fbpx

Logomarca NCA Comunicação

Dez15

Uma História em Dois capítulos

Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 783

Atuei no Ministério Público por mais de trinta anos, período em que convivi com colegas inesquecíveis e comprometidos com a instituição. Protagonizei e testemunhei fatos marcantes de sua História, que para não cair no esquecimento eu insisto em relatar. Fui do tempo em que o Chefe, o Procurador Geral de Justiça, era nomeação de livre escolha pelo Governador do Estado e a Instituição estava atrelada ao Poder Executivo , sem independência administrativa e nem financeira. Apesar disto, todos os seus agentes no exercício de suas atribuições tinham total autonomia para agir de acordo com as leis e suas próprias consciências. Lembro que já discorri sobre as inovações administrativas implantadas pelo saudoso Procurador Geral Dr. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, homem público de invejável visão que semeou as linhas no novo Parquet ao dar estrutura administrativa idêntica à das Secretarias de Estado.

Hoje, procuro fazer Justiça ao Prof. Dr. Luiz Chemim Guimarães, que no cargo de Procurador Geral praticamente aprumou e modelou o MP que conhecemos na atualidade. Conto com detalhes porque na época fui por ele convidado para ocupar o cargo de Diretor-Secretario, responsável pelo gerenciamento administrativo e financeiro do Órgão. Terminado o Governo José Richa, assumiu o então governador Álvaro Dias que convidou o Procurador Luiz Chemim Guimarães para assumir primeiramente o cargo de Secretário de Estado da Justiça e no curso de sua gestão , para assumir o cargo de Procurador Geral de Justiça, em substituição ao Dr. Jerônimo Maranhão.

Até então todos que exerceram a referida chefia eram os mais experientes porque as nomeações recaiam nos mais antigos integrantes da carreira, preservando a hierarquia indispensável para a liturgia do cargo. Considerando que os mais antigos eram os decanos que gozavam de total respeitabilidade de toda a classe. Embora respeitado e admirado por todos a indicação do Dr. Chemim quebrava a tradição por ser um dos mais jovens Procuradores do Quadro Ministerial.

Este antes de aceitar o convite do Governador reuniu-se com os Procuradores mais antigos consultando-os a respeito e deles obteve o aval incondicional para que aceitasse tão honrosa tarefa. Exemplo típico de ética e de respeito aos colegas mais antigos, gesto que de há muito caiu no esquecimento. Só dai então ele assumiu a Procuradoria Geral de Justiça. Na época Estava em vigor a Lei Complementar n. 40/81, que regulamentou a autonomia administrativa do MP.

Esta foi alcançada na administração do Dr. Jerônimo Maranhão. Certa tarde fui chamado da "Casa Rosada", sede administrativa localizada nas esquinas da Av. Iguaçu com a Rua Marechal Floriano Peixoto, para comparecer no gabinete do Procurador Geral, situado no 6o. andar do Palácio da Justiça, no Centro Cívico.

Na ocasião o Dr. Chemim manifestou sua preocupação de que o MP só seria independente se conseguisse ter autonomia financeira , para isso era necessário que a folha de pagamento pudesse ser "rodada" sob a inteira responsabilidade da Procuradoria e que a dotação orçamentária fosse assegurada isoladamente na Lei de Diretrizes Orçamentaria do Estado. A Lei não amparava a pretensão porque a autonomia concedida era só a administrativa (nela abrangia a remoção e promoção dos seus agentes não mais por ato do Governador, mas sim, pelo próprio Procurador Geral). Combinamos, então, em abrir duas frentes de "batalha : a primeira para treinar funcionários na elaboração da folha de pagamento; e a segunda para convencer o governador a aceitar a pretendida autonomia, e o Secretário da Administração a abrir mãos da folha de pagamento . Designei três funcionários que por cinco meses fizeram treinamento na divisão da folha de pagamento, a título de meros estagiários.

De outro lado o Dr. Chemim passou a manter contatos com o Palácio Iguaçu para poder implantar a sonhadas autonomia
financeira . Trabalho de formiguinhas para atingir o objetivo, tudo com muito tato e sigilo, para não despertar cobiça de outros setores da administração. (fim da primeira parte)

 

blog comments powered by Disqus

Blog da Bebel

São José dos Pinhais recebe espetáculo teatral sobre os desafios da escolha da profissão  

O espetáculo teatral “É Agora!3” chega em junho a São José dos Pinhais. As sessões ocorrem na quinta-feira (5/6), às 8h30 e 10h30, no Colégio Estadual Tiradentes, e na sexta-feira (6/6), às 8h30 e 11h10, no Colégio Estadual Tarsila do Amaral. As apresentações são gratuitas e contam com intérprete de Libras e acessibilidade física e de conteúdo. Com duração de aproximadamente uma hora, a peça leva os alunos do Ensino Médio da rede pública a refletir de forma leve e divertida sobre os desafios da escolha da profissão.

 

Leia aqui

Cultura tangueira é apresentada em projeto de Samara Sfair em Curitiba

A expressiva arte do tango ganha destaque na Mostra Solar, na Casa Hoffmann, com o projeto inovador “Tango: a arte de não estar só”, idealizado pela produtora cultural, dançarina e educadora curitibana Samara Sfair. O público terá a oportunidade de vivenciar duas apresentações interativas e gratuitas nos dias 22 e 31 de maio, sempre às 19h30, com a participação especial do renomado dançarino curitibano Julian Cazuni. As performances prometem envolver a plateia em uma experiência única, apresentando uma coreografia original que narra a história de um casal ao longo de cinco músicas.

