Os Mistérios Atrás das Leis!
Tem coisas que acontecem no país que nem Duende acredita. É verdade. Parece que determinadas pessoas vivem como se estivessem em um castelo de areia, usufruindo das benesses do Poder e acima da lei.
Quem me despertou para esta realidade foi o Faustino, um amigo que vive sempre preocupado com a desigualdade entre os iguais:
- Dizem que as leis são feitas para castigar as minorias, os excluídos e os ladrões de galinhas, não é mesmo?
Embora não concorde, mas para não criar embate, achei melhor não opor argumento.
Pois o Faustino não gosta de ser contrariado, ele fica chateado. Não quero aborrecer meu amigo.
- Mas não é verdade!
- Como? - demonstrei surpresa.
- A lei é igual para todos; o que não é igual é o tratamento que “pessoas da lei”, diferenciam no modo de executá-la!
- Como? - insisti.
- Ora, ora meu caro; veja, por exemplo, o Lula. Ele foi condenado e está cumprindo a pena, preso. Logo, deveria estar em uma cela de Penitenciária, não em uma sala de repartição policial. Você concorda?
- Sim, mas dizem que ele é um Ex-presidente e a condenação ainda tem que ser confirmada pelo STF!
- Argumento pífio, pois a lei não excepciona nenhum tratamento diferenciado para qualquer autoridade dos Três Poderes, quando se tratar de cumprimento de pena.
- É verdade. - concordei.
- Logo, está preso em um lugar indevido. Outra coisa: como os seus liderados tem acesso direto com ele, para receberem “orientações” de campanha?
- devem ser advogados constituídos como seus defensores; pois estes podem visita-lo quando quiserem. Impedir o acesso pode caracterizar cerceamento de defesa...
- Pelo amor de Deus, não diga uma besteira destas, que faz me doer os dentes! As visitas têm outras intenções, só quem não quer enxergar é que quer se passar por cego.
Preferi ficar calado, ouvindo:
- Por que o Juiz ou o Promotor da Vara de Execuções não toma providências? E se fosse outro preso, o tratamento seria igual?
Faustino me encarou esperando uma reação, mas permaneci impassível.
- E outra coisa: essa tal Justiça Eleitoral lá de Brasília, não ameaçou varias vezes tirar do ar as propagandas eleitorais do PT se aparecessem fotos ou referências ao Lula na campanha do teleguiado Haddad?
- Sim. - Concordei.
- E o PT tirou? Não! Nem deu “bola” para a Justiça. E a Justiça através de seus agentes, tomou alguma medida? Não.
- É verdade...
- Pois é como eu disse inicialmente, a Lei é igual para todos, o que desiguala os iguais é a falta de autoridade dos responsáveis em zelar por esta isonomia! São as autoridades que prevaricam e se deixam trair pelas suas próprias irresponsabilidades!
Permaneci mudo. Ouvi uma argumentação de muito peso. Depois de nos despedirmos ficou pensando nas palavras do Faustino. Conclui que tem muita gente no Brasil vivendo um grande mistério, pois é difícil justificar de onde obtiveram suas grandes fortunas, como usufruem das benesses da vida pública sem serem importunados e por que são tão paparicados nos gabinetes da Suprema Corte. São mentirosos de carteirinha e nas campanhas políticas se apresentam como verdadeiros Anjos são dissimulados, rasteiros e agressivos. Epa: parece ao que tudo indica que tem muita gente vivendo envolto de mistérios e intocados porque Juízes e Promotores não zelam pelo cumprimento das leis; enquanto a grande maioria trabalhadora e ética produz e está sujeita a rigorosa fiscalização dos agentes da lei. Eis aí, a verdadeira desigualdade social...
“Não basta a lei se não tiver quem as faça cumprir. Diferença de tratamentos geram prejuízos irreparáveis ao regime democrático. Chega de privilégios e omissões. Cumpra-se a lei, doa em quem doer!”
Edson Vidal Pinto