Professora de Direito Penal lança livro sobre a Teoria do Delito para a incriminação de empresas
“Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - a Teoria do Delito para a incriminação da empresa”, publicada pela Juruá Editora, analisa os modelos dogmáticos existentes para a responsabilização criminal de pessoas jurídicas e examina a natureza jurídica e o conceito de ente coletivo. A autora Maria Fernanda Loureiro, advogada e professora de Direito Penal, explica que o livro explora também os fundamentos de ordem político-criminal que justificam a punição de empresas, passando à análise dos óbices dogmáticos da Teoria do Delito, apontados como impeditivos da imputação de crimes às coletividades.
Fruto de pesquisa desenvolvida para a dissertação de mestrado em Direito Empresarial e Cidadania, o livro tem apresentação assinada pelo professor Fauzi Hassan Choukr, prefácio do professor Fábio André Guaragni e posfácio do professor Paulo Cesar Busato. Na obra a autora faz uma homenagem ao tio-avô Sansão José Loureiro, juiz e professor, falecido recentemente.
Composto de quatro capítulos, distribuídos em 196 páginas, o livro estuda os sistemas de heterorresponsabilidade e autorresponsabilidade, e discute quais atenderiam de forma mais satisfatória aos contornos da dogmática penal.
Ficha Técnica
“Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - a teoria do delito para a incriminação da empresa”, de Maria Fernanda Loureiro; Juruá Editora; 196 páginas
