Mistura Grossa

O conceituado jornalista J. R. Guzzo escreveu na sua coluna do jornal Estado de São Paulo, edição de ontem sob o título “Mistura Grossa”, que o dr. Augusto Aras, Procurador Geral da República, estaria atentando contra os Procuradores que estão atuando na Operação Lava Jato ao aludir que existem obscuridades e possibilidades de constrangimentos e até extorsões contra os infratores pretendendo por isso enfraquecer as ações de seus próprios subordinados.

E daí dando pinceladas críticas no pronunciamento do Chefe do MP Federal teceu loas às atuações dos jovens integrantes da instituição que com arrojo e destemor conseguiram colocar na cadeia mais de trezentos corruptos, modificando o conceito da Justiça Criminal brasileira. Daí então a pergunta que não quer calar: será que o dr. Aras está pretendendo enfraquecer a sua própria Instituição? A troco do quê?
Tenho lido nas declarações pretéritas que a intenção do novo Chefe Ministerial objetiva conhecer mais a fundo as provas até aqui colacionadas pela equipe de procuradores encarregada das investigações e saber as prioridades futuras.

Tanto que designou uma sua assessora para vir ao Paraná a fim de colher elementos para subsidiar a cúpula da Instituição. Conduta adequada e incensurável do Chefe em querer se inteirar da prova até aqui compilada, inclusive para se inteirar dos nomes daqueles que estão implicados em atos de corrupção, por ser de suas atribuições o direito de saber informações e aferir as condutas funcionais de seus subordinados. Pretensão nada anormal no contexto de uma Instituição que é “una e indivisível”. Para melhor esclarecer: nenhum agente do Parquet pode querer ter informações confidenciais de caráter exclusivo.

E com igual lisura o Chefe pode querer adequar, reprogramar e ditar novas diretrizes em qualquer Operação em andamento. Por quê? Repetindo: porque o MP tem a característica de ser uma Instituição que não pode ser fraccionada e ninguém dentro dele pude ter informações exclusivas. 

Na Itália quando da denominada “Operação Mãos Limpas” que foi articulada pelo MP contra a máfia o Procurador-Geral não permitia que nenhum de seus subordinados retivesse informações e não repassasse aos seus pares mais próximos, a fim de não interromper as diligências e processos instaurados contra os criminosos. Pois era notório o risco de vida daqueles que atuavam diretamente nos processos, sendo que muitos deles foram assassinados no cumprimento do dever. E sem interrupção e nem surpresas os processos alcançaram seus intentos. 

E aqui entre nós quando a assessora do Procurador-Geral chegou para cumprir sua tarefa foi hostilizada a pretexto de que a equipe designada não poderia sofrer influências externas porque prejudicariam as investigações, quando todos eles renunciaram suas designações. Como se isto fosse possível sem a devida censura administrativa. Ora, na prática como visto não é bem assim. E outra coisa: está suficientemente claro que no exercício de suas atribuições o dr. Aras tem todo o direito de querer saber o que está acontecendo no âmbito da Operação Lava Jato. E mais: tem todo o direito, também, de readequar as prioridades. 

Isto em nada enfraquece a participação dos Procuradores designados e muito menos deslustra o brilho do MP. Insisto por ser a Instituição “una e indivisível”. O que não pode o Procurador-Geral fazer? Interferir na autonomia funcional de seus subordinados. Exemplos? Mandar que o Procurador deixe de denunciar um corrupto; obstar que o Procurador requisite a instauração de Inquérito Policial para apurar crimes; pedir que o Procurador peça a absolvição de um acusado ou queira interferir na linha de atuação das investigações sem as justificativas técnicas plausíveis.

Escreveu o jornalista antes mencionado, que o dr. Aras está indignado por não saber como estão implicados em atos de corrupção mais de trinta e seis mil indivíduos sem saber como seus nomes foram apurados; o que bem demonstra a necessidade que tem o Procurador-Geral esclarecer como isto realmente aconteceu até para melhor adequar o número de designados. Está a realidade do nosso país, onde todos querem opinar, criticar, tomar partido, sem antes saber avaliar a intenção das palavras das autoridades públicas. Por enquanto o dr. Aras está sofrendo o desgaste público por estar querendo destruir o prestígio de sua própria Instituição. E tudo porque está querendo abrir a caixa de Pandora... 

“O Ministério Público é uma Instituição transparente e todos os seus integrantes atuam com objetivo de combater o crime. Mas nenhum de seus agentes pode reter informações privilegiadas e nem querer se esquivar de dividir com o Chefe da Instituição sobre atos de seu ofício. Porque todos atuam por delegação do Procurador-Geral. Daí a afirmação de ser o MP uma Instituição una e indivisível”. 

Edson Vidal Pinto