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Maio19

Menos um

Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 224

E mais um ministro desceu do bonde chamado Governo Federal. E o fez de forma elegante e respeitosa sem dar motivos para sensacionalismo e alardes maldosos. O dr.Nelson Teich assumiu o cargo e no período em que permaneceu foi sóbrio e muito cauteloso, fez o que tecnicamente deveria fazer e com certeza não gostou ou não se adaptou as ingerências e críticas ao seu trabalho, tendo pedido sua exoneração.

Direito exclusivamente seu. A bem da verdade o povo brasileiro não estava mais acostumado com a ciranda do entra e sai de pessoas do governo porque antes imperava o loteamento dos cargos, um acordo prévio que antecedia a eleição e servia para que o vencedor já tivesse costurado as alianças políticas para dar sustentabilidade política ao seu futuro governo. Como hoje ainda acontece no Paraná. Só que o Bolsonaro rompeu com esta prática e foi eleito sem compromissos que pudessem impedir a livre composição de sua equipe de governo.

Isto se chama modelo de governo presidencialista. Em outras palavras: o Presidente convida quem ele quiser para ocupar um cargo de sua estrita confiança e o convidado aceita ou não; e se aceitar não é obrigado a ficar. E para não permanecer no posto o seu ocupante tem motivos próprios para não querer participar do governo. É difícil dizer o porquê do dr. Nelson ter deixado em menos de um mês o Ministério da Saúde, porque sendo de boa índole não disse uma palavra a respeito. Só por ilação é possível adivinhar. 

Cito minha própria experiência na vida pública de um episódio ocorrido há mais de trinta anos atrás e que só agora estou revelando. Fui diretor-geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública no governo Álvaro Dias, cargo que corresponde ao de subsecretário de estado por ser o seu ocupante o substituto direto do Secretário. O ilustre titular da Pasta e único responsável pelo convite feito e do qual com certa relutância aceitei o encargo, sempre me prestigiou e respeitou tanto que é meu amigo particular e querido até hoje.

Anos depois no exercício do cargo fui incumbido de coordenar a emissão de posse de fazenda produtiva que fora invadida e depredada pelo MST, objeto de demanda judicial de Reintegração de Posse, para dar cumprimento a decisão judicial por haver perigo de resistência, daí a necessidade de que o ato fosse levado a efeito pela Polícia Militar. O Alto Comando efetuou o planejamento e o autor da lide disponibilizou veículos para a retirada dos invasores e alimentos.

O advogado constituído pelo autor da área era um ilustre professor de direito da USP, com quem tratei por diversas vezes a fim de bem executar a tarefa. E quando chegou na hora de agir o então governador Alvaro Dias com medo que pudesse haver conflito entre a polícia e os guerrilheiros, não autorizou o cumprimento da decisão judicial. Sem ter o que explicar ao advogado a súbita omissão do governante, resolvi pedir minha exoneração do cargo comissionado e retornei ao Ministério Público. E como ninguém é insubstituível no Ofício Público outra pessoa assumiu em meu lugar e o bonde continuou andando no trilho. Eu nunca mais votei no Dias por ter ele acintosamente desrespeitado uma decisão judicial -, fosse eu o relator do feito isso jamais teria acontecido. Enfim a Máquina Pública é uma verdadeira vitrine pela sua transparência onde os personagens desfilam em uma grande engrenagem que não para nem um segundo, daí, o entra e sai de pessoas.

É pena que o dr. Nelson Teich tenha saído da Pasta da Saúde mas com certeza teve seus motivos e que ele levou consigo na sua bagagem. Tudo que se possa dizer para explicar seu ato é mera conjectura. E nos próximos dias outro personagem irá figurar na vitrine e ponto final. Com certeza aquele que chegar será bem melhor do que o que saiu e assim por diante, porque é assim na engrenagem da vida pública: “rei morto rei posto; viva o rei!”. E o detentor de cargo relevante que não atinar para isso, quando tiver que deixar a vida pública de duas uma: ou cai em depressão ou morre. Pois nada dura para sempre ... 

