Livro reúne debates sobre Direito Processual Penal realizados em salas de aula

“Apontamentos de Processo Penal”, livro do advogado criminalista Adriano Bretas, lançado nesta terça-feira (28), na Livraria da Vila, em Curitiba, aborda o processo penal brasileiro em linguagem didática e profundidade teórica. Nas palavras do autor, professor de Direito Processual da PUC/PR, a obra pretende ser uma ferramenta de conjugação entre a teoria e a prática da advocacia criminal e os estudos do Direito Penal.

O autor coloca que no livro empregou uma metodologia quase confessional, que serviu como escoadouro de desabafos de uma pessoa comprometida com as garantias individuais do Estado Democrático de Direito. “Escrever este livro foi terapêutico, porque não deixou de ser ume exercício diário de (psic)análise jurídica”, acentua. Ele acredita que esta obra e outras que surgirão sobre o tema contribuirão para compor um marco definitivo no histórico de estudos de processo penal democrático no Brasil.

Os advogados e professores Paulo Silas Filho e Edson Luiz Facchi Jr. assinam os textos da orelha do livro. Para eles, a preocupação em se levar a sério o trato dos institutos que fundam e permeiam o processo penal é uma constatação que se faz notória nas linhas de todos os capítulos da obra. O autor não se apega a métodos obsoletos e anacrônicos, e prefere o enfrentamento responsável dos desafios atuais do Direito Processual Penal.

Com quase 450 páginas, o livro marca a estreia da Sala de Aula Criminal no mercado editorial. Paulo Incott Jr., advogado e diretor executivo da editora, observa que a obra fornece um alicerce sólido acerca dos conhecimentos basilares para o estudo do processo penal. “Bretas presenteia o pesquisador com um material de agradável leitura, denso, prático, atual e de admirável envergadura teórica”, assinala. Lembra que a prática da advocacia criminal e o magistério em Direito permitem ao autor ocupar um lugar de fala privilegiado. “Sua obra é marcante para o desenvolvimento da doutrina processual penal no país”, sustenta.

André Luis Pontarolli, coordenador geral da editora, também assina o prefácio da obra. Ele registra que “Apontamento de Processo Penal” foi escolhido “a dedo para ser nossa a primeira publicação porque guarda plena sintonia com nossos ideais e objetivos, relacionados à busca da democratização qualitativa do conhecimento jurídico criminal”, sublinha. Afirma que o autor escreve sobre processo penal da mais simples e melhor maneira, entregando aos leitores uma “lente” que viabiliza a compreensão de tema extremamente complexo.

Na apresentação da obra, o professor Tracy Joseph Reinaldet, referência na área de Direito Penal, descreve Bretas como advogado ímpar e com rara capacidade de transformar o complexo em simples, o entroncado em linear. “O livro se configura em uma análise que não peca pela exaltação da teoria, nem pela superficialidade da prática”, ressalta, recomendando não apenas para acadêmicos, mas igualmente para advogados, promotores e juízes criminais.

Dividido em 30 capítulos, o livro aborda temas relevantes do processo penal brasileiro tais como: sistema inquisitivo e acusatório, prisões cautelares, teoria geral de provas, exame de corpo de delito, juizados especiais criminais, atos judiciais, apelação e revisão criminal, habeas-corpus e colaboração premiadas. Todos os assuntos tratados na obra são reflexões, debates e discussões, frutos das aulas ministradas pelo autor.

Ficha Técnica - “Apontamentos de Processo Penal”, de Adriano Bretas, Editora Sala de Aula Criminal, 448 páginas.

O autor – O advogado criminalista, Adriano Bretas é professor de Direito Processual da PUC/PR, do programa de pós-graduação da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional) e da ESA (Escola Superior da Advocacia). Membro da Comissão de Advogados Criminalistas da AOB Paraná e da Association Internationale de Droit Pénal.