A Desacreditada Urna Eletrônica

Prometi para mim mesmo que não voltaria a escrever sobre as urnas eletrônicas mas como de tanto falarem delas gerou dúvidas quanto a lisura do próximo pleito, quebro a promessa e volto ao tema. Saliento que meu posicionamento sobre a eficácia e confiabilidade das urnas em questão é conhecido pelos leitores, pois escrevi algumas crônicas a respeito. Por quê? Porque presidi o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e fui responsável pela eleição majoritária de 2.014 quando foi reeleita como Presidente da República a Dilma Roussef. E só quem conheceu os bastidores, preparação e rigor quanto a segurança dos resultados por participar diretamente de sua elaboração é que pode testemunhar a idoneidade dos Tribunais especializados quando aos resultados dos certames. Mas simplesmente dizer neste momento que nunca houve nenhuma constatação de fraude em eleições, quando a opinião pública na sua grande maioria pensa de maneira diferente, seria o mesmo que malhar em ferro frio porque não adiantaria nada.

O Presidente Bolsonaro com a força de convencimento que tem levou a população a clamar nas ruas a imperiosa necessidade de auditar os resultados do próximo pleito, para segurança da democracia . Ora, o Brasil é pelo que sei o único país que tem Justica Trabalhista e Justiça Eleitoral -, esta última contando com as participações diretas de Juízes de Direito, Promotores de Justiça e Advogados nomeados pelo Presidente da República para compor, juntamente com Juízes Federais e Desembargadores estaduais o Tribunal Julgador. Salientando que neste Colegiado o Ministério Público é representado por um Procurador da República. No conjunto todos estes profissionais participam diretamente da fiscalização de cada eleição nos respectivos estados, sobrando para o Tribunal Superior Eleitoral composto por ministros do STF, STJ e Advogados nomeados pelo Presidente da República decidir recursos oriundos dos Tribunais Regionais Eleitorais, além de recepcionar os mapas dos votos de cada estado para no final proclamar os candidatos eleitos. Desde a abertura da urna eletrônica os resultados podem ser conferidos pelos Partidos Políticos, candidatos e qualquer pessoa interessada no pleito. Tudo, repito, sob rigorosa fiscalização dos Promotores de Justiça.

Portanto para ocorrer fraude seria necessário desqualificar a honradez e seriedade de todos os Ministros, Desembargadores, Juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes de Direito e Promotores de Justiça participantes diretamente do sistema eleitoral. Em suma : não restaria nenhum motivo plausível que justificasse a manutenção da Justiça Especializada de cunho Eleitoral, pela falta de credibilidade de seus componentes. O que seria um absurdo. Mas apesar de tudo isto tomou corpo perante os eleitores que as urnas eletrônicas além de poderem ser violadas como qualquer aparelho eletrônico, os seus resultados podem ser manipulados a bel prazer pelos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral. Ora, o Presidente Bolsonaro ganhou a eleição de Presidente da República contra tudo e todos, de acordo com o resultado das urnas eletrônicas sem impugnação de quem quer que seja.

É claro que o descrédito do STF perante o povo marcado pela anulação da condenação do Luiz Ignácio escorada em forçadas razões de decidir e como alguns deles dirigem o TSE, contando com o nominado ladrão como candidato, gerou grito de desconfiança daquele que hoje tem a reeleição assegurada. E como toda dúvida por mais inconsistente que seja deve ser dirimida para não ensejar o pior, não cabe ao Magistrado ignorar a voz do povo se é possível acrescentar no chamado processo eleitoral a auditagem de votos de maneira mais simples possível nem que seja através de transparente divulgação esclarecendo como cada candidato, eleitor ou partido político pode alcançar esse desiderato. E ponto final.

O Poder Judiciário como um todo não pode se escorar na verdade unilateral contra a opinião pública, mas sim colaborar com mais riqueza de detalhes a forma de quem quiser fiscalizar o pleito, aferindo os resultados de cada urna, os respectivos mapas eleitorais a fim de dissipar a sombra de suspeição e a dúvida geradas ao talante da imaginação …

“Por quê não auditar as urnas e respectivos mapas eleitorais ? Se há dúvida sobre o resultado da próxima eleição cabe à Justiça Eleitoral adotar medidas para adequar com mais transparência o sistema eleitoral vigente. Não é questão jurídica mas de tolerância operacional.”

Edson Vidal Pinto