“No modelo presidencialista o mandatário dispõe dos cargos comissionados da Administração Direta como bem lhe prouver. Isto na hipótese do Presidente ter sido eleito sem compromissos de campanha. É o melhor exemplo de como a democracia presidencialista atinge seu ápice. Presidencialismo de compadrio e conchavos é atraso e torniquete partidário.” 

Edson Vidal Pinto

 

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Blog da Bebel

O curitibano Alexandre França retorna aos palcos da capital após 6 anos

Um dos nomes de destaque da cena de compositores da cidade, Alexandre França volta aos palcos da cidade para uma única apresentação no Wonka bar, dia 15 (terça), após um hiato de seis anos, dentro do projeto Porão Loquax. No show, França vai mostrar seu repertório novo, misturado à alguns clássicos de seu repertório, como “Inverno” e “Mercadoramama”. Ao seu lado no palco estarão os músicos Mauro Castilhos (percussão), Cláudio Rombauer (baixo) e Gilson Fukushima (guitarras), além da participação especial de Nati Bermúdez.

 

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Thayana Barbosa finaliza temporada do projeto 

No palco do simpático teatro José Maria Santos, na região central de Curitiba, a cantora e compositora Thayana Barbosa encerra a temporada do projeto Toda Pele – Escola no Teatro. Pensado cuidadosamente para dar a estudantes a oportunidade de vivenciar uma experiência completa de assistir a um show musical com todos os detalhes que uma produção profissional oferece, o projeto começou em 2024 e lotou os teatros Cleon Jacques e o Paiol, com um total de público próximo de mil pessoas.

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Academia Feminina de Letras do Paraná dá posse à escritora Bebel Ritzmann

Nesta sexta-feira (21.02),  a Academia Feminina de Letras do Paraná realizará uma cerimônia especial para empossar a escritora Bebel Ritzmann, que passará a ocupar a Cadeira nº 6. O evento está marcado para às 15h, no Teatro Chloris Casagrande Justen, em Curitiba, e reunirá amantes da literatura, admiradores da autora e representantes do meio cultural.

 

 

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Flagrantes do Mundo Jurídico

Abominável Violência

A crescente onda de criminalidade que tomou conta do país só não é sentida por quem nunca (ainda) sofreu na pele o dano psíquico ou a dor física da brutalidade, pois as sequelas causadas nas vítimas, são de consequências imprevisíveis. E digo isto por conhecimento próprio. Foi num sábado pela manhã, do mês de janeiro (década de 1.970) na praia de Copacabana - RJ, quando em férias com a família, eu e meus dois filhos (estes menores de idade) fomos assistir um jogo de futebol entre jogadores famosos, bem próximo do Posto 5, imediações da rua Santa Clara com a Av. Atlântica, enquanto meus meninos ficaram próximos da calçada eu resolvi assistir do outro lado do campo de areia, perto do mar.

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A Matinê do Cine Ópera

A gurizada aguardava ansiosa a chegada do domingo pois as 10 horas da manhã no Cine Opera, localizado na menor avenida do mundo a Luiz Xavier, começava a sessão de desenhos animados com uma hora e alguns minutos de duração. Devem lembrar disto, quase com certeza, dos sessentões em diante, época em que os filmes de desenho, como, também, os de faroeste americano eram os preferidos do público de todas as idades.

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Onde Vai o Dinheiro?

Quem neste país não gostaria de saber para onde vai a receita arrecadada pela diretoria brasileira da Itaipu Binacional? Pois é, este é um mistério que poucos sabem, mas com certeza muitos usufruem. E tudo sem uma explicação razoável, porque a receita devida ao governo brasileiro não é fiscalizada pelo TCU. A dita cuja empresa é a verdadeira casa da Mãe Joana, o diretor e demais comissionados podem livremente e a bel prazer destinar o dinheiro arrecadado para quem o governo federal quiser, ou a diretoria decidir, pois os integrantes do Conselho que têm o dever de aprovar referidas contas são pessoas nomeadas pelo próprio Presidente da República, portanto ganham muito bem para ficar de olhos e bocas fechadas.

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Não poderia ser outro!

 Nunca duvidei desde muito tempo que o tal do Dino seria indicado pelo Luiz Ignácio  como candidato ao STF na vaga da Rosa Weber; e a previsão se confirmou

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Viajar de carro no Brasil

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