ABDCONST abre matrículas para cursos de pós-graduação de 2016

A Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst está com matrículas abertas para seus renomados cursos presenciais de Pós-Graduação, com início das aulas previsto para março de 2016. Os interessados poderão efetuar as inscrições em www.abdconst.com.br/matrícula.

A grade de cursos da ABDConst é composta por: Direito Constitucional, Processual Civil – Novo CPC, Direito das Famílias e Sucessões, Direito do Trabalho e Previdenciário, Direito Penal e Processual Penal, Direito e Processo Tributário e Direito e Empresarial e Civil. Todas as Pós-Graduações são direcionadas a advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, servidores, assessores e estudiosos em geral. Além dos módulos específicos, os cursos oferecem as disciplinas de Metodologia Científica e do Ensino Superior.

Os cursos
O curso de Direito Constitucional é coordenado por Flávio Pansieri, Mestre em Direito do Estado pela USP e Doutor em Direito do Estado pela UFSC, e por Luis Henrique Braga Madalena, especialista em Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito pela própria ABDConst, além de Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Conta com um programa de aprimoramento profissional e de qualificação teórico-acadêmica, capacitando o pós-graduando para o futuro profissional e para mestrado e doutorado. Apresenta estrutura pedagógica inédita e dirigida tanto para a atuação prática da atividade jurídica como para o aprimoramento teórico. As disciplinas do curso estão distribuídas pelos seguintes módulos: Teoria Geral e Fundamentos da Constituição, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Fundamentais Positivos, Da Organização do Estado e Administração Pública, Jurisdição Constitucional, Economia, Direito Econômico e Desenvolvimento.

O ramo do Direito das Famílias e Sucessões tem passado por constantes e profundas alterações, que se mostraram ainda mais significativas nos últimos anos, Na esteira disso, inúmeras leis e recentes decisões judiciais retratam este outro olhar sobre o Direito das Famílias e das Sucessões, incitando à reflexão e atualização. A Pós-Graduação Direito das Famílias e Sucessões visa proporcionar a atualização, a qualificação e o aprimoramento dos operadores do direito para este novo cenário. O conteúdo está inserido nos módulos: Famílias e Direito na Contemporaneidade, Conjugabilidade e Parentalidade – Nova Lei de Guarda, Direito Sucessório (sucessão, inventários e testamentos), Direito da Infância, assistencial, adoção e homoafetividade, Novo CPC e as ações de família e sucessões. Coordenam o curso Ricardo Calderon, Mestre pela UFPR, e Carlos Dipp, professor e coordenador adjunto do curso de Direito da Unibrasil.

O curso de Direito do Trabalho e Previdenciário, coordenado por Vania de Aguiar, Diretora Financeira da ABDConst, e Aldacy Rachid Coutinho, Doutora em Direito pela UFPR, trata do assessoramento trabalhista em sua amplitude, tendo em vista o embasamento jurídico necessário para o efetivo atendimento dos objetivos estipulados. Além disto, cuida da prática e da teoria trabalhista aplicadas ao cotidiano processual trabalhista. Está composto pelos seguintes módulos: Direito do Trabalho, Contratos Específicos, Direito do Trabalho Interdisciplinar, Processo do Trabalho, Recursos, Cálculos Trabalhistas e Direito Previdenciário.

Coordenado pelo advogado criminalista, Mestre e Doutor pela UFPR, além de professora daquela Instituição, Francisco Monteiro Rocha Junior, o curso de Direito Penal e Processual Penal visa atualizar e capacitar os profissionais de Direito para militância na matéria penal e processual penal, apresentando os instrumentos e inovações do cotidiano, tanto dos órgãos administrativos como tribunais. As disciplinas integram os módulos: Criminologia e crítica às instituições-jurídico-penais, Princípios penais, teoria da norma, teoria do crime, Teoria da pena e Direito Criminal internacional e justiça restaurativa, Crimes contra bens jurídicos individuais, Crimes contra bens jurídicos supra-individuais coletivos e criminalidade econômica, Procedimento, Recursos, Ações Impugnativas autônomas e medidas cautelares.

Tendo em vista as constantes alterações na legislação tributária, especialmente neste momento econômico nacional, no qual se pretende que o déficit nas contas públicas seja superado principalmente com o aumento de arrecadação, o curso de pós-graduação em Direito e Processo Tributário, coordenado por Luciano Bernart, mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR) e Doutorando pela Ludwig Maximilians Universität – LMU, de Munique, Alemanha, visa à atualização e o aprofundamento dos conhecimentos tributários e processuais tributários, permitindo que a atuação na área seja completa, além de capacitar aqueles que pretendem desenvolver a carreira científica e ou acadêmica. Fazem parte do curso os módulos: Direito Constitucional Tributário, CTN - Obrigação Tributária, Crédito Tributário e Distribuição de receitas, procedimento fiscalizatório, crimes tributários, Direito Aduaneiro e Tributação Internacional, Tributação sobre a propriedade e iluminação pública e Contabilidade tributária, Tributação sobre a renda, industrialização, serviços, comércio, comércio exterior e terceiro setor, Processo Administrativo e Judicial Tributário.

Propiciar aos participantes um instrumental teórico e prático a ser utilizado no assessoramento de empresas de grande, médio e pequeno porte, é o principal objetivo do curso de Direito e Empresarial e Civil, coordenado pelos professores Luciano Bernart, mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR) e Doutorando pela Ludwig Maximilians Universität – LMU, de Munique, Alemanha, e Diego Campos, Mestre pela PUC-PR. A metodologia do curso parte da análise de casos concretos e da jurisprudência para a fundamentação teórica, permitindo que a solução de determinado problema ou conflito tenha sustentação prática e objetiva. Os módulos deste curso são: Direito Empresarial – introdução e propriedade industrial, Contratos (teoria geral, regulados, empresariais, bancários, internacional, arbitragem e distribuição), Contratos variados e responsabilidade pela prática de atos e contra a Administração Pública, Contratos e títulos de crédito, Direito Societário (introdução, sociedade limitada, simples e outras espécies, cooperativas, sociedade anônima, Terceiro Setor, Eireli, Holding, Offshore, SPE e Cost Sharing).

Coordenado pelos professores Sandro Kozikoski, Mestre e Doutor em Direito pela UFPR, e Willian Pugliese, doutorando em Direitos Humanos e Democracia pela UFPR, ambos também professores da UFPR, o curso Processual Civil – Novo CPC foi elaborado a partir de uma perspectiva de interdisciplinaridade, com enfoque no aprofundado estudo do Novo CPC e na proteção dos direitos fundamentais. Conta com diversos professores que participaram ativamente das discussões do novo Diploma Processual Civil brasileiro. O curso proporciona o estudo e análise dos institutos clássicos do Processo Civil a partir da filtragem constitucional, demonstrando a importância da leitura contemporânea do processo com vistas à efetivação dos direitos fundamentais, à realização da justiça e à consolidação do Estado Democrático de Direito. Está composto pelos seguintes módulos: Direito Processual Constitucional, Tutela Cognitiva, Recursos, Tutelas de Urgência, Execução, Tutelas Diferenciadas e Meios Alternativos e Tutela Coletiva.