Empresas terão que ajustar seus departamentos jurídicos para o mercado pós-pandemia

Regras para vendas online, novas formas de contratação de mão de obra estão entre as mudanças mais sensíveis

A economia pós-pandemia passará por profundas mudanças. Empresas como Twitter, XP Investimentos e NuBank já avisaram que manterão funcionários, ou parte deles, trabalhando de forma remota mesmo depois da pandemia. Além disso, especialistas acreditam que a forma de consumo de produtos e serviços será alterada, e vão preferir continuar comprando de forma online.

Para as empresas isso significará uma mudança profunda nas relações comerciais, especialmente para as relações consumerista e de trabalho. “As mudanças são profundas. As empresas que passaram a vender online, por exemplo, têm que lidar com regras de troca e devolução que não estão presentes nas compras em lojas físicas”, explica o advogado especialista em Direito Empresarial, Leandro Rufino.

Nas relações trabalhistas também há o que se atentar. Por exemplo, a jornada de trabalho dos vendedores que usam o celular como ferramenta pode ser questionada. “A relação de tempo será diferente. É preciso estar atento para não transgredir as normas e gerar um passivo trabalhista”, alerta Rufino. Ainda em relação às relações de trabalho, as novas formas, ainda pouco consolidadas, como o teletrabalho e trabalho intermitente, devem passar a integrar o dia a dia dos empresários e trabalhadores.

E não é só com os empregados da empresa que haverá mudança de relação jurídica, isso também devo acontecer com fornecedores. Empresas que tinham apenas estrutura física e passaram a vender online têm de escolher a forma com que vão contratar quem fará essa entrega. “Se é um empregado da empresa que será aproveitado para essa função, é preciso regulamentar a situação trabalhista dele, com salário equivalente bem como todos os direitos, se existirem. É muito importante salientar que o empregador não pode colocar o trabalhador em uma função com remuneração inferior a que ele já exercia”, destaca o advogado.