fbpx

Logomarca NCA Comunicação

Ago31

Painel de congresso de Direito Administrativo debate o medo e a esperança no sistema político

Categorias // Jurídica Lidos 491

O XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, organizado pelo IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo, prossegue na sede da OAB Paraná, em Curitiba, com debates sobre o Direito Administrativo e Direito Eleitoral: do medo à esperança. A mesa de discussões foi mediada pelo advogado Orlando Moisés Pessuti e contou com a presença dos professores Eneida Desirèe Salgado, Fernando Gustavo Knoerr, Luasses Gonçalves dos Santos e Luiz Fernando Casagrande Pereira.

A questão levada ao debate foram os pleitos eleitorais que são momentos renovadores da esperança social de engrandecimento do Estado, muitas vezes, porém, refletem o maior de todos os medos da continuidade ineficaz e ineficiente do sistema político, como o Direito Administrativo pode colaborar na certeza da esperança e no fim do medo?

A primeira se posicionar, a professora Eneida Desirèe Salgado, disse que há um desânimo muito próximo da apatia em face da escolha dos representantes políticos. “E ao meu ver isso ocorre pela redução do tempo de campanhas, cenário de demonização da política com expressões tipo mar de lama, corrupção galopante, e ainda sucessivas reformas eleitorais. A situação beira também à descrença no Poder Judiciário, no Ministério Público e no sistema eleitoral”, alegou. De acordo com ela, a continuidade eficaz e eficiente do sistema político depende da escolha do eleitor seja livre e respeitada, trabalhar direito com a lei de improbidade, controle de abusos e acertar a lei de licitações.

O professor Fernando Gustavo Knoerr, professor da Unicuritiba, acredita que deva haver, a cada nova escolha eleitoral, um momento de renovação de oportunidades, que sem dúvida, “nos leva à esperança ou ao medo”. Afirmou que o seu primeiro medo vem do tempo tão curto de campanha para se conhecer e escolher um representante. “Não dá para explorar mais as propostas dos candidatos com um período reduzido de campanha por conta da distribuição de um fundo de financiamento. O fim será uma eleição oligárquica”. E afirmou que existe uma grande insegurança jurídica que gera esse medo.

O advogado Luasses Gonçalves dos Santos destacou que a falta de espaço para o debate político no Brasil e a redução do tempo da campanhas eleitorais provocarão a derrocada do processo democrático. “O momento é meramente eleitoral sem discutir política, ideologias e sim disputa de interesses”, colocou. “O Direito Administrativo deve extirpar a política de seu meio e reconheça um ambiente próprio da política porque ele é um direito político por excelência porque trata do direito do poder”. Luasses acredita que deve-se reconhecer o papel político e de ações éticas prévias e destinar esforços e energia, por exemplo, por exemplo, de uma administração pública que atenda o lado dos oprimidos.

Luiz Fernando Casagrande revela que nas eleições de 2018 ocorrerá o menor índice de renovação do Congresso Nacional da história, contradizendo o sentimento de geral de que é necessário renovar. “Também existe uma alta rejeição popular dos candidatos. Citou como causas a redução do tempo de campanha, proibição da candidatura avulsa e a criação do fundo de financiamento eleitoral que vedou a doação de pessoa jurídica num pais que não existe doação de pessoa física”, sublinhou.

Participantes do debate com a diretoria do IPDA - Foto: Bebel Ritzmann
Participantes do debate com a diretoria do IPDA - Foto: Bebel Ritzmann

blog comments powered by Disqus

Blog da Bebel

São José dos Pinhais recebe espetáculo teatral sobre os desafios da escolha da profissão  

O espetáculo teatral “É Agora!3” chega em junho a São José dos Pinhais. As sessões ocorrem na quinta-feira (5/6), às 8h30 e 10h30, no Colégio Estadual Tiradentes, e na sexta-feira (6/6), às 8h30 e 11h10, no Colégio Estadual Tarsila do Amaral. As apresentações são gratuitas e contam com intérprete de Libras e acessibilidade física e de conteúdo. Com duração de aproximadamente uma hora, a peça leva os alunos do Ensino Médio da rede pública a refletir de forma leve e divertida sobre os desafios da escolha da profissão.

 

Leia aqui

Cultura tangueira é apresentada em projeto de Samara Sfair em Curitiba

A expressiva arte do tango ganha destaque na Mostra Solar, na Casa Hoffmann, com o projeto inovador “Tango: a arte de não estar só”, idealizado pela produtora cultural, dançarina e educadora curitibana Samara Sfair. O público terá a oportunidade de vivenciar duas apresentações interativas e gratuitas nos dias 22 e 31 de maio, sempre às 19h30, com a participação especial do renomado dançarino curitibano Julian Cazuni. As performances prometem envolver a plateia em uma experiência única, apresentando uma coreografia original que narra a história de um casal ao longo de cinco músicas.

