Herança Sem Lustro

Sabe quanto tempo o Celso de Melo está ocupando uma cadeira no STF? Pasme, trinta e um anos!! Não tem cabimento e nem lógica dentro de um país como o nosso, onde tudo acontece e nada se resolve, que um indivíduo permaneça intocado em seu cargo usufruindo todas mordomias que o Poder pode oferecer. 

É um verdadeiro rei de um reino sem coroa. Sua posição está acima de qualquer autoridade porque goza de vitaliciedade, sua vontade é uma ordem e sua decisão não pode ser descumprida porque tem força de lei. Claro que ao longo de sua jornada o Celso - o merda como se referiu o saudoso jurisconsulto Saulo Ramos ( in “Código da Vida”) -, teve momentos brilhantes com decisões justas e adequadas, disto ninguém pode tirar seus méritos. A crítica maior de sua presença eternizada na Suprema Corte é por culpa exclusiva do sistema vigente, pois é indiscutível que a permanência de um mesmo Juiz ocupando um lugar por longo tempo num só Tribunal, Vara ou Comarca, gera o mesmo ranço do cachimbo: pois deixa a boca torta. 

E o hábito diuturno de convivência num mesmo ambiente profissional cria indiferenças, oportunidades perigosas e amizades não tão republicanas. No próximo mês de novembro finalmente ele vai se aposentar; porém do alto de sua soberba não abriu mãos de ser relator de um feito rumoroso que envolve o Presidente da República com o Sérgio Moro. Por quê será? Com certeza deve ter na sua relatoria milhares de outros processos aguardando solução há anos, mas que ficarão aos “cuidados” de seu sucessor na Corte. Ao que se imagina a intenção é deixar no auge de sua saída uma decisão bombástica para soterrar o governo -, não existe qualquer outra justificativa para esse gesto de última hora. 

Tanto é verdade que tentou expor a imagem presidencial a execração pública quando autorizou que quase todo o teor da gravação de uma reunião ministerial ( confidencial) pudesse ser veiculada pela Imprensa. Inclusive com a maioria de trechos que nada tem há ver com o imbróglio em comento. E deu com os burros n’agua. Pois nada foi provado que pudesse induzir que o Presidente tivesse querido interferir na atuação da Polícia Federal. Sobraram apenas os impropérios que feriram os delicados ouvidos de quem não tem familiaridade com a caserna. E mais. Sem medir consequências e com absurda ousadia instou submeter ao Procurador-Geral da República um pedido de apreensão do telefone celular do Presidente, numa tentativa de degravar conversas que possam incriminar o Chefe da Nação. 

Com mais de cinquenta anos de efetiva vivência na vida forense nunca vi tamanho disparate de alguma autoridade judiciária em tentar “apreender” o telefone celular de um governador de estado e muito menos de um Presidente da República. A situação é inédita para não dizer ofensiva. Nem por ilação jurídica no caso decorrente das insinuações feitas pelo Moro ao deixar o Ministério da Justiça seria possível justificar também o deferimento dessa medida. A exceção seria válida se o Presidente tivesse praticado delito em tese e já existissem mais do que suposições ou indícios de autoria. 

O Celso até o último dia de sua vida pública quer aprontar alguma bizarrice, pois o destempero dito pelo Moro no episódio de sua inoportuna entrevista não tem qualquer suporte de veracidade, porquanto a prova perseguida não passará nunca de disque-disque de uma palavra contra a outra. Sabidamente precária para provar prática de crime. E mesmo assim o Celso ao invés de arquivar o procedimento judicial busca motivo para explicar que focinho de porco é tomada. 

Ele até novembro vai “aprontar” qualquer coisa contra o Presidente. Com certeza para, depois de se despir da Toga e vestir a Beca como tradicionalmente fazem seus pares, poder colocar seus novos serviços advocatícios a disposição dos pobres injustiçados da Justiça... 

“No Ofício Público nenhuma autoridade poderia permanecer no exercício do cargo ou função por longo tempo. O rodízio serve para oxigenar e renovar o ambiente com novas ideias e ações. A fossilização é catastrófica porque o profissional adquire o ranço da soberba.” 

Edson Vidal Pinto