Diretoras da APEP participaram de reunião da ANAPE em São Paulo
As delegadas da APEP, Carolina Lucena Schussel (1ª vice-presidente) e Stefânia Basso (2ª secretária), participaram da primeira reunião de 2017 do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada no dia 26 de janeiro, na sede social da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP, em Moema, na capital paulista. A diretoria da ANAPE e 40 representantes de 18 associações estaduais estiveram presentes.
O presidente da APESP, Marcos Nusdeo, deu as boas-vindas a todos os participantes, destacando a importância da mobilização das entidades estaduais e da ANAPE para o enfrentamento das dificuldades que se apresentam para o ano de 2017.
Durante a reunião, foram discutidas as estratégias para impedir as violações de garantias e direitos do funcionalismo - e de toda a população brasileira - presentes na PEC 287/2016 (Reforma da Previdência). Os presentes discutiram as emendas que a ANAPE irá sugerir aos deputados federais, a fim de que a Reforma da Previdência seja discutida e deliberada em parâmetros razoáveis. A reforma também será discutida nesta terça-feira, 31 de janeiro, em audiência pública do Conselho Federal da qual a ANAPE participará.
Outro ponto importante da reunião foi a aprovação da minuta de convênio com a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça para fomentar a cultura da especialização de atividades relacionadas ao tema nas PGEs e PGDF.
O Conselho Deliberativo aprovou o tema central "Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a superação da crise e para o fortalecimento da Democracia" para o XLIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, que será realizado em setembro deste ano, em São Paulo, capital.
Durante a reunião, também foram apresentados os resultados finais do I Diagnóstico das PGEs e PGDF, que teve a participação de quase 800 procuradores de todas as unidades federadas, além das 15 Procuradorias-gerais de todas as regiões do país que concluíram a pesquisa.
Com informações da ANAPE e APESP