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Nov18

Revirando O Baú

Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 421

Ter integrado o extinto Tribunal de Alçada foi um privilégio pela alta qualificação de seus Juízes , pelo conceito que a Corte gozava no contexto da comunidade jurídica paranaense em razão de sua operosidade e qualidade da prestação jurisdicional. Estou abordando o tema porque dentre vários documentos que guardo me deparei com um recorte do jornal “Estado do Paraná”, edição de 01 de outubro de 2.000, do encarte “Direito e Justiça”, contendo uma reportagem sob o título “30 ANOS DO TRIBUNAL DE ALÇADA”.

 

E para matar as saudades vou reproduzir alguns trechos. “Em comemoração aos 30 anos do Tribunal de Alçada do Paraná, foi realizada dia 28 de setembro sessão solene, sob a presidência do Juiz Celso Rotoli de Macedo. Vários oradores se fizeram ouvir, pelo Ministério Publico, o procurador Lineu Kirchner, pela OAB-PR, Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque, e em nome da Associação dos Magistrados do Paraná, o Juiz Onésimo Mendonça de Anunciação, Vice-Presidente do TA. Durante a cerimônia foram homenageados o des. Luiz Renato Pedroso, o decano dos Presidentes do TA, o des. João Cid Portugal, ex-Presidente do Colegiado e o dr. Paulo Cruz Pimentel, Governador do Estado na época da criação.” Vale relembrar também a história de sua instalação ocorrida no dia “28 de setembro de 1.970 em sessão solene do Egrégio Tribunal de Justiça, presidida pelo des. Alcester Ribas de Macedo, com a presença do Governador do Estado do Paraná, Paulo Cruz Pimentel, entre outras autoridades”. “O TA era composto por dez Juízes Murilo Cordeiro Rocaglio, Ossian França (eleito Vice-Presidente), Zeferino Mozzatto Krukoski (eleito Presidente), Armando Jorge de Oliveira Carneiro, Aurélio Feijó, Jorge Andriguetto, Luiz Renato Pedroso, Cláudio Nunes do Nascimento, João Cid de Macedo Portugal e Abrahão Miguel”.

“O TA responde atualmente por 68,8 por cento dos recursos que chegam à Segunda Instância da Justiça Estadual “, “ tendo encerrado o primeiro semestre do ano 2.000 com 9.300 processos julgados.” E nos festejos de 30 anos o TA era composto dos seguintes Juízes de Alçada: “Celso Rotoli de Macedo, Onésimo Mendonça de Anunciação, Bonejos Demchuk, Eli Rodrigues de Souza, Ivan Campos Bortoleto, Jonny de Jesus Campos Marques, Hirosê Zeni, Luiz Gonzaga Milani de Moura, Mário Rau, Denise Martins Arruda, Antônio Domingos Ramina, Conchita Toniolo, Munir Karam, Eraclés Messias, Fernando Vidal Pereira de Oliveira, Antônio da Cunha Ribas, Waldomiro Namur, Sérgio Rodrigues, Idevan Batista Lopes, Rafael Augusto Cassetari, Airvaldo Natal Stela Alves, Sérgio Arenhart, Josué Deininger Duarte Medeiros, Waldemir Luiz da Rocha, Clayton Coutinho de Camargo, Lídio José Rotoli de Macedo, Dulce Maria Santa Eufemia Cecconi, Miguel Thomáz Pessoa Filho, Marco Antônio de Moraes Leite, Ruy Cunha Sobrinho, Ronald Leite Schulman, Irajá Romeo Hilgenberg Prestes Mattar, Rosene Arão de Cristo Pereira, Ernâni Mendes Silva, Carvilho da Silveira Filho, Lauro Augusto Fabrício de Melo, Rogério Coelho, Anny Mary Kuss, Tufi Maron Filho, Arno Gustavo Knoer, Eduardo Lino Bueno Fagundes, Édson Luiz Vidal Pinto, Roberto Sampaio da Costa Barros, João Luiz Manassés de Albuquerque, Marcus Vinícius de Lacerda Costa, Rosana Amara Girardi Fachin, Robson Marques Cury, Maria José de Toledo Marcondes Teixeira, Jorge Wagih Massad e Ronald Juarez Moro”. Ah, foi muito bom reproduzir
este texto do jornal e lembrar de amigos que me são tão caros e ao citar seus nomes presto do meu jeito uma singela homenagem a todos que vestiram com honra e garbo a Toga do nosso inesquecível Tribunal de Alçada …

 

“O Tribunal de Alçada foi um exemplo de operosidade, respeito aos jurisdicionados pela alta qualidade de suas prestações jurisdicionais e pelo gabarito de seus Magistrados. Ninguém em momento algum destoou de sua História e foi uma Corte de Justiça que deixou saudades no seio da comunidade jurídica do Paraná.”

