Logomarca NCA Comunicação

Jul16

Concurso Público?

Escrito por Edson Vidal Categorias // Flagrantes do mundo jurídico Lidos 68

Fiz meu concurso público de provas e títulos para ingressar na Carreira Jurídica de Estado, no mês de outubro de 1.969.

Fui aprovado e oficializei meu ingresso no Ofício Público. Hoje em dia leio opiniões criticando as escolhas de nomeações de Ministros de Tribunais Superiores e Desembargadores por escolhas políticas, ou do Presidente da República ou dos Governadores dos Estados. Sobre o tema teço algumas considerações.

Dependendo das frouxidões dos concursos, ingerências familiares, políticas e a má qualificação dos examinadores, estes certames não qualificam rigorosamente nenhum integrante das carreiras. Quanto às escolhas de Ministros dos Tribunais Superiores. Não sendo referidos Tribunais degrau da Carreira da Magistratura, por se tratarem de “nomeações” para os cargos e não “promoções”, vale referir que no mundo bafejado pelo regime democrático as escolhas de nomes sempre recaem nos respectivos Presidentes dos Países.

A condição da Lei é que a escolha fique entre profissionais de notório saber jurídico, com mais de dez anos de efetivo exercício profissional, ilibada reputação social e familiar. Portanto não há distinção para escolher entre Magistrados, Membros do Ministério Público e Advogados. O ponto legal e relevante é de que “antes” da nomeação o indicado para o STF, STJ ou qualquer outro Tribunal Superior deverá se submeter a rigorosa “sabatina” por uma Comissão composta de Senadores da República.

São estes os reais responsáveis pela aprovação ou não do nome indicado para o exercício de tão relevante cargo. Infelizmente em nosso país, pela notória desqualificação dos senadores, a sabatina não passa de um arremedo irresponsável que não atende minimamente a exigência Constitucional. Daí, então estúpidas nomeações dos Tofollis, Gilmares, Lewandowskis, Mellos e outros sinistros Ministros que envergonham a Justiça brasileira.

E nos estados as nomeações de Desembargadores pelo quinto Constitucional, são feitas alternadamente entre membros concursados do Ministério Público e Advogados militantes nos fóruns. No caso específico destes últimos, que não estão sujeitos a concurso público, a escolha dos nomes é precedida de uma lista sêxtupla feita (após sabatina) pela Comissão de Notáveis Advogados que compõem as Seccionais da OAB e, posteriormente, para a composição da Lista Tríplice os nomes são submetidos a aprovação de todos os Desembargadores do Colendo Tribunal Pleno. Só depois disto, a lista dos três nomes mais votados vai ao Governador do Estado, para nomeação.

Disputa árdua e difícil. Por que tanta revolta de uns e outros pela escolha feita, inclusive pelo próprio Tribunal de Justiça, da nomeação de Advogados por esta via legal? Por que um ou outro não assumiu como deveria a Toga? Atribua-se ao erro da escolha, nada mais. Enfim, seja concursado ou não, o Juiz só é Juiz se tiver estofo moral, senso de independência e amor pela Justiça. E quem não tiver este perfil não passa de um erro, de um empecilho, nocivo a carreira e, portanto, passível de punição e até de demissão a bem do serviço da Justiça. Infelizmente o Corporativismo age nestas horas para escudar os maus juízes. Outra verdade? A modernidade não permite mais as realizações de concursos públicos, pelo alto custo dos certames, pelas fragilidades de seus critérios e complexidades de suas etapas.

Nos Estados Unidos o bacharel em Direito que foi aprovado no rigoroso exame da Ordem dos Advogados, não só obtém a devida habilitação para o exercício da Advocacia, como, também, para o exercício de qualquer Carreira Jurídica de Estado. Infelizmente esta modalidade não pode ser aplicável em nosso país, porque a Magistratura é Carreira de Estado, o Juiz tem vitaliciedade, e não pode ser escolhido por livre iniciativa dos Governadores dos Estados, como ocorre nos Estados Unidos. Lá o juiz tem mandato, salvo, os ocupantes dos Tribunais Superiores e do diminuto Quadro de Juízes Federais. Forçoso concluir que os professorais e rançosos Magistrados que fazem da judicatura o reflexo de seus descasos ou com o comprometimento ideológico como fundamentos de suas decisões, ou foram beneficiados por concursos tendenciosos, erros de escolhas de Presidentes e Governadores ou até com segundas intenções destes, para poderem se servir das benesses criminosas de seus apadrinhados...

