Jamais Poderia Ocorrer!

Pois é, de repente acabei de ler o blog do meu amigo Gérson Guelmann ( “E Tudo Acabou Em Sfihra”) e caí na dura realidade que atravessa o nosso país quando li, dentre os provérbios judaicos que ele citou, um que diz: “ Infeliz da geração cujos juízes merecem ser Julgados.” 

Li, reli e treli e mentalmente fui arremessado no fundo do poço -, perdi o chão com a triste verdade de uma pequenina frase que coloca há nu certos procedimentos de Magistrados que tem deslustrado a história do Poder Judiciário brasileiro. Que tristeza. Nesta hora fico pensando como sentiriam e reagiriam aqueles homens togados e honrados de ontem como Athos Moraes de Castro velozzo, Alcester Ribas de Macedo, Lacerda Pinto, Marino Braga, Roberto Pacheco Rocha, Sidney Zappa, Munhoz de Melo e tantos outros se estivessem vendo hoje em dia os rumos da Justiça com as decisões tendenciosas publicadas pelo STF e a pequenez comportamental de certos juízes. 

E não me refiro aqui das faltas comezinhas daqueles que deixaram rastros de maus pagadores pelas comarcas onde passaram, com negociatas criminosas, uns que levaram objetos que não lhes pertenciam das casas oficiais onde moravam, dos bufões que deixaram seus nomes nas lembranças dos frequentadores de bares e outros lugares não tão recomendáveis porque são pecados próprios do gênero humano sem berço. 

A Magistratura como qualquer outra carreira e profissão que congrega homens e mulheres e composta pela heterogeneidade de indivíduos pois por mais rigorosa que sejam as normas para entrar na porta da frente, é certo que acolhe também os indesejáveis. Só que para ser Juiz de verdade é exigido conduta familiar e social ilibada, largo conhecimento da ciência do Direito e a nobreza de ser justo, imparcial e tolerante. A tolerância é a dose de humildade que o Juiz deve ter para tratar todos os jurisdicionados com a mais absoluta igualdade e respeito. 

Ninguém nasce Juiz porque a pessoa tem que aprender com a vida a melhor fórmula para julgar o patrimônio e a liberdade de seu semelhante; tarefa árdua que nem todos conseguem se desincumbir a contento. E o que está acontecendo com os Juízes? Por que tantos estão sendo processados e desacreditados pela opinião pública? Parece que o vedetismo de querer ser o único dono da verdade e censor tem levado o ego de muitos Magistrados às alturas, como se fossem infalíveis ou estivessem acima da lei.

Não é normal a verborragia e atitudes de integrantes do STF que estão legislando mais do que julgando, acompanhados por muitos daqueles que integram outros Tribunais Superiores, seguindo a velha máxima de que os exemplos (bons ou maus) sempre vem de cima. Leio estarrecido Juízes emitindo opiniões políticas e outros tantos comentando fatos do cotidiano sem receio de amanhã ficarem impedidos se ditos eventos se tornarem causas de processos. 

Juiz que é Juiz não fala, escreve, salvo, se estiver julgando no Colegiado de um Tribunal. No provérbio em comento é deveras preocupante saber quantos Juízes mereceriam estar sentado no banco dos réus -, com certeza muitos para a tristeza de toda uma geração de jurisdicionados. Já passou da hora dos Tribunais e de suas Corregedorias agirem como manda a lei e sem corporativismo, o Juiz que errar deve ser exemplarmente punido, seja ele quem for, tenha o parente que tiver, o pistolão que disser que tenha, porque a Justiça não se apieda de seus filhos indignos. 

Sed Lex dura lex. Pena que temos o Senado Federal constituído de pessoas fracas e acomodadas, por isso não podemos “sonhar” que alguém possa varrer os inquilinos que estão incomodando no STF, verdadeiros reizinhos de uma Justiça moralmente em frangalhos ... 

“O Juiz que não der o exemplo e deixar de cumprir as obrigações e deveres inerentes há qualquer cidadão, deverá ser exemplarmente punido. O Juiz bom e justo não tem receio e nem vive de sobressaltos. O pior Juiz é aquele que não olha para o seu próprio rabo!” 

Edson Vidal Pinto