Parece até Brincadeira
Ouvi uma notícia ontem de manhã pelo rádio Jovem Pan News que parece brincadeira de mau gosto, pois os autores do crime ficaram invisíveis . Isto mesmo, perante os olhos da polícia evaporaram. Embora o delito tenha sido confessado pelo autor e e o acusado tenha nome e sobrenome, a polícia federal não conseguiu chegar aos finalmente e pediu arrego.
Parece a primeira vista um mistério de Ágatha Christie pela aparente confusão mas é fácil de explicar. O “dono” da Odebrecht, em sede de delação premiada, pretendendo aprovação de lei que favoreceria empresários da construção civil ofereceu a título de suborno cinco milhões de reais ao senador Renan Calheiros, para que este desse celeridade ao Projeto de Lei e pudesse intervir junto aos seus pares para a devida aprovação. Num bom português é o famoso crime em que o aliciador e o subornado são autores do crime de corrupção.
Em razão do “foro privilegiado” do nominado senador cabe ainda ao STF apreciar, processar e julgar o feito. Há anos a Polícia Federal está tentando investigar e não conseguiu até agora apurar a participação do Renan, por não ter sido possível rastrear o percurso do dinheiro das mãos do empresário até bolso do senador. E a solução ? O delegado desgostoso com o inquérito instaurado por não conseguir desvendar o fato confessado, noticiou ao relator que foram esgotados todos os meios possíveis de fazer prova do delito e pediu o seu arquivamento. Arquivamento ? Não se pode olvidar que houve um autor conhecido que, se acusou indevidamente o senador, praticou o crime de “denunciação caluniosa”.
E portanto deverá responder a devida ação penal no Juízo de 1o. Grau da Justiça estadual (foro competente). E quanto a investigação. Será mesmo que a Polícia Federal esgotou a mesma o suficiente a ponto de não existir mais nada para fazer ? Duvido que tenha pedido à Receita Federal levantamento para saber e evolução patrimonial do senador que pudesse denotar enriquecimento sem causa, a fim de comprovar o recebimento do suborno em questão. Quando então caberia ao Renan a comprovação de que não recebeu referido suborno.
Tecnicamente é chamada de inversão do ônus da prova. Pois não se pode olvidar que houve um denunciante (o empresário) que deve ter dito como e de que maneira o dinheiro foi entregue ao Senador, pois não se entrega para ninguém cinco milhões de reais em espécie (dinheiro vivo) pela grande quantidade de cédulas. Logo o rastreamento do numerário é perfeitamente factível. Nada é impossível de rastrear mesmo que o dinheiro tenha sido entregue ou remetido para o exterior. Parece ter faltado faro policial em querer chegar na pessoa do agente subornado. Talvez por esta e outras que nenhum grandão de Brasília tenha sido até hoje processado e condenado.
E os que foram o STF resolveu anular suas condenações. E pensar que a Polícia Federal aspira ser uma instituição autônoma para atuar com independência tendo distintivo e arma para agir, sem nenhum freio estatal. Com certeza seria um absurdo a mais, num país em que a polícia federal se presta muito mais para dar seguranças às autoridades, do que verdadeiramente atuar com diligência nas suas atribuições de polícia judiciária …
“Dinheiro não evapora. Seja ele entregue em espécie ou transferido em conta bancária. Até depósito em paraíso fiscal o numerário aparece. Só quanto o acusado é um bambambam de Brasília que as investigações instauradas não encontram eco. Daí a impunidade industrial em marcha.”