribunal Superior. E como tantos outros que passaram pela Corte será engolido ao fim de poucas semanas pelo ostracismo. Salvo que resolva advogar em Brasília na defesa de velhos conhecidos e em processos de repercussão. E a vaga? Não há de ver que o Presidente na reunião que teve com seus Ministros já declinou o nome que será indicado? E desta vez o felizardo ao prêmio será o atual Advogado-Geral da União o dr. André Mendonça, brilhante advogado que atuou com muito empenho na defesa dos interesses do governo e da União.

Nada quanto a sua qualificação profissional e nem como cidadão. Quando eu disse que faltou um bom conselheiro ao Bolsonaro (se é que ouve alguém) é porque a escolha recaiu num jovem de 48 anos idade, contrariando o bom senso vez que o melhor mesmo seria que o indicado tivesse no mínimo 60 anos de idade para evitar que o nomeado permanecesse mais de 15 anos na Suprema Corte. Por quê? Para não se tornar um espectro dentro dela e a fim de permitir sua oxigenação com oportunidades mais próximas de substituição.

Num grupo de julgadores muito pequeno (e até mesmo nos Colegiados maiores) as mudanças nas cadeiras propiciam maior efervescência e evolução do Direito, fazendo com que a jurisprudência seja mais dinâmica para atender a evolução da própria sociedade. E mais: o profissional quanto mais velho e experiente nas lides forenses está muito mais apto para julgar e sentir de perto os reclamos dos jurisdicionados. E por experiência própria me atrevo em dizer que a idade dos cabelos brancos dá muito mais segurança e certeza no acerto da decisão proferida.

É por isto que nos grandes países do mundo os Tribunais Superiores são ocupados por profissionais tarimbados. Não esquecendo que uma indicação como esta deveria representar também uma homenagem a um jurista de escol que estivesse disposto a prestar serviços ao Estado brasileiro. E não uma indicação política ou de apadrinhamento. Às vezes fico triste quando um Presidente ou um Governador tem tantas pessoas ao redor mas nenhuma delas qualificada para aconselhar e orientar nas decisões a fim de evitar futuros equívocos.

Porque na hora de indicar assessores diretos é muito melhor ter um amigo do lado do que um profissional que prime pela verdade e dê opiniões nem sempre agradáveis de ouvir. Enfim no caso em comento o nome já está definido e só resta torcer que não seja mais um peso morto (como os atuais integrantes do STF) que como contribuintes temos que sustentar por anos a fio…

“Rei morto, rei posto, viva o rei! Todavia, na democracia, a escolha tem que ser muito bem maturada para ocorrer arrependimento tardio.”

Edson Vidal Pinto