Não Acho Nada!
Hoje, 08 de fevereiro, quarta feira.
Sem delongas o Presidente Temer indicou Alexandre de Moraes para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Sabidamente o cargo mais invejável no contexto da Administração do Estado, pelo relevo e posição com que o ocupante do mesmo passa a ter na esfera central do Poder Público.
A vitaliciedade, a liturgia da posse, a estrutura colocada à disposição e o tratamento solene da representação de tão relevante posição, impõe ao ocupante do cargo a necessidade imperiosa de se comprometer em servir a Justiça e se submeter unicamente ao Império da Lei. E se assim não acontece é pela fragilidade e imperfeição humana.
Nas Cortes dos Tribunais existem Juízes e juízes, uns grafados com "J" maiúsculo e outros não, dependendo da qualidade do verniz com que foram moldados. O bom verniz nunca perde o brilho e sempre tem a mesma aparência em qualquer lugar onde for aplicado, já o verniz elaborado no fundo de um quintal sem qualidade está sujeito a desgastes e mudanças conforme dita ha ocasião.
Ninguém é Juiz sem estar efetivamente no exercício da jurisdição e na hora de decidir com respaldo na Lei e na sua própria consciência. Esta é a verdade. O médico cirurgião somente afere seus próprios conhecimentos e responsabilidade no momento em que tiver a vida do paciente em suas mãos. O Juiz só avalia a sua real importância pelo cargo que ocupa, quando tem que decidir sobre a liberdade e o patrimônio de outrem , com a obrigação de ser imparcial e justo.
Claro que a falibilidade é humana, errar inconsciente e sem propósito é natural. Dai a importância de ser Juiz (com jota maiúsculo) e exercer a judicatura plena com todos os ônus e bônus. Portanto a tarefa de indicar um jurista para o exercício de tão relevante função não é nada fácil. Seja qual for o nome indicado sempre haverá oposição, duvida maledicência e referências favoráveis ou não.
Existe um velho ditado popular que diz: "conheça o homem, dê- lhe o chicote"! Se o jurista Alexandre de Moraes vai ser um Juiz autêntico ou não, só o futuro dirá e mais ninguém. O fato de estar filiado a um Partido Político não lhe desabona o seu currículo, pois nos Estados Unidos da América quase todos os Magistrados são filiados e nem por isso deixam de ser independentes na hora de julgar.
A imparcialidade depende do caráter de cada indivíduo. Portanto, não adianta sofrer antes da hora e nem se desgastar com comentários levianos para saber se o indicado será ou não um bom Ministro para o STF. Vale agora repetir a resposta hermética de Rodrigo Janot, Procurador-geral da República, ao ser indagado sobre o que ele achava do nome do indicado: "Não acho nada"! Eu, também não. Vamos esperar para saber.