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Set19

Sem Direito de Errar

Postado por Edson Vidal Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 335

O pior momento de errar para qualquer candidato a cargo eletivo é quando numa entrevista defende ponto de vista ou dá uma solução sobre um tema que, por sua experiência profissional e vivência no trato da coisa pública, não pode jamais errar. Confesso ao leitor que o único voto que está faltando para eu escolher é em qual candidato ao Senado  que vou votar. 

Excluo desde sempre o Álvaro Dias desta minha dúvida porque nele não votarei jamais, pois sua presença no Congresso Nacional foi pífia e pouco colaborou com os governos anteriores tendo sido um camaleão sem definir suas próprias cores. Ademais, chega dos mesmos! Claro que as únicas opções que me restam são o Sérgio Moro ( Maringá) o Paulo Martins (Londrina) e o Pessuti -, o primeiro se diz candidato contra o Luiz Ignácio na mesma trincheira do Bolsonaro; o segundo é o candidato apoiado pelo Bolsonaro e o terceiro tem um certo cabedal de conhecimentos por ter sido ex-governador do estado mas é contra o Bolsonaro. Quanto aos demais são meros aventureiros em busca de holofotes e publicidade  para postularem cargos nas próximas eleições. 

Tem momentos que pendo mais para o Moro, apesar de sua demonstração de insegurança no campo político, e noutros pelo Paulo Martins apesar de ser ainda um ilustre desconhecido. Não descarto o Pessuti por tê-lo conhecido lá pelas bandas de Faxinal. Estou tateando no escuro e ainda não bati o martelo em quem vou votar. Mas anteontem à noite assisti na Rede TV  no programa de entrevista  da Jovem Pan que teve a participação do Sérgio Moro que em linhas gerais disse estar maduro para pleitear o cargo de senador e quer fazer oposição ao governo do Luiz Ignácio caso este retorne à Presidência, pretendendo, ainda, ter uma atuação relevante nas sabatinas de escolha para o preenchimento das próximas duas vagas ao STF, despertando seus pares no sentido de não serem meras vaquinhas de presépio se os indicados não preencherem os requisitos legais e morais. 

E me agradou pelo que eu ouvi, no entanto quando foi perguntado por um jornalista sobre o que pensa a respeito da Polícia Federal a sua resposta foi primária e eleitoreira. Como sabido é imprescindível que o policial civil e militar tenha uma remuneração condigna pela sua importância no contexto da sociedade. Mas ditas Instituições não podem ser autônomas e , sim , subordinadas ao Poder que as representam, lembrando que nem as Forças Armadas estão isentas dessa mesma subordinação hierárquica e nem seus Chefes tem o direito de não serem substituídos.

É uma regra de peso e contra-peso às Instituições que tem o poder de zelar pela soberania do Estado (FFAA) e pela segurança  ostensiva e investigativa de crimes no âmbito interno do país (PF, PC e PM). Sem olvidar de seus deveres constitucionais e suas autoridades e uso  de armas. Imaginar-se como Instituições independentes do jugo estatal representaria um desequilíbrio de forças e uma sombra à democracia. No entanto o Moro para agradar os policiais federais disse que tem defendido que o Diretor-Geral do grupamento tenha mandato de duração de quatro anos, só podendo perder a chefia nos casos que a lei venha explicitar. Ora, ora, a resposta com certeza agradou os integrantes da classe mas a justificativa esbarrou  no bom senso. É óbvio que estando a Polícia Federal subordinada ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública este pode mudar o diretor quando a conveniência e a discricionariedade do próprio Chefe do Poder Executivo determinar. 

A rotatividade é salutar no comando ou chefia de qualquer Instituição, principalmente na área das polícias para evitar o  ranço e o mau hábito, regra esta que abrange até os Ministros de Estado. O Sérgio Moro pela vivência que teve como magistrado e ministro de estado não poderia errar ao responder uma pergunta tem óbvia. Pior do que a resposta em comento deu a Tebes, quando visitou a Associação dos Delegados da Polícia Federal, e se comprometeu com a classe que se eleita Presidente da República fará da Policia Federal uma Instituição autônoma nos moldes do Ministério Público. Deu um atestado de desconhecimento e de inaptidão para exercer o cargo que disputa. O candidato não pode querer ser o Papai Noel e prometer presentes mirabolantes  às Instituições e Corporações estatais, sem sopesar o suficiente as consequências daquilo que está dizendo. Eu continuo sem decidir o meu voto para o Senado, não por falta de opção, mas porquê ainda tenho tempo de maturar para dessa vez não errar …

“Está chegando a hora de decidir os nomes dos candidatos porque faltam poucos dias para as eleições. E o momento exige que o eleitor reflita e saiba votar para o bem de seu estado e do país. Chega dos mesmos !!”