 

Édson Vidal Pinto

 

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Thayana Barbosa finaliza temporada do projeto 

No palco do simpático teatro José Maria Santos, na região central de Curitiba, a cantora e compositora Thayana Barbosa encerra a temporada do projeto Toda Pele – Escola no Teatro. Pensado cuidadosamente para dar a estudantes a oportunidade de vivenciar uma experiência completa de assistir a um show musical com todos os detalhes que uma produção profissional oferece, o projeto começou em 2024 e lotou os teatros Cleon Jacques e o Paiol, com um total de público próximo de mil pessoas.

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Academia Feminina de Letras do Paraná dá posse à escritora Bebel Ritzmann

Nesta sexta-feira (21.02),  a Academia Feminina de Letras do Paraná realizará uma cerimônia especial para empossar a escritora Bebel Ritzmann, que passará a ocupar a Cadeira nº 6. O evento está marcado para às 15h, no Teatro Chloris Casagrande Justen, em Curitiba, e reunirá amantes da literatura, admiradores da autora e representantes do meio cultural.

 

 

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MuMA inaugura nova mostra multimídia de Luiz Gustavo Vidal

No dia 05 de fevereiro, às 18h45, o Museu Municipal de Arte, Muma, inaugura a exposição “Mobilidade Criativa”, do artista e mestre em Direitos Autorais Luiz Gustavo Vidal. Na exposição, uma retrospectiva sobre o estudo do tema, iniciado em 2010, apresenta a relação entre “homem, tempo e uso de tecnologias” a partir de desenhos à mão livre, obras de grande formato até Realidade Aumentada. Na ocasião, haverá o lançamento do livro homônimo.

 

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Onde Vai o Dinheiro?

Quem neste país não gostaria de saber para onde vai a receita arrecadada pela diretoria brasileira da Itaipu Binacional? Pois é, este é um mistério que poucos sabem, mas com certeza muitos usufruem. E tudo sem uma explicação razoável, porque a receita devida ao governo brasileiro não é fiscalizada pelo TCU. A dita cuja empresa é a verdadeira casa da Mãe Joana, o diretor e demais comissionados podem livremente e a bel prazer destinar o dinheiro arrecadado para quem o governo federal quiser, ou a diretoria decidir, pois os integrantes do Conselho que têm o dever de aprovar referidas contas são pessoas nomeadas pelo próprio Presidente da República, portanto ganham muito bem para ficar de olhos e bocas fechadas.

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A Dúvida Face A Ideologia

É verdade sabida que o STF deixou de lado a imparcialidade nos seus julgamentos quando optou pela politização como razão de julgar, por isto, cada decisão proferida (certa ou errada) gera dúvida e faz balançar a chamada segurança jurídica. E para a democracia é tão ruim como prego na sola do sapato. Por quê? Porque para os operadores do Direito e os jurisdicionados, a falta de credibilidade de qualquer Juiz ou Tribunal, gera o descrédito na Justiça e isto reflete negativamente na ordem cívica do país.

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E deu o que tinha que dar. Pois é, tal como era esperado há muito tempo, o STF por unanimidade de votos da sua 1a. Turma de julgadores, recebeu a denúncia (inepta) do Chefe do MP federal para processar o Bolsonaro e seus “golpistas”. Sobre o recebimento da denúncia eu tinha escrito uma crônica sarcástica dando detalhes não só de que a denúncia seria recebido por unanimidade, e que todas as preliminares seriam rejeitadas, como, adiantando no tempo, vaticinei que o ex-Presidente será condenado e preso.

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Viajar de carro no Brasil

Cada vez mais as road trips são um novo segmento de destaque entre os Brasileiros. O resgate de viajar de carro é poder explorar e conhecer sem pressa os encantos de cada região

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