Out23

Professor lança livro sobre jurisprudência e o Novo Código de Processo Civil

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Nesta terça-feira (24.09), a partir das 18 horas, no saguão do Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná, o professor William Soares Pugliese lança o livro “Princípios da Jurisprudência”, publicado pela Arraes Editores. A obra analisa a decisão judicial à luz da Teoria do Direito e oferece argumentos que devem ser considerados pelos magistrados ao proferir novas decisões e elementos para a devida compreensão deste instituto com a vigência do Código de Processo Civil de 2015.

O livro, com 172 páginas e dois capítulos, é resultado da tese de doutorado do autor, defendida em 2016, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, e escolhida pelo Programa para concorrer ao Prêmio CAPES. A professora Katya Kozicki, orientadora do autor no doutorado, assinado o prefácio da obra.

A obra tem como enfoque principal o estudo do art. 926, do CPC15, que prevê que os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente, e parte de uma análise da função jurisdicional brasileira e de sua atuação para a solução de casos fáceis e difíceis. “Demonstro que o Poder Judiciário faz mais do que simplesmente identificar soluções de casos por dedução. Na realidade, sempre há a necessidade de o magistrado interpretar o Direito, especialmente nos casos em que não há uma regra que solucione a situação com clareza. Este é o pano de fundo da obra, pois não há razão em prosseguir se a atividade judicial for meramente a de identificar a regra aplicável a um determinado caso”, detalha o autor.

Ficha Técnica

Título: “Princípios da Jurisprudência”

Autor: William Soares Pugliese

Editora: Arraes Editores

Páginas: 172

Sobre o autor: William Soares Pugliese é professor do Programa de Mestrado da Unibrasil e foi professor substituto de Direito Constitucional e Teoria do Estado da Faculdade de Direito da UFPR. Mestre e Doutor pelo PPGD-UFPR. Coordenador da Especialização de Direito Processual Civil da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).