“Não é o Concurso Público que diferencia os Juízes ; e nem porquê estes foram nomeados por livre escolha do Presidente da República ou dos Governadores dos Estados. Não, não é. É o caráter de cada um que veste a Toga. Nem mais e nem menos!”
Edson Vidal Pinto

blog comments powered by Disqus

Blog da Bebel

Turma do Martinus celebra 40 anos de formatura

Os alunos da turma de 1978 do 2º Grau (então Científico) do Colégio Martinus, de Curitiba, vão realizar dois encontros em comemoração aos 40 anos de formatura.

Leia aqui

Ballet de Moscou no gelo faz apresentações em Curitiba

Mágico, sublime, majestoso! Imperdível! Apresentações ocorrem em uma pista de gelo de verdade com dimensão de aproximadamente 120m²

Leia aqui

Columbia Sportwear promove bate-papo sobre o El Cruce, uma das corridas mais fascinantes do mundo

A Columbia Sportwear, marca americana que escolheu Curitiba para receber a sua primeira loja física do Brasil, promove no próximo dia 17, às 19h, um bate-papo sobre o El Cruce, a corrida que atravessa a Argentina e o Chile através da Cordilheira dos Andes

Leia aqui

Flagrantes do Mundo Jurídico

Desabafo Vindo das Catacumbas!

Eu considero mágico o meu pequeno telefone celular por me permitir comunicar com amigos e pessoas que não conheço (mas prezo) através do Facebook e WhatsApp.

Leia aqui

Teatro Eleitoral.

O WhatsApp está chato de ler, são tantas informações repetidas, piadas e fakes que a política está até perdendo a graça. Evidente que quem votou em um candidato não vai mudar o voto para o segundo turno, ninguém foi iludido e nem induzido.

Leia aqui

Remanso Sobre Águas Turvas.

A impressão que se têm é que o Brasil está navegando sobre águas tranquilas, porém barrenta e mal cheirosa. Na aparência o governo amorfo e sem ação aproveita o clima palpitante das eleições para ficar no anonimato: pelo amor de Deus, esqueçam que nós existimos!

Leia aqui

No balcão sem frescura

Italianos e o Churrasco...

Quando criança, íamos passar o final de semana na chácara em São Luiz do Purunã. Me recordo de acordar aos domingos com o sino da igreja soando de maneira extremamente delicada, é algo que até hoje tem um significado

Leia aqui

Festival de Petisco em bares de Curitiba

Os amantes das comidas típicas de bares assim como eu, poderão se deliciar com o 1º Festival de Petisco de Curitiba

Leia aqui

“Típica dos botecos”, carne de onça vira patrimônio de Curitiba

Votação unânime na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (5), promoveu a carne de onça – “uma comida típica dos botecos” – a patrimônio cultural imaterial de Curitiba (005.00096.2016)

Leia aqui

Mamãe, eu quero!

Dia das crianças com muitas atividades para os pequenos

O Mamãe eu Quero fez um roteirinho de atrações para curtir com as crianças neste feriado e muitas são gratuitas

Leia aqui

Seguindo Seus Passos abre loja com roupas iguais para pais e filhos

Abertura ao público acontece no dia 6 de outubro com mais de 800 modelos, que vão de roupas e calçados a joias e trajes de festa

Leia aqui

Centro Histórico terá combos de gastronomia para a festa de Dia das Crianças

O Centro Histórico Divertido acontece no dia 06 de Outubro, das 10 às 18h, com atrações e pratos kids especiais.

Leia aqui

E-ticket

Viajar de carro no Brasil

Cada vez mais as road trips são um novo segmento de destaque entre os Brasileiros. O resgate de viajar de carro é poder explorar e conhecer sem pressa os encantos de cada região

Leia aqui

Barreado fora de Morretes!!

Com esses dias frios, nada como comer bem. A dica de hoje é uma tradicional receita do litoral Paranaense: o barreado. Mas nem só em Morretes, podemos degustar essa maravilha e por isso mesmo listamos algumas opções locais imperdíveis

Leia aqui

Chope nas alturas

Sim, a notícia mais comentada da semana no setor de Turismo, depois das Olimpíadas, foi a divulgação da companhia aérea holandesa KLM que a partir de agosto, passará a servir chope de barril em seus voos

Leia aqui

Aplausos

Banda Nenhum de Nós traz rock a Curitiba em pocket show gratuito

Apresentação do grupo, que tem mais de 30 anos de carreira, acontece no dia 17 de outubro, no Shopping Curitiba

Leia aqui

Curitiba recebe Queen Experience In Concert em agosto

O evento que acontece no dia 17 agosto, na Ópera de Arame, relembra os grandes clássicos da lendária banda de Freddie Mercury

Leia aqui

Vida e obra de Heitor Villa-Lobos marcam apresentação musical "Somos todos Tuhus"

Performance acontece neste sábado (16 de junho) em auditório da Secretaria Estadual da Cultura, em Curitiba

Leia aqui