Diretoria da APEP prestigia palestra do presidente do TRF4

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná - APEP, Eroulths Cortiano Junior, e a vice Carolina Schussel marcaram presença em evento do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP, na última segunda-feira, dia 05 de novembro, no Graciosa Country Club, em Curitiba.

A palestra, seguida de jantar, foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Thompson Flores, que abordou “Léon Duguit e a sua influência no constitucionalismo brasileiro”. O encontro, aberto pelo presidente do IAP, Hélio Gomes Coelho Júnior, encerrou o ciclo de atividades comemorativas aos 30 anos da Constituição.

Thompson Flores, em sua palestra, fez uma breve exposição sobre a história constitucional da França e disse que Duguit, um jurista do final do século 19 e início do século 20, ficou conhecido como o príncipe dos constitucionalistas franceses, e influenciou a criação da Corte de Contas por Napoleão, o que levou Rui Barbosa a propor no Brasil a criação dos Tribunais de Contas.

O presidente do TRF4 destacou que a obra de Duguit, mesmo sendo do início do século 20, não perde a atualidade. Observou que não houve paralelo naquela época em nível de detalhes e assinalou que 1982, o jurista francês foi muito citado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), mas que nas últimas décadas acabou ficando esquecido. “Precisamos revisitar sua obra magistral”, afirmou o desembargador.