Magistratura Em Frangalhos

Santo Deus o que está acontecendo com a Justiça brasileira quando seus magistrados, alguns poucos é claro, deixam a ética e a moral de lado para tirarem o brilho e a honradez de suas togas? São poucos, repito, mas está acontecendo em diversas regiões do país, envolvendo desembargadores de Tribunais de Justiça dos estados; Juízes federais; Ministros de Tribunais Superiores por atos de corrupção generalizada e com a sanha  de auferirem vantagens ilícitas em razão de seus cargos. É óbvio que uma Carreira constituída de homens e mulheres em que nem todos são vocacionados, não se pode esperar que a totalidade de seus integrantes tenham decoro e preparo técnico para o exercício da judicatura. Teço ditos comentários rasgando minha própria carne porque sou Magistrado que, de igual conduta de meus colegas já aposentados, dei o melhor de meu profissionalismo para manter higida a História e a respeitabilidade do Poder Judiciário. Tenho para mim que o começo da desmoralização da Justiça brasileira começou quando foi o criado o Conselho Nacional de Justiça que subtraiu a autonomia dos Tribunais estaduais e federais, com ingerências indevidas nas administrações e, também, nas aplicações  de seus recursos econômicos, além de ditar regras que acabou centralizando um só modelo de Concurso Público onde a terceirização valeu-se de bancos de perguntas de Universidades Públicas que atendem muito bem os chamados concurseiros (candidatos que percorrem o país onde houver Concurso da Magistratura para ter emprego). Um outro aspecto foi vetar, sem nenhum critério, o chamado nepotismo que alijou das carreiras parentes de Magistrados e assessores qualificados, sem aferir as circunstâncias de cada caso.
Foi passado um trator como solução de um moralismo obtuso. Nada contra evitar parentesco ocioso, improdutivo e desqualificado para as funções administrativas e de assessoramento dos gabinetes de Juízes e Desembargadores. Mas a medida comandada pelos Corregedores do CNJ foi verdadeira caça às bruxas.
Hoje em dia o dito cujo Conselho Nacional de Justiça (Presidido pelo Presidente do STF) extrapolou todos limites e passou a interferir na jurisdição dos Magistrados, ditando, corrigindo e censurando os mesmos por suas decisões judiciais. Uma aberração. Outro ponto negativo desse órgão da União é a sua inconstitucionalidade pois sua ingerência nos Tribunais de Justiça dos Estados, quebrou o chamado pacto federativo. Mas, a desmoralização do Judiciário como um todo, tem como parcela preponderante, as condutas, palavras, decisões teratológicas e parciais emanadas dos inquilinos que ocupam os cargos de ministros do STF. Nunca na história do Império e da República tão poucos juízes da Suprema Corte causaram tanto mal para s Magistratura brasileira, como os seus atuais integrantes. Sem exceção. E para juízes oportunistas e de mentes fracas os maus exemplos que vem de cima, servem para inocular ações reprováveis. Se para uns e outros tudo é possível e válido, para os que se acham mais espertos é hora de tirar vantagens. Daí a quebra de decoro, decência e lealdade com o juramento de cumprir “as Constituições e as leis do país!” Por quê? Porque ovos podres contaminam a caixa toda de outros ovos, pelo mal cheiro. E por quê as cúpulas diretivas dos chamados Tribunais Inferiores não reagem e não tomam posição? Eis a pergunta que não quer calar. E qual a posição do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais?  O momento não é de omissão e nem de ficar aplaudindo quem não merece, pois os jurisdicionados não se apiedam da fraqueza de seus Juízes…


“Os Poderes da República, por causa de um único homem, estão ruindo. A vida pública ficou indecente, com raras exceções, e as Carreiras de Estado estão titubeantes. A corrupção está se alastrando por ações de indivíduos oportunistas e perigosos. E onde a Justiça não é respeitada a democracia não impera.”