Uma Estatal do Barulho

No Brasil é sempre assim basta o governante querer mexer em algum setor da Administração para que surjam nuvens de vespas prontas para defender a higidez do vespeiro. O vespeiro no caso em referência é a Petrobras. Com o término da Segunda Guerra Mundial (1.945) o mundo voltou os olhos para o petróleo por ser então a fonte mais viável de energia capaz de mover a indústria e veículos automotores que foram decisivos para decidir a vitória dos Aliados no referido conflito.

Então nos anos cinquenta o slogan propugnado pelo governo brasileiro era o de que o “petróleo é nosso!” E foi assim que no estertor de sua vida pública o presidente Getúlio Vargas criou por Lei Federal em 03 de outubro de 1.953 uma Sociedade de Economia Mista denominada Petrobras. Mas o que é uma Sociedade de Economia Mista? Tecnicamente é uma espécie de estatal integrante da Administração Pública indireta, tem personalidade jurídica de direito privado mas por ser instrumento do Estado submete-se às regras gerais da Administração Pública.

E agora um ponto relevante e difícil de assimilar: por ser uma Sociedade de Economia Mista “” não” pode visar lucro, mas, sim, servir de meio para implantação de “políticas públicas”. Deu para entender bem?

Assim, no resumo da ópera, a Petrobras deveria servir para atender interesse do Estado brasileiro, portanto, acima dos interesses privados. Tudo bem? Nenhuma dúvida? Ótimo. No entanto existe um paradoxo pois se a Petrobras por ser uma sociedade de economia mista não pode visar lucro como pode ter ações no Mercado Financeiro para cooptar sócios? Estes são especuladores que querem o quê? Lucro para ser rateado entre investidores. Está entendendo ainda? Não? Claro que não pois o tema está confuso.

E para piorar tem uma corrente de estudiosos que admitem o lucro em uma sociedade de economia mista (estatal) se forem dividendos resultantes da política pública que beneficiou toda a coletividade. Entendeu, agora? Acho que não, não é mesmo. Deixando de lado estes prolegômenos que só servem para absolutamente nada; pois na prática a Petrobras é uma rica estatal que vive à margem da Administração Pública, tem uma diretoria indicada politicamente que gere os destinos da sociedade, repleta de sócios minoritários que são meros especuladores pois visam obter lucros em todos os negócios que envolvam o petróleo e seus derivados.

Nadinha de políticas públicas porque o custo de seus produtos no mercado brasileiro custa o olho da cara para qualquer um do povo. É uma das melhores sinecuras para trabalhar porque os salários dos funcionários são compensadores e os da diretoria a nível do Marajás. E pertencer ao Conselho Diretor da empresa é o desejo de consumo de qualquer mortal pois além de ganhar jetons em profusão podem deliberar compras de empresas de petróleo falidas ou até mesmo abrir mãos de patrimônio para governos “amigos” sem perigo nenhum de sofrerem represálias legais.

Estatal sem nenhuma responsabilidade administrativa, civil ou criminal. Como explicar que no mundo todo os países ricos em petróleo vendem o litro de gasolina para o consumidor a preço de merreca e aqui no Brasil, país beneficiado pelo fantástico pré-sal tão decantado pelos petistas, vende o mesmo litro para os nacionais a preço de libra esterlina? Alguém pode explicar toda esta parafernália? Só sei de uma coisa: a Petrobras só sei que não é minha; nem o petróleo é meu; não sou especulador e portanto não viso lucro sem a contraprestação do trabalho e não sei porque nos submetemos ao monopólio dos produtos de uma estatal que só visa lucro para seus acionistas.

Pergunta: de que me vale uma empresa assim? E para o país? Foi só o Presidente anunciar que iria retirar a incidência de tributos sobre o litro do combustível para baratear o custo para o consumidor, que na mesma hora a Petrobras elevou o preço de seus produtos. Céus, que estatal é esta? E com a simples informação de que o presidente da companhia seria substituído por um militar que despencaram os valores de suas ações, a Bovespa entrou em pânico e a economia pátria estremeceu. Tudo jogo de cena dos investidores.

Há anos a lucratividade das ações da Petrobras são desanimadoras porquê de tênue oscilação no mercado financeiro. Mas sempre tem os que ganham apostando e esperando o momento favorável para viver de rendas. Bobagem porque na Bolsa de Ações só ganham mesmo os grandes apostadores que manejam a nuvem de dinheiro pelo mundo. E o povo que se lasque pois a política até aqui da “nossa” Petrobras foi viver da sangria dos brasileiros ... “Se o país produz petróleo por quê o litro de combustível e seus derivados só sobe e nunca desce? Investimentos, insumos são justificativas perenes que não altera nunca a política imposta pela estatal. Está na hora de mexer nesse vespeiro. Acorda Brasil!”

Edson Vidal Pinto