Sem Lagosta, Não!

Esse pessoal do STF parece mesmo que vive no mundo da lua. Quando de minha viagem de estudos nos Estados Unidos tive o privilégio de conhecer a Suprema Corte daquele país, conviver com dois de seus Juízes e percorrer todas as suas dependências.

No teto do edifício existe uma cancha de basquete, vestiários e chuveiros para os Magistrados se exercitarem. Por quê? Porque todos eles residem no próprio prédio público, cada qual com