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Fev13

Desmanche?

Postado por Edson Vidal Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 1815

Hoje, 13 de fevereiro, segunda feira.

Quando morreu o ministro Teori Zavascki a preocupação das pessoas que querem ver o país passado a limpo foi à possibilidade de interrupção que teriam os processos da Lava Jato. E com razão. Lembrei-me dos Magistrados italianos que há muito tempo atrás estiveram no Brasil a convite do Ministério Público do Paraná, quando então palestraram sobre a denominada Operação Mãos Limpas que estava sendo levado a cabo naquele país.

O núcleo do combate era por fim a corrupção que envolvia a máfia, os políticos e os dirigentes públicos. Tema até então inimaginável no Brasil ao menos quanto ao aparato, ousadia e envolvimento de tantos criminosos. Entre nós existia na época práticas isoladas e esporádica de um ou outro agente público, às vezes de conhecidos políticos, que praticavam Crimes Contra a Administração Pública.

Antes de prosseguir é imperativo esclarecer que na Itália a Magistratura é composta de uma única carreira e que engloba Juízes e Promotores de Justiça. Portanto todos são Magistrados. Vale dizer que aberta à vaga de Promotor na cidade de Milão o Juiz de Veneza pode pleitear a transferência para aquela Promotoria e vice e versa. Dai quando é assassinado um Promotor a Imprensa noticia que foi morto um Magistrado. Na Operação Mãos Limpas foram constituídos dois grupos de Magistrados: um de Juízes e outro de Promotores de Justiça.

Cada um dos grupos trabalhava independente, em razão das funções distintas, mas cada integrante do grupo acompanhava par a passo tudo o que era compilado no processo, as provas produzidas e faltantes, os depoimentos, as peças técnicas de perícia e, portanto todos tinham pleno conhecimento da fase processual e das filigranas do processo. Ausente qualquer desses Magistrados não havia como interromper o regular trâmite dos procedimentos, pois sempre tinha outro em condições de dar prosseguimento a lide.

E a máfia matou alguns deles, mas não interrompeu e nem intimidou a perseguição contra os malfeitores. Aqui entre nós os Juízes trabalham isolados, diferentemente dos Promotores que constituíram um grupo específico de trabalho, dai sempre o risco do Judiciário não poder atender com rapidez e eficiência a regularidade dos processos se qualquer dos juízes que presidem os feitos vier se afastar da jurisdição.

Como quase aconteceu com o falecimento do ministro Teori, felizmente substituído na relatoria pelo diligente e respeitável ministro Luiz Edson Fachin. E não faltam ameaças em discursos desesperados dos que estão envolvidos na teia dos crimes praticados contra o povo brasileiro. A Justiça Federal bem poderia se precaver designando excepcionalmente alguns juízes para ao menos acompanharem os diversos procedimentos da Operação Lava Jato, respeitadas as competências dos juízes da causa, para evitar fatos que possam fortuitamente vir a retardar as prestações judiciais reclamadas.

Ademais, não pode acontecer como na Itália onde os políticos modificaram leis para se auto protegerem, enfraquecendo a polícia e o Poder Judiciário colocando fim na pretendida moralização na política e no Estado. Entre nós já começamos a ciranda na Polícia Federal com transferências de delegados ligados à Operação Lava Jato e articulações políticas para descriminaliza os Partidos Políticos. São estes os pequenos passos que a turba dos envolvidos sorrateiramente articula para fazer sucumbir a decência. Têm razão os Juízes e Promotores que estão na linha de frente da Operação Lava Jato ao pedirem que o povo saia às ruas para prestigia-los e exigirem um novo Brasil.

Pois a tentativa de desmanche e o desespero em que estão os envolvidos e citados nas inúmeras delações premiadas, deixa a perigo qualquer saneamento moral.

E o cidadão brasileiro não pode esquecer que unidos nós somos a Pátria; e que o Governante tem por obrigação ouvir a voz do povo! Não podemos deixar que ocorresse o triste fim da Lava Jato, o exemplo da Itália está vivo e só não enxerga quem não quer ver! Vamos marchar pelas ruas, voltar a bater panelas, colocar as bandeiras do Brasil nas nossas janelas e mostrar que nossa vigilância é perene e que não toleramos mais desonestos dirigindo os nossos destinos. Ou é agora ou nunca mais. Você decide!

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