Procuradora do Paraná integra nova diretoria da ANAPE

A ex-presidente da APEP, Cristina Leitão, tomou posse como secretária-geral adjunta na nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE). A nova gestão, para o período 2017-2020, será presidida pelo procurador do estado do Rio Grande do Sul, Telmo Lemos Filho. O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, prestigiou a solenidade de posse da nova diretoria, que aconteceu na noite de terça-feira, 6 de junho, na sede do Conselho Federal dos Advogados do Brasil, em Brasília.

No discurso de posse, Telmo Lemos Filho, afirmou que o país passa por um momento difícil e que os integrantes da nova gestão lutarão em defesa das prerrogativas da classe e da sociedade brasileira. "Vamos resistir às tentativas de desconfiguração do desenho institucional da nossa função precípua de advogado e, por consequência, às tentativas de afastamento das prerrogativas próprias da advocacia, como a percepção dos honorários sucumbenciais, conforme reafirmado expressamente pelo código de processo civil de 2015, e a limitação do exercício profissional além dos impedimentos constantes do estatuto da OAB", afirmou Telmo.

O novo presidente da ANAPE apresentou as bandeiras da entidade para os próximos anos, dando continuidade à gestão de seu antecessor. Ele chamou atenção especial para a necessidade de retomar o andamento da PEC 82/2007 e conseguir sua aprovação. A proposta, afirmou, "deferirá a necessária autonomia institucional aos órgãos da Advocacia Pública". Ele encerrou sua fala se comprometendo a atuar de forma cada vez mais conjunta e unida com dirigentes, presidentes estaduais e procuradores nos próximos três anos.

Despedida

No discurso de despedida, Marcello Terto da Silva, enumerou diversas conquistas da instituição em sua gestão, que tornou a entidade mais presente no cotidiano das associações estaduais e mais próxima dos seus associados. "Nossa entidade nacional melhorou suas relações com as instituições políticas, jurídicas e sociais, tornou-se proativa na ação parlamentar e na defesa das prerrogativas dos advogados públicos de um modo geral. A ANAPE também contribuiu para reforçar a identidade dos procuradores como parte da advocacia e, assim, permitiu que avançassem as discussões relativas à importância da autonomia técnica, orçamentária, financeira e administrativa das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal", afirmou Terto.

A cerimônia de posse contou com a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso; da senadora Ana Amélia (RS); do presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Francisco Wilkie; e do Procurador-Geral do Rio Grande do Sul, Euzébio Ruschel, entre outras autoridades.

A nova diretoria da ANAPE tem a seguinte composição:

DIRETORIA
Presidente: Telmo Lemos Filho (RS)
1º Vice-Presidente: Bruno Hazan (RJ)
2º Vice-Presidente: Carlos Alberto Rohrmann (MG)
Secretário-Geral: Sérgio Oliva Reis (PA)
Secretária-Geral Adjunta: Cristina Leitão (PR)
Diretora Administrativa e Financeira: Santuzza da Costa Pereira (ES)
Diretor Administrativo e Financeiro Adjunto: Marcelo de Sá Mendes (RR)
Diretor Jurídico e de Prerrogativas: Helder de Araújo Barros (DF)
Diretor de Comunicação e Relações Institucionais: Cláudio Cairo Gonçalves (BA)
Diretor de Assuntos Legislativos: Vicente Martins Prata Braga (CE)
Diretor de Inativos: Flávio Cavalcanti Gomes de Barros (AL)
Diretora de Filiação e Convênios: Fabiana Azevedo da Cunha Barth (RS)
Diretora Social: Maria de Lourdes Terto Madeira (PI)
Diretor do Centro de Estudos Jurídicos: Carlos Augusto Valenza Diniz (DF)
Diretor da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual: Fábio Jun Capucho (MS)
Diretor de Previdência: Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo (SP)

VICE-PRESIDENTES REGIONAIS
Centro-Oeste: Tomaz Aquino da Silva Junior (GO)
Nordeste: Mario Rômulo de Melo Marroquim (SE)
Norte: Júlio César de Vasconcellos Assad (AM)
Sudeste: Patrícia Cristine Viana David (ES)
Sul: Fabiana Guardini Nogueira (SC)

CONSELHO DELIBERATIVO
Presidente: Sanny Japiassu dos Santos (PB)
Vice-Presidente: Frederico José Matos de Carvalho (PE)

CONSELHO CONSULTIVO
Presidente: Diego Bonilla Aguiar do Nascimento (AP)
Vice-Presidente: Rodrigo de Meneses dos Santos (TO)
Membro: Daniel Blume Pereira de Almeida (MA)
Membro: Marconi Medeiros Marques de Oliveira (RN)
Membro: Sandro Bueno dos Santos (RR)

CONSELHO FISCAL
Membro Titular: Milton Pereira Júnior (PE)
Membro Titular: Luciano Alves de Souza Neto (RO)
Membro Titular: Nelson Mendes Fontoura Júnior (MS)
Membro Suplente: Carlos Henrique Falcão de Lima (MA)
Membro Suplente: Erico Maurício Pires Barbosa (AC)
Membro Suplente: Rodrigo Santos de Carvalho (MT)

Com informações da ANAPE