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Maio19

Menos um

Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 279

E mais um ministro desceu do bonde chamado Governo Federal. E o fez de forma elegante e respeitosa sem dar motivos para sensacionalismo e alardes maldosos. O dr.Nelson Teich assumiu o cargo e no período em que permaneceu foi sóbrio e muito cauteloso, fez o que tecnicamente deveria fazer e com certeza não gostou ou não se adaptou as ingerências e críticas ao seu trabalho, tendo pedido sua exoneração.

Direito exclusivamente seu. A bem da verdade o povo brasileiro não estava mais acostumado com a ciranda do entra e sai de pessoas do governo porque antes imperava o loteamento dos cargos, um acordo prévio que antecedia a eleição e servia para que o vencedor já tivesse costurado as alianças políticas para dar sustentabilidade política ao seu futuro governo. Como hoje ainda acontece no Paraná. Só que o Bolsonaro rompeu com esta prática e foi eleito sem compromissos que pudessem impedir a livre composição de sua equipe de governo.

Isto se chama modelo de governo presidencialista. Em outras palavras: o Presidente convida quem ele quiser para ocupar um cargo de sua estrita confiança e o convidado aceita ou não; e se aceitar não é obrigado a ficar. E para não permanecer no posto o seu ocupante tem motivos próprios para não querer participar do governo. É difícil dizer o porquê do dr. Nelson ter deixado em menos de um mês o Ministério da Saúde, porque sendo de boa índole não disse uma palavra a respeito. Só por ilação é possível adivinhar. 

Cito minha própria experiência na vida pública de um episódio ocorrido há mais de trinta anos atrás e que só agora estou revelando. Fui diretor-geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública no governo Álvaro Dias, cargo que corresponde ao de subsecretário de estado por ser o seu ocupante o substituto direto do Secretário. O ilustre titular da Pasta e único responsável pelo convite feito e do qual com certa relutância aceitei o encargo, sempre me prestigiou e respeitou tanto que é meu amigo particular e querido até hoje.

Anos depois no exercício do cargo fui incumbido de coordenar a emissão de posse de fazenda produtiva que fora invadida e depredada pelo MST, objeto de demanda judicial de Reintegração de Posse, para dar cumprimento a decisão judicial por haver perigo de resistência, daí a necessidade de que o ato fosse levado a efeito pela Polícia Militar. O Alto Comando efetuou o planejamento e o autor da lide disponibilizou veículos para a retirada dos invasores e alimentos.

O advogado constituído pelo autor da área era um ilustre professor de direito da USP, com quem tratei por diversas vezes a fim de bem executar a tarefa. E quando chegou na hora de agir o então governador Alvaro Dias com medo que pudesse haver conflito entre a polícia e os guerrilheiros, não autorizou o cumprimento da decisão judicial. Sem ter o que explicar ao advogado a súbita omissão do governante, resolvi pedir minha exoneração do cargo comissionado e retornei ao Ministério Público. E como ninguém é insubstituível no Ofício Público outra pessoa assumiu em meu lugar e o bonde continuou andando no trilho. Eu nunca mais votei no Dias por ter ele acintosamente desrespeitado uma decisão judicial -, fosse eu o relator do feito isso jamais teria acontecido. Enfim a Máquina Pública é uma verdadeira vitrine pela sua transparência onde os personagens desfilam em uma grande engrenagem que não para nem um segundo, daí, o entra e sai de pessoas.

É pena que o dr. Nelson Teich tenha saído da Pasta da Saúde mas com certeza teve seus motivos e que ele levou consigo na sua bagagem. Tudo que se possa dizer para explicar seu ato é mera conjectura. E nos próximos dias outro personagem irá figurar na vitrine e ponto final. Com certeza aquele que chegar será bem melhor do que o que saiu e assim por diante, porque é assim na engrenagem da vida pública: “rei morto rei posto; viva o rei!”. E o detentor de cargo relevante que não atinar para isso, quando tiver que deixar a vida pública de duas uma: ou cai em depressão ou morre. Pois nada dura para sempre ... 

“No modelo presidencialista o mandatário dispõe dos cargos comissionados da Administração Direta como bem lhe prouver. Isto na hipótese do Presidente ter sido eleito sem compromissos de campanha. É o melhor exemplo de como a democracia presidencialista atinge seu ápice. Presidencialismo de compadrio e conchavos é atraso e torniquete partidário.” 

Edson Vidal Pinto

 

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