Abaixo a Democracia

Confesso que acompanho estarrecido comentários da imprensa e vi muitas ações de pessoas que atentaram contra o nosso principal Símbolo Nacional que é a Bandeira do Brasil sendo queimada por arruaceiros em diversas manifestações de rua e ainda não sei definir muito bem o que sejam ações antidemocráticas capazes de merecer a pronta reprovação do Estado. 

Mas lembro que a deputada Benedita numa sessão do Foro de São Paulo sentada ao lado do então senador Requião, disse que a retomada do poder se não for pelo voto deverá ser através da revolução armada. Fato provado por imagens no WhatsApp. Já o Luiz Ignácio tem defendido que se for candidato e eleito vai governar nos moldes do governo chinês (?). O Zé Dirceu sempre destacou nos seus pronunciamentos que a retomada do poder tem que ser definitiva. 

Quem não tem memória curta deve lembrar das manifestações do MST, guerrilha petistas mantida a peso de ouro nos governos da respectiva sigla, que atemorizam os proprietários rurais ao invadirem suas terras, destruindo imóveis e matando animais sem qualquer repressão das autoridades policiais; e presentemente estrategicamente contido apenas aguardando ordens para voltar a agir.  Pergunto : ditas ações e comentários são ou não antidemocráticos ? E quando o Barroso usa da mídia para dizer que a Dilma foi cassada porque não teve apoio político e não por causa das “pedaladas” vez que estas não existiram. Qual a intenção ? Fomentar discórdias e gerar dúvidas na cabeça dos jurisdicionados ? Pronunciamento extemporâneo e absolutamente dispensável. 

Com qual finalidade se não subverter a Ordem Publica ? E o Luiz Edison quando impediu a polícia carioca de entrar nas comunidades chefiadas pelos traficantes atentou ou não contra o Estado Democrático de Direito ? Na democracia o combate ao crime deve ser perene para evitar consequências piores. 

Lembro que no Congresso da OAB Nacional realizado em Curitiba na época da vigência do AI-5 o digno advogado dr. Eduardo Rocha Virmond que presidiu aquele conclave, bem como outros juristas de escol  defenderam a volta do Habeas corpus, colocando suas próprias liberdades em jogo porque sabiam que referido remédio heróico era imprescindível para futura abertura democrática do país por garantir aos indivíduos o direito sagrado de ir e vir, arrefecendo os efeitos do nominado ato de exceção. 

E alcançaram êxito. E hoje o Gilmar faz do habeas corpus um brinquedo para satisfação de seus próprios caprichos concedendo para quem quiser e ao arrepio da Lei. Essa banalização não é um atentado contra o Estado de Direito e não caracteriza ação antidemocrática ? 

E a Carmem Lúcia que participou ostensivamente com mulheres esquerdistas e endossou o direito do aborto, matéria esta “sob Júdice” no STF. Tal atitude além da suspeição que o referido Tribunal teima em ignorar não atenta contra o Ordenamento jurídico vigente ?  Será que não afrontou o Estado democrático por ser a mesma uma autoridade que jurou cumprir a Constituição e as Leis do país ? Tudo o que aqui foi escrito são práticas useiras e vezeiras de pessoas e autoridades que estão no exercício de suas funções e gozam dos direitos de cidadania, mas todas elas têm comportamentos dúbios que de alguma forma ferem de morte a democracia. 

Ou não ? Ou será apenas porque estão constitucionalmente escoradas no “direito de opinião”? E as ações de desrespeito a Bandeira Nacional e invasões de propriedades particulares ? Afinal o que é que o Fux alardeou na abertura dos trabalhos do STF quando disse “que não mais serão toleradas as ações antidemocráticas”? Foi para o Boulos, o Renan, o Alcolumbre ou para quem ? Claro que o aviso não foi para nenhum deles e muito menos para os seus pares de Tribunal e nem para o padrinho Luiz Ignácio mas ao Presidente da República. 0 personagem mal visto e um genocida facista que desde que assumiu o cargo quer impor no país a ditadura militar, fechar o STF, o Parlamento e entregar na badeja o Brasil para os americanos. 

Ou porquê fala as vezes pelo cotovelo o que sente e não deveria dizer? O Fux fez uma ameaça sem nexo dentro do contexto de um país onde ninguém tem freio na língua, falam publicamente tudo que vem na cabeça sem se importar com as consequências. E há que distinguir afirmações verdadeiras de meras  jactâncias porque estas não levam a nada, são palavras ao vento. 

O Presidente do STF perdeu o momento de ficar de boca fechada.  Daí a pergunta que não quer calar : quem é mesmo que pratica  ações antidemocráticas no país ? O Bolsonaro ?

Este é o cenário em que todos somos personagens e assistimos fora do palco principal o desenrolar dos acontecimentos, procurando os atores principais incutir nas nossas mentes insinuações estranhas olvidando de nossas inteligências …

“Se eu disser na rua que vou derrubar o governo legitimamente eleito pelo povo não estou praticando um ato antidemocrático ? Se ostentar uma bandeira vermelha e atuar como militante para invadir propriedade alheia a pretexto de querer antecipar a reforma agrária, não estou praticando ato atentatório à democracia? Afinal quando se pratica crime contra a democracia? Talvez a Carmem Lúcia possa esclarecer um simples mortal.”
Édson Vidal Pinto