Leia aqui

O curitibano Alexandre França retorna aos palcos da capital após 6 anos

Um dos nomes de destaque da cena de compositores da cidade, Alexandre França volta aos palcos da cidade para uma única apresentação no Wonka bar, dia 15 (terça), após um hiato de seis anos, dentro do projeto Porão Loquax. No show, França vai mostrar seu repertório novo, misturado à alguns clássicos de seu repertório, como “Inverno” e “Mercadoramama”. Ao seu lado no palco estarão os músicos Mauro Castilhos (percussão), Cláudio Rombauer (baixo) e Gilson Fukushima (guitarras), além da participação especial de Nati Bermúdez.

 

Leia aqui

Flagrantes do Mundo Jurídico

Lendas Brasileiras

E como hoje é sexta-feira — cuja noite é tradicionalmente reservada para o lobisomem —, uma criatura tenebrosa que é homem de dia e, quando escurece, se transforma em figura grotesca com rosto de lobo, que vaga pela noite em busca de vítima para sugar o sangue, e, quando o galo canta e surgem os primeiros raios de sol, volta a ser um homem igual aos outros... Ele só morre se alguém lhe der um tiro de revólver com bala de prata. Chic, hein?!

Leia aqui

Tá Fazendo Frio Aí, Gente?

Fiz esta crônica ontem à tarde, quando meu relógio marcava 16h50. A temperatura estava em 17 graus, mas a previsão para as próximas horas é alarmante: espera-se, por volta das 2h da madrugada, 4 graus positivos. Uma queda brusca de temperatura. E o mesmo vale para os dias seguintes — previsão de 0 grau nas noites de quarta e quinta-feira. Se os meteorologistas não errarem, teremos frio pela frente, atrás e pelos lados.

Leia aqui

Perdi Minha Mulher!

Você gosta de viajar? E quem não gosta, hein? Viajar é uma das melhores coisas da vida — claro, estou falando de viagens de turismo, férias, descanso. Não importa quando ou para onde. Porque viajar a trabalho, para cumprir compromissos ou reuniões, é chato e enfadonho. Sempre que faço uma viagem aérea, penso na tripulação da aeronave. Todos eles estão ali viajando a trabalho, dia após dia, em uma rotina que, imagino, não deve ser nada agradável.

Leia aqui

No balcão sem frescura

Não poderia ser outro!

 Nunca duvidei desde muito tempo que o tal do Dino seria indicado pelo Luiz Ignácio  como candidato ao STF na vaga da Rosa Weber; e a previsão se confirmou

Leia aqui

Italianos e o Churrasco...

Quando criança, íamos passar o final de semana na chácara em São Luiz do Purunã. Me recordo de acordar aos domingos com o sino da igreja soando de maneira extremamente delicada, é algo que até hoje tem um significado

Leia aqui

Festival de Petisco em bares de Curitiba

Os amantes das comidas típicas de bares assim como eu, poderão se deliciar com o 1º Festival de Petisco de Curitiba

Leia aqui

Mamãe, eu quero!

Concerto de Natal beneficente terá entrada gratuita no Teatro Positivo

Apresentação adiciona tecnologia e interatividade a espetáculo de música e dança

Leia aqui

Beakman é presença confirmada no Geek City

Atração promete trazer muita nostalgia e ciência para o evento

Leia aqui

Espetáculo inovador de teatro ilusionista no Ave Lola

O público paga quando quiser no ingresso, ao final do espetáculo

Leia aqui

E-ticket

Viajar de carro no Brasil

Cada vez mais as road trips são um novo segmento de destaque entre os Brasileiros. O resgate de viajar de carro é poder explorar e conhecer sem pressa os encantos de cada região

Leia aqui

Barreado fora de Morretes!!

Com esses dias frios, nada como comer bem. A dica de hoje é uma tradicional receita do litoral Paranaense: o barreado. Mas nem só em Morretes, podemos degustar essa maravilha e por isso mesmo listamos algumas opções locais imperdíveis

Leia aqui

Chope nas alturas

Sim, a notícia mais comentada da semana no setor de Turismo, depois das Olimpíadas, foi a divulgação da companhia aérea holandesa KLM que a partir de agosto, passará a servir chope de barril em seus voos

Leia aqui

Aplausos

Curso: designer de sobrancelhas, um mercado promissor e rentável

Com aulas didáticas e metodologia simplificada, o curso de design de sobrancelhas, ministrado por Livia First, ensina os segredos para quem deseja se aprimorar ou entrar neste vantajoso segmento da estética facial.

Leia aqui

Marisa Monte anuncia shows em Curitiba no Teatro Positivo

Em setembro de 2022, Portas se abrem para os fãs de Marisa Monte em Curitiba

Leia aqui

Positivo faz concerto internacional de Natal no Barigui

Inspirado nos grandes festivais europeus, Clássicos Positivo leva orquestra filarmônica ao parque em duas apresentações, abertas e gratuitas, no dia 11 de dezembro

Leia aqui