Édson Vidal Pinto

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Thayana Barbosa finaliza temporada do projeto 

No palco do simpático teatro José Maria Santos, na região central de Curitiba, a cantora e compositora Thayana Barbosa encerra a temporada do projeto Toda Pele – Escola no Teatro. Pensado cuidadosamente para dar a estudantes a oportunidade de vivenciar uma experiência completa de assistir a um show musical com todos os detalhes que uma produção profissional oferece, o projeto começou em 2024 e lotou os teatros Cleon Jacques e o Paiol, com um total de público próximo de mil pessoas.

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Academia Feminina de Letras do Paraná dá posse à escritora Bebel Ritzmann

Nesta sexta-feira (21.02),  a Academia Feminina de Letras do Paraná realizará uma cerimônia especial para empossar a escritora Bebel Ritzmann, que passará a ocupar a Cadeira nº 6. O evento está marcado para às 15h, no Teatro Chloris Casagrande Justen, em Curitiba, e reunirá amantes da literatura, admiradores da autora e representantes do meio cultural.

 

 

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MuMA inaugura nova mostra multimídia de Luiz Gustavo Vidal

No dia 05 de fevereiro, às 18h45, o Museu Municipal de Arte, Muma, inaugura a exposição “Mobilidade Criativa”, do artista e mestre em Direitos Autorais Luiz Gustavo Vidal. Na exposição, uma retrospectiva sobre o estudo do tema, iniciado em 2010, apresenta a relação entre “homem, tempo e uso de tecnologias” a partir de desenhos à mão livre, obras de grande formato até Realidade Aumentada. Na ocasião, haverá o lançamento do livro homônimo.

 

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Flagrantes do Mundo Jurídico

Onde Vai o Dinheiro?

Quem neste país não gostaria de saber para onde vai a receita arrecadada pela diretoria brasileira da Itaipu Binacional? Pois é, este é um mistério que poucos sabem, mas com certeza muitos usufruem. E tudo sem uma explicação razoável, porque a receita devida ao governo brasileiro não é fiscalizada pelo TCU. A dita cuja empresa é a verdadeira casa da Mãe Joana, o diretor e demais comissionados podem livremente e a bel prazer destinar o dinheiro arrecadado para quem o governo federal quiser, ou a diretoria decidir, pois os integrantes do Conselho que têm o dever de aprovar referidas contas são pessoas nomeadas pelo próprio Presidente da República, portanto ganham muito bem para ficar de olhos e bocas fechadas.

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A Dúvida Face A Ideologia

É verdade sabida que o STF deixou de lado a imparcialidade nos seus julgamentos quando optou pela politização como razão de julgar, por isto, cada decisão proferida (certa ou errada) gera dúvida e faz balançar a chamada segurança jurídica. E para a democracia é tão ruim como prego na sola do sapato. Por quê? Porque para os operadores do Direito e os jurisdicionados, a falta de credibilidade de qualquer Juiz ou Tribunal, gera o descrédito na Justiça e isto reflete negativamente na ordem cívica do país.

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E Choveu No Molhado

E deu o que tinha que dar. Pois é, tal como era esperado há muito tempo, o STF por unanimidade de votos da sua 1a. Turma de julgadores, recebeu a denúncia (inepta) do Chefe do MP federal para processar o Bolsonaro e seus “golpistas”. Sobre o recebimento da denúncia eu tinha escrito uma crônica sarcástica dando detalhes não só de que a denúncia seria recebido por unanimidade, e que todas as preliminares seriam rejeitadas, como, adiantando no tempo, vaticinei que o ex-Presidente será condenado e preso.

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