Procurador do Estado lança obra sobre teorias econômicas do contrato
Nesta quinta-feira (19), o procurador do Estado do Paraná Vinicius Klein lança a obra "A Economia dos Contratos: uma análise microeconômica", pela editora CRV. O lançamento e sessão de autógrafos acontecem na sede da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná - APEP, a partir das 17h30. A obra trata das teorias econômicas do contrato, em especial a sua adequação ao uso normativo. Traz uma ampla visão das principais propostas existentes na economia dos contratos, adotando a perspectiva do realismo crítico de Tony Lawson e uso do conceito lakatosiano de Programa de Pesquisa Científica (PPC).
O primeiro PPC analisado na obra é o do Institucionalismo Original, através da Escola Institucionalista de Wisconsin. Já no contexto do mainstream da teoria microeconômica, discute-se os PPCs do equilíbrio geral, com foco nos contratos estado-contingentes de Arrow-Debreu e o PPC do equilíbrio parcial, integrando pela teoria dos incentivos e pela teoria dos contratos incompletos. Por fim, o PPC da Economia dos Custos de Transação é trabalhado no contexto da Nova Economia Institucional.
O livro ainda discute as principais contribuições das teorias jurídicas, destacando-se a teoria relacional de Ian Macneil e a AED de Richard Posner. A análise é feita de forma acessível ao leitor, com foco nas premissas e nas principais propostas de cada PPC e sem fazer uso de formalizações matemáticas mais complexas. O autor conclui a obra identificando que quanto maior o caráter relacional mais inadequada torna-se a abordagem dos PPCs do mainstream e da ECT, fazendo-se necessária a utilização dos PPCs da teoria relacional e do Institucionalismo Original, que guardam grande compatibilidade entre si.
Sobre o autor: O procurador do Estado do Paraná Vinícius Klein é doutor em Direito Civil pela UERJ e doutor em Desenvolvimento Econômico pela UFPR. Visiting Scholar na Faculdade de Direito da Universidade de Columbia-EUA em 2012. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR e bacharel em Direito pela mesma instituição. Professor de Direito e Economia na UFPR. Professor de Direito Empresarial, Econômico e Concorrencial de cursos de graduação e pós-graduação desde 2002. Membro da diretoria da Associação Paranaense de Direito e Economia - ADEPAR e integrante da Comissão de Direito Econômico da OAB Paraná.