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Mar21

Prudência: que bem precioso!

Postado por Edson Vidal Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 676

Hoje, 21 de março, terça feira.

Nesta altura dos acontecimentos o pior que possa acontecer é a perda da credibilidade. A Operação Lava Jato às vezes resvala nos limites do bom senso com a desnecessária aparição do Juiz Moro na mídia, absolutamente inoportuna.

O Juiz deve recatar-se no exercício da judicatura porque os processos que chegam ao âmbito de sua competência são fortuitos, dependendo da sua jurisdição e eventual atuação em atos procedimentais.

As aparições públicas em shows e casas de espetáculo para ser ovacionado e admirado desgasta o princípio de autoridade e compromete a imparcialidade do Julgador. Não que se evidencie no caso concreto, mas porque o reconhecimento público inebria tanto quanto o canto da sereia. Igual regra se aplica aos agentes do Ministério Publico Federal que no exercício de suas atribuições não necessitam pedir apoio para desenvolver seus honrosos misteres, pois estes sabidamente têm respaldo constitucional e não precisam do clamor popular.

A sociedade como um todo é o alvo que a Lei resguarda e para quem o Parquet tem sua razão de existir. O Promotor não é justiceiro e embora parte no processo criminal não deva extrapolar os limites do dever profissional devido à causa em que atua. Evidente que transbordar as pagina do processo pode traduzir em excesso danoso à verdade fática e a realidade jurídica. Na última semana o pior aconteceu com a dimensão espalhafatosa orquestrada pela Polícia Federal no desencadeamento da Operação Carne Fraca.

Não que crimes praticados por frigoríficos não tenham existido, mas porque a notícia é requentada e sempre existiu em pequenas doses na mal feita fiscalização do setor. Alguém duvida das desídias e criminosas atuações de alguns fiscais do Ministério da Agricultura? Claro que a polícia tinha que agir e esclarecer todas as circunstâncias de sua investigação, porém ao que parece por implicar em atos criminosos de alguns poucos fiscais e envolver frigoríficos pontuais, o uso da exposição da Operação pela mídia suplantou o próprio eco da realidade. E atingiu em cheio a parte mais sensível do país: a economia! Na vida pública todo aquele que está investido do princípio de autoridade deve medir sempre os limites que a Lei lhe outorga para agir em nome do Estado, sem comprometer a paz social e nem a credibilidade de sua atuação.

Em contrapartida o Governo reagiu não para proteger criminosos, mas para defender as finanças e censurar nas entrelinhas o escândalo de largas proporções e reflexos produzido pela Polícia Federal. E o brasileiro com sua verve humorística estão alardeando e expandindo cada vez mais as dimensões dos fatos apurados como se papelão fizesse parte da nossa refeição diária. O sensacionalismo e o açodamento da notícia são como cupins que corroem os alicerces da credibilidade.

E quando falta esta credibilidade nos atos e ações das autoridades públicas, gera a incerteza que está há poucos palmos do descrédito total. Agora que a Operação Lava Jato está tentando colocar o Brasil nos eixos, prendendo, assustando e acuando os políticos e empresários ladrões é o momento dos protagonistas de bem se acautelarem e evitar indiscrições e atitudes impensadas.

Vale para Juízes, Promotores e Delegados e quanto ao povo que as atuações destas autoridades sirvam para despertar espontaneamente o amor cívico pelo País, abraçando a causa moralizadora bafejado na Operação Lava Jato. Deus queira que esta não seja tocada pela réstia do descrédito e que não sofra a inconsequência do acaso.

A mão que afaga às vezes é a mesma que apedreja! Cautela faz bem em qualquer ocasião.
É o que me parece.

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