Fazenda Pública frente ao Novo CPC foi tema de debate no 5º Café Jurídico da APEP
Procuradores do Estado e convidados debateram, no 5º Café Jurídico da APEP, as novas regras aplicadas aos processos em curso na Fazenda Pública frente à entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, na manhã desta terça-feira, 9 de agosto, na sede da associação.
Os palestrantes convidados, professor Eduardo Talamini e o procurador do Estado Carlos Eduardo Rangel Xavier, abordaram especificamente os temas "Recursos e a Fazenda Pública" e "Reclamação com ênfase na Fazenda Pública", respectivamente.
O evento promoveu a capacitação dos presentes com as importantes trocas de experiências adquiridas em debate bastante interativo. "As palestras, de altíssimo nível, auxiliarão os procuradores em temas que são fundamentais na defesa da Fazenda Pública, tanto naqueles em que ainda há muita controvérsia, quanto em novas questões que eventualmente decorram da aplicação das novas regras pelos tribunais", salientou a presidente da APEP.
"É preciso que estejamos tecnicamente preparados para a profícua defesa do Estado, de modo a nos utilizarmos adequadamente dos instrumentos do Novo Código de Processo Civil. Por isso, em fevereiro de 2015, iniciamos esse ciclo de debates sobre o Novo CPC, selecionando temas de suma importância para a capacitação e atualização profissional dos nossos associados, procuradores do Estado do Paraná", completou Cristina Leitão.
Ciclo de Debates
O primeiro encontro do Clico de Debates sobre o Novo CPC promovido pela APEP, que aconteceu em fevereiro do ano passado, abordou o tema "Do incidente de resolução de demandas repetitivas", com o professor e procurador do Estado, Manoel Caetano Ferreira Filho. Realizado em maio de 2015, o segundo Café Jurídico foi sobre "Precedentes e decisões nas Cortes Supremas", tema abordado pelo professor Dr. Luiz Guilherme Marinoni.
Já o terceiro debate, que aconteceu em novembro do ano passado, foi com o juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Tiago Gagliano Pinto Alberto, que ministrou palestra sobre "A fundamentação das decisões judiciais no NCPC". O quarto encontro da série, realizado em abril deste ano, foi com o professor e promotor de justiça Dr. Eduardo Cambi, que falou sobre a "Tutela provisória no NCPC, com ênfase na Advocacia Pública".
