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Out10

Por Quê Ninguém Chiou?

Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 197

Você reparou que encerrada a votação do 1o. turno das eleições ninguém reclamou dos resultados e nem das urnas eletrônicas?
Por quê será? Nem os políticos que disputaram o pleito, nem os jornalistas , e muito menos os eleitores fizeram qualquer menção de que ocorreu manipulação de votos, inteferências de rackers para mudar o resultado das urnas, ou protestaram exigindo a comprovação do voto através de documento de papel. Ué, o que será que aconteceu? A votação não foi rápida demais e o resultado não saiu demasiadamente a jato? E a turma que encontra mil fórmulas mágicas para destruir a credibilidade das urnas onde estão? Mudaram de país? O que será que aconteceu que nada aconteceu? Tenha um pouco de paciência e leia o que estou escrevendo para você entender, não tenha pressa, sente numa boa poltrona e fique atento a minha explicação porque vou discorrer o tema sem deixar nenhum mistério para trás. Você concorda, com certeza, que o pleito ocorreu dentro da normalidade e que ninguém ficou com mínima dúvida dos vereadores e prefeitos que foram eleitos, e nem dos candidatos a prefeito que foram para o segundo turno. Correto? Pois, bem, agora vou ao cerne da questão. Esta eleição ficou inteiramente sob a responsabilidade dos Juízes de Direito Eleitorais dos estados e dos Tribunais Regionais Eleitorais cujo Presidente  é um desembargador do Tribunal de Justiça, contando como Promotor Eleitoral da Corte Regional um Procurador da República (Promotor Federal), sem ingerência do TSE (de Brasília), salvo, excepcionalmente, se houver recurso de decisão do Tribunal Regional para àquele Corte Superior (de Brasília). Em outras palavras as eleições para vereador e prefeito orbitam, em regra, sob a inteira responsabilidade dos Juízes estaduais. Por quê? Porque estes presidem o pleito e decidem as questões jurídicas inerentes ao Certame -, cabendo-lhes o dever de fiscalizar, juntamente com os Promotores de Justiça, e encerrada a votação proclamar os eleitos. Das suas decisões cabe recurso ao respectivo TRE, e das decisões deste, cabe, tambem,  recurso ao TSE (de Brasília. Nesta última Instância (de Brasília) o recurso cabível versa apenas sobre inobservância de lei. Nada mais. Dito isto é forçoso reconhecer que o pleito em comento não sofre nenhuma (ou quase nenhuma) interferência do TSE, onde reside o núcleo central de descrédito da Justiça como um todo e da Justiça Eleitoral como consequência. E sabe por quê isto? Pelo ativismo político dos integrantes do TSE, tanto dos magistrados com assento e oriundos STF, como os do STJ e advogados (nomeados pelo Presidente da República) que completam o Órgão Julgador. Mas como as eleições em curso não sofrem ingerência daquele Tribunal Superior e os Magistrados estaduais, como também os membros que compõem os TREs. (Inclusive com participações de Juízes Federais) não têm nenhuma militância política ou ideológica, muito menos clientela VIP, ninguém colocou em dúvida a lisura das eleições do último domingo e muito menos meteu o pau nas urnas eletrônicas. O resultado desta afirmação chama-se: CREDIBILIDADE! Ora, ora, ora, magistrados  (com eme minúsculo) quando  se intrometem onde não devem; falam besteiras a torto e a direito; não se curvam ante a Constituição Federal e o Império das Leis de seu país; e passam a compor suas próprias leis, além de proteger seus benfeitores e faltar com o decoro por amor à ideologia e subordinado aos interesses de partidos políticos, não gozam desta mesma credibilidade e suas decisões maculam não apenas a Toga como até um simples objeto chamado de urna eletrônica. Estão aí, bem às claras, com todas as linhas e cores, a diferença entre Magistrados (com eme maiúsculo) e os outros magistrados que não passam de rábulas do Direito, pois ao invés de buscarem a harmonia social, destilam ódio e pregam a desigualdade social como verdadeiras raposas políticas, tudo para agradar quem lhes conduziu ao cargo. Satisfeito com a explicação que dei? Espero que sim, pois é necessário separar o joio do trigo, bem como, daqueles que tem ou não credibilidade. Uma palavrinha mágica, mas que faz toda a diferença…


“Vestir a toga é fácil, manter o brilho da toga e a imparcialidade para quem a usa, é que diferencia o Juiz do juiz. Postura moral e bons propósitos é a fórmula que engrandece qualquer ser humano, seja qual for a sua profissão. Mas quando falta credibilidade, ética e respeito, tudo se esboroa.”

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