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Ago27

Saia justa.

Postado por Edson Vidal Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 211

Que o Presidente Bolsonaro não  é um estadista todos já sabem; - pois nunca deixa de emitir opiniões e rebater críticas nos momentos mais impróprios. As provocações dos jornalistas com perguntas de algibeira tentando desestruturar a unidade da equipe de governo, tem colocado muitos de seus colaboradores em situação delicada perante a opinião pública.

E presentemente o alvo de desgaste está detonando o prestígio do Dr. Sérgio Moro, Ministro da Justiça e da Segurança Pública. É claro que depois de ganhar uma eleição de forma inusitada, por não coligar com partidos políticos e conscientes de que sua vitória deve ser atribuída exclusivamente à vontade popular, procurou montar uma equipe de colaboradores mesclando seus colegas de farda com nomes de civis da vida pública de respeitável nomeada.

E sem duvida dentre estes contarem com a colaboração do então Juiz Sérgio Moro seria fundamental para dar credibilidade e visibilidade ao novo governo, inclusive 
com reflexo internacional. 

E conseguiu seu objetivo: o jovem Juiz abdicou de uma carreira certa e vitalícia para se tornar Ministro de Estado, cargo político suscetível de ser demitido ad nutum, ou seja, apenas pela vontade de quem o nomeou. Ninguém sabe se havia a promessa de nomear futuramente o Dr. Moro para um cargo do STF ou não, pois avalizar tal afirmação seria mera conjectura.

Circunstância que não deslustra a ousadia de um Juiz deixar a Magistratura para servir seu país. É claro que a tarefa de gerenciar o Ministério da Justiça já é complexo, imagine-se com a Segurança Pública agregada, num momento em que a criminalidade e a violência atingem níveis assustadores e desafiadores ao próprio Estado.

E o novo Ministro tendo à bagagem profissional dimensionada no combate a corrupção de colarinho branco, mas desconhecendo os meandros da Segurança Pública propriamente dita, evidente que está se valendo da experiência de sua própria equipe para traçar políticas públicas específicas para esta área.

E policial federal não tem perfil e nem experiência para combater a criminalidade violenta que está sujeita os policiais estaduais; nem serve de solução para remediar o crime nos morros e favelas das periferias das cidades.

Porém tudo é questão de aprendizado e ajuste da equipe se souber se cercar de policiais civis e militares dos estados, para elaboração de planejamentos conjuntos entre estas polícias.

Apesar desta situação nebulosa e de aprendizado, o Presidente anunciou publicamente a sua intenção de exonerar o Superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro, parecendo que sequer consultou o Ministro a respeito. Dias depois em outra entrevista disse que se o Delegado-Geral da Polícia Federal não cumprir sua determinação irá exonera-lo, porque no governo quem manda é ele.

Claro que tais declarações desprestigiaram a autoridade do Ministro Moro que deve ter engolido seco um sapo indigesto -, principalmente por ter quebrado a hierarquia da estrutura de comando da Polícia Federal.

Para dar um pálido exemplo: quem exerce o cargo de Secretário da Segurança Pública e Justiça no âmbito estadual não pode nunca permitir a quebra de hierarquia entre seus subordinados sob pena de enfraquecimento perante as respectivas corporações policiais.

Fato ocorrente no governo anterior no Paraná, quando o Comandante Geral da Polícia ao invés de despachar com o Secretário (delegado federal) despachava com o Chefe da Casa Civil, tudo com a concordância do Chefe do Executivo. Pretexto válido para que o então titular da Pasta pedisse a sua exoneração do cargo. No entanto nele permaneceu até ser exonerado. No caso do Ministro a intromissão presidencial gerou situação assemelhada. É difícil projetar uma maneira de consertar o estrago -, mas que o Dr. Moro está de saia justa, está!




“É óbvio que quem manda nos governos são os Chefes do Poder Executivo. Entretanto ninguém consegue dirigir um país ou um estado sozinho. Daí a necessidade de se valerem de equipes de trabalho para as execuções das políticas públicas. E quem é convidado sabe que o cargo é temporário. Porém se quem convida não confia e nem respeita o convidado, comete atos censuráveis de desrespeito e desapreço ao seu colaborador. E ninguém merece ser cozido em banho Maria”.
Edson Vidal Pinto

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