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Dez15

Uma História em Dois capítulos

Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 736

Atuei no Ministério Público por mais de trinta anos, período em que convivi com colegas inesquecíveis e comprometidos com a instituição. Protagonizei e testemunhei fatos marcantes de sua História, que para não cair no esquecimento eu insisto em relatar. Fui do tempo em que o Chefe, o Procurador Geral de Justiça, era nomeação de livre escolha pelo Governador do Estado e a Instituição estava atrelada ao Poder Executivo , sem independência administrativa e nem financeira. Apesar disto, todos os seus agentes no exercício de suas atribuições tinham total autonomia para agir de acordo com as leis e suas próprias consciências. Lembro que já discorri sobre as inovações administrativas implantadas pelo saudoso Procurador Geral Dr. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, homem público de invejável visão que semeou as linhas no novo Parquet ao dar estrutura administrativa idêntica à das Secretarias de Estado.

Hoje, procuro fazer Justiça ao Prof. Dr. Luiz Chemim Guimarães, que no cargo de Procurador Geral praticamente aprumou e modelou o MP que conhecemos na atualidade. Conto com detalhes porque na época fui por ele convidado para ocupar o cargo de Diretor-Secretario, responsável pelo gerenciamento administrativo e financeiro do Órgão. Terminado o Governo José Richa, assumiu o então governador Álvaro Dias que convidou o Procurador Luiz Chemim Guimarães para assumir primeiramente o cargo de Secretário de Estado da Justiça e no curso de sua gestão , para assumir o cargo de Procurador Geral de Justiça, em substituição ao Dr. Jerônimo Maranhão.

Até então todos que exerceram a referida chefia eram os mais experientes porque as nomeações recaiam nos mais antigos integrantes da carreira, preservando a hierarquia indispensável para a liturgia do cargo. Considerando que os mais antigos eram os decanos que gozavam de total respeitabilidade de toda a classe. Embora respeitado e admirado por todos a indicação do Dr. Chemim quebrava a tradição por ser um dos mais jovens Procuradores do Quadro Ministerial.

Este antes de aceitar o convite do Governador reuniu-se com os Procuradores mais antigos consultando-os a respeito e deles obteve o aval incondicional para que aceitasse tão honrosa tarefa. Exemplo típico de ética e de respeito aos colegas mais antigos, gesto que de há muito caiu no esquecimento. Só dai então ele assumiu a Procuradoria Geral de Justiça. Na época Estava em vigor a Lei Complementar n. 40/81, que regulamentou a autonomia administrativa do MP.

Esta foi alcançada na administração do Dr. Jerônimo Maranhão. Certa tarde fui chamado da "Casa Rosada", sede administrativa localizada nas esquinas da Av. Iguaçu com a Rua Marechal Floriano Peixoto, para comparecer no gabinete do Procurador Geral, situado no 6o. andar do Palácio da Justiça, no Centro Cívico.

Na ocasião o Dr. Chemim manifestou sua preocupação de que o MP só seria independente se conseguisse ter autonomia financeira , para isso era necessário que a folha de pagamento pudesse ser "rodada" sob a inteira responsabilidade da Procuradoria e que a dotação orçamentária fosse assegurada isoladamente na Lei de Diretrizes Orçamentaria do Estado. A Lei não amparava a pretensão porque a autonomia concedida era só a administrativa (nela abrangia a remoção e promoção dos seus agentes não mais por ato do Governador, mas sim, pelo próprio Procurador Geral). Combinamos, então, em abrir duas frentes de "batalha : a primeira para treinar funcionários na elaboração da folha de pagamento; e a segunda para convencer o governador a aceitar a pretendida autonomia, e o Secretário da Administração a abrir mãos da folha de pagamento . Designei três funcionários que por cinco meses fizeram treinamento na divisão da folha de pagamento, a título de meros estagiários.

De outro lado o Dr. Chemim passou a manter contatos com o Palácio Iguaçu para poder implantar a sonhadas autonomia
financeira . Trabalho de formiguinhas para atingir o objetivo, tudo com muito tato e sigilo, para não despertar cobiça de outros setores da administração. (fim da primeira parte)

 

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Blog da Bebel

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Um dos nomes de destaque da cena de compositores da cidade, Alexandre França volta aos palcos da cidade para uma única apresentação no Wonka bar, dia 15 (terça), após um hiato de seis anos, dentro do projeto Porão Loquax. No show, França vai mostrar seu repertório novo, misturado à alguns clássicos de seu repertório, como “Inverno” e “Mercadoramama”. Ao seu lado no palco estarão os músicos Mauro Castilhos (percussão), Cláudio Rombauer (baixo) e Gilson Fukushima (guitarras), além da participação especial de Nati Bermúdez.

 

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No palco do simpático teatro José Maria Santos, na região central de Curitiba, a cantora e compositora Thayana Barbosa encerra a temporada do projeto Toda Pele – Escola no Teatro. Pensado cuidadosamente para dar a estudantes a oportunidade de vivenciar uma experiência completa de assistir a um show musical com todos os detalhes que uma produção profissional oferece, o projeto começou em 2024 e lotou os teatros Cleon Jacques e o Paiol, com um total de público próximo de mil pessoas.

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Academia Feminina de Letras do Paraná dá posse à escritora Bebel Ritzmann

Nesta sexta-feira (21.02),  a Academia Feminina de Letras do Paraná realizará uma cerimônia especial para empossar a escritora Bebel Ritzmann, que passará a ocupar a Cadeira nº 6. O evento está marcado para às 15h, no Teatro Chloris Casagrande Justen, em Curitiba, e reunirá amantes da literatura, admiradores da autora e representantes do meio cultural.

 

 

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Flagrantes do Mundo Jurídico

Abominável Violência

A crescente onda de criminalidade que tomou conta do país só não é sentida por quem nunca (ainda) sofreu na pele o dano psíquico ou a dor física da brutalidade, pois as sequelas causadas nas vítimas, são de consequências imprevisíveis. E digo isto por conhecimento próprio. Foi num sábado pela manhã, do mês de janeiro (década de 1.970) na praia de Copacabana - RJ, quando em férias com a família, eu e meus dois filhos (estes menores de idade) fomos assistir um jogo de futebol entre jogadores famosos, bem próximo do Posto 5, imediações da rua Santa Clara com a Av. Atlântica, enquanto meus meninos ficaram próximos da calçada eu resolvi assistir do outro lado do campo de areia, perto do mar.

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A Matinê do Cine Ópera

A gurizada aguardava ansiosa a chegada do domingo pois as 10 horas da manhã no Cine Opera, localizado na menor avenida do mundo a Luiz Xavier, começava a sessão de desenhos animados com uma hora e alguns minutos de duração. Devem lembrar disto, quase com certeza, dos sessentões em diante, época em que os filmes de desenho, como, também, os de faroeste americano eram os preferidos do público de todas as idades.

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