Leia aqui

O curitibano Alexandre França retorna aos palcos da capital após 6 anos

Um dos nomes de destaque da cena de compositores da cidade, Alexandre França volta aos palcos da cidade para uma única apresentação no Wonka bar, dia 15 (terça), após um hiato de seis anos, dentro do projeto Porão Loquax. No show, França vai mostrar seu repertório novo, misturado à alguns clássicos de seu repertório, como “Inverno” e “Mercadoramama”. Ao seu lado no palco estarão os músicos Mauro Castilhos (percussão), Cláudio Rombauer (baixo) e Gilson Fukushima (guitarras), além da participação especial de Nati Bermúdez.

 

Leia aqui

Flagrantes do Mundo Jurídico

Lendas Brasileiras

E como hoje é sexta-feira — cuja noite é tradicionalmente reservada para o lobisomem —, uma criatura tenebrosa que é homem de dia e, quando escurece, se transforma em figura grotesca com rosto de lobo, que vaga pela noite em busca de vítima para sugar o sangue, e, quando o galo canta e surgem os primeiros raios de sol, volta a ser um homem igual aos outros... Ele só morre se alguém lhe der um tiro de revólver com bala de prata. Chic, hein?!

Leia aqui

Tá Fazendo Frio Aí, Gente?

Fiz esta crônica ontem à tarde, quando meu relógio marcava 16h50. A temperatura estava em 17 graus, mas a previsão para as próximas horas é alarmante: espera-se, por volta das 2h da madrugada, 4 graus positivos. Uma queda brusca de temperatura. E o mesmo vale para os dias seguintes — previsão de 0 grau nas noites de quarta e quinta-feira. Se os meteorologistas não errarem, teremos frio pela frente, atrás e pelos lados.

Leia aqui

Perdi Minha Mulher!

Você gosta de viajar? E quem não gosta, hein? Viajar é uma das melhores coisas da vida — claro, estou falando de viagens de turismo, férias, descanso. Não importa quando ou para onde. Porque viajar a trabalho, para cumprir compromissos ou reuniões, é chato e enfadonho. Sempre que faço uma viagem aérea, penso na tripulação da aeronave. Todos eles estão ali viajando a trabalho, dia após dia, em uma rotina que, imagino, não deve ser nada agradável.

Leia aqui

No balcão sem frescura

Não poderia ser outro!

 Nunca duvidei desde muito tempo que o tal do Dino seria indicado pelo Luiz Ignácio  como candidato ao STF na vaga da Rosa Weber; e a previsão se confirmou

Leia aqui

Italianos e o Churrasco...

Quando criança, íamos passar o final de semana na chácara em São Luiz do Purunã. Me recordo de acordar aos domingos com o sino da igreja soando de maneira extremamente delicada, é algo que até hoje tem um significado

Leia aqui

Festival de Petisco em bares de Curitiba

Os amantes das comidas típicas de bares assim como eu, poderão se deliciar com o 1º Festival de Petisco de Curitiba

Leia aqui

Mamãe, eu quero!

Concerto de Natal beneficente terá entrada gratuita no Teatro Positivo

Apresentação adiciona tecnologia e interatividade a espetáculo de música e dança

Leia aqui

Beakman é presença confirmada no Geek City

Atração promete trazer muita nostalgia e ciência para o evento

Leia aqui

Espetáculo inovador de teatro ilusionista no Ave Lola

O público paga quando quiser no ingresso, ao final do espetáculo

Leia aqui

E-ticket

Viajar de carro no Brasil

Cada vez mais as road trips são um novo segmento de destaque entre os Brasileiros. O resgate de viajar de carro é poder explorar e conhecer sem pressa os encantos de cada região

Leia aqui

Barreado fora de Morretes!!

Com esses dias frios, nada como comer bem. A dica de hoje é uma tradicional receita do litoral Paranaense: o barreado. Mas nem só em Morretes, podemos degustar essa maravilha e por isso mesmo listamos algumas opções locais imperdíveis

Leia aqui

Chope nas alturas

Sim, a notícia mais comentada da semana no setor de Turismo, depois das Olimpíadas, foi a divulgação da companhia aérea holandesa KLM que a partir de agosto, passará a servir chope de barril em seus voos

Leia aqui

Aplausos

Curso: designer de sobrancelhas, um mercado promissor e rentável

Com aulas didáticas e metodologia simplificada, o curso de design de sobrancelhas, ministrado por Livia First, ensina os segredos para quem deseja se aprimorar ou entrar neste vantajoso segmento da estética facial.

Leia aqui

Marisa Monte anuncia shows em Curitiba no Teatro Positivo

Em setembro de 2022, Portas se abrem para os fãs de Marisa Monte em Curitiba

Leia aqui

Positivo faz concerto internacional de Natal no Barigui

Inspirado nos grandes festivais europeus, Clássicos Positivo leva orquestra filarmônica ao parque em duas apresentações, abertas e gratuitas, no dia 11 de dezembro

Leia aqui