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Dez15

Uma História em Dois capítulos

Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 683

Atuei no Ministério Público por mais de trinta anos, período em que convivi com colegas inesquecíveis e comprometidos com a instituição. Protagonizei e testemunhei fatos marcantes de sua História, que para não cair no esquecimento eu insisto em relatar. Fui do tempo em que o Chefe, o Procurador Geral de Justiça, era nomeação de livre escolha pelo Governador do Estado e a Instituição estava atrelada ao Poder Executivo , sem independência administrativa e nem financeira. Apesar disto, todos os seus agentes no exercício de suas atribuições tinham total autonomia para agir de acordo com as leis e suas próprias consciências. Lembro que já discorri sobre as inovações administrativas implantadas pelo saudoso Procurador Geral Dr. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, homem público de invejável visão que semeou as linhas no novo Parquet ao dar estrutura administrativa idêntica à das Secretarias de Estado.

Hoje, procuro fazer Justiça ao Prof. Dr. Luiz Chemim Guimarães, que no cargo de Procurador Geral praticamente aprumou e modelou o MP que conhecemos na atualidade. Conto com detalhes porque na época fui por ele convidado para ocupar o cargo de Diretor-Secretario, responsável pelo gerenciamento administrativo e financeiro do Órgão. Terminado o Governo José Richa, assumiu o então governador Álvaro Dias que convidou o Procurador Luiz Chemim Guimarães para assumir primeiramente o cargo de Secretário de Estado da Justiça e no curso de sua gestão , para assumir o cargo de Procurador Geral de Justiça, em substituição ao Dr. Jerônimo Maranhão.

Até então todos que exerceram a referida chefia eram os mais experientes porque as nomeações recaiam nos mais antigos integrantes da carreira, preservando a hierarquia indispensável para a liturgia do cargo. Considerando que os mais antigos eram os decanos que gozavam de total respeitabilidade de toda a classe. Embora respeitado e admirado por todos a indicação do Dr. Chemim quebrava a tradição por ser um dos mais jovens Procuradores do Quadro Ministerial.

Este antes de aceitar o convite do Governador reuniu-se com os Procuradores mais antigos consultando-os a respeito e deles obteve o aval incondicional para que aceitasse tão honrosa tarefa. Exemplo típico de ética e de respeito aos colegas mais antigos, gesto que de há muito caiu no esquecimento. Só dai então ele assumiu a Procuradoria Geral de Justiça. Na época Estava em vigor a Lei Complementar n. 40/81, que regulamentou a autonomia administrativa do MP.

Esta foi alcançada na administração do Dr. Jerônimo Maranhão. Certa tarde fui chamado da "Casa Rosada", sede administrativa localizada nas esquinas da Av. Iguaçu com a Rua Marechal Floriano Peixoto, para comparecer no gabinete do Procurador Geral, situado no 6o. andar do Palácio da Justiça, no Centro Cívico.

Na ocasião o Dr. Chemim manifestou sua preocupação de que o MP só seria independente se conseguisse ter autonomia financeira , para isso era necessário que a folha de pagamento pudesse ser "rodada" sob a inteira responsabilidade da Procuradoria e que a dotação orçamentária fosse assegurada isoladamente na Lei de Diretrizes Orçamentaria do Estado. A Lei não amparava a pretensão porque a autonomia concedida era só a administrativa (nela abrangia a remoção e promoção dos seus agentes não mais por ato do Governador, mas sim, pelo próprio Procurador Geral). Combinamos, então, em abrir duas frentes de "batalha : a primeira para treinar funcionários na elaboração da folha de pagamento; e a segunda para convencer o governador a aceitar a pretendida autonomia, e o Secretário da Administração a abrir mãos da folha de pagamento . Designei três funcionários que por cinco meses fizeram treinamento na divisão da folha de pagamento, a título de meros estagiários.

De outro lado o Dr. Chemim passou a manter contatos com o Palácio Iguaçu para poder implantar a sonhadas autonomia
financeira . Trabalho de formiguinhas para atingir o objetivo, tudo com muito tato e sigilo, para não despertar cobiça de outros setores da administração. (fim da primeira parte)

 

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Blog da Bebel

Advogada paranaense lança segunda edição do livro de poesias “Você é o que Você Sente”

A advogada Rafaela Aiex Parra, reconhecida por seu trabalho ligado ao Direito Agrário e ao Agronegócio, com uma série de livros jurídicos publicados, lança no dia 26.11, no espaço multicultural Honey Vox, a segunda edição de seu livro de poesias, “Você é o que Você Sente”. O material reúne 40 contos, de leitura dinâmica e envolvente. Na primeira edição, a autora reuniu 25 poemas, publicados em 2018.

 

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Obra Hudson Melo exposta na Artestil encanta público

O artista piauiense Hudson Melo e a galerista Liliana Cabral abriram a mostra individual Muitos Caminhos, com doze obras em óleo sobre tela, na Artestil Galeria de Arte, no Batel. O público se encantou com o conjunto da obra urbana, colorida e contemporânea do artista, que segue em exposição até 22 de novembro.

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Thayana Barbosa em dose dupla, no Paiol e no Kraide

A cantora e compositora Thayana Barbosa começa no palco do Teatro do Paiol, em Curitiba, a turnê de lançamento presencial de seu mais recente trabalho, o disco Toda Pele. Depois de Curitiba, ao longo de 2025, outras oito cidades, de todas as regiões do estado, receberão o show da turnê, sempre com entrada franca.

 

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No Tempo da Mimosa

Ouvi dias atrás na rádio BandNews Curitiba, o âncora do programa matinal, comentar com indignação o quanto subiu o preço da carne, do abacate e da laranja, com alegação de que a inflação e a falta de alguns produtos estão encarecendo a vida dos paranaenses. É claro que a inflação por si só já é o fator principal da carestia, reflexo de um desgoverno federal inoperante, e da alta  do dólar, moeda que está atrelada na economia dos países emergentes, que influem de forma direta no custo de vida.

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Para Os Amigos Tudo

 A panelinha dos compadres, amigos e militantes está funcionando a todo vapor, nunca nenhum governo que não fosse petista, soube aproveitar tão bem para aparelhar o Estado brasileiro com pessoas subservientes e agradecidas. Um exemplo clássico? A atual composição do STF onde  a maioria dos inquilinos ou foi nomeado pelo Luiz Ignácio ou pela  Dilma, levando em conta que o Temer também um escolheu um a dedo, o Xandão, quando o seu partido MDB estava , mais do que nunca, alinhado (como sempre esteve) com Lulapetismo

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 Você sabia que na última sexta-feira o STF começou a julgar o uso da linguagem neutra nas escolas brasileiras? Ah, não sabia não? Mas é verdade, sente, relaxe e não pense que vem coisa boa por  aí, pois referida Corte de Justiça em precedentes publicados, já alinhavou a possibilidade de admitir a “morte do português”. É claro que por inconformismo da animada turma LBTI e pela Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas, que se insurgiram contra uma lei do Município de Votorantin (SP) proibindo o ensino da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, a questão novamente será abordada judicialmente para não despertar a ira das minorias

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Não poderia ser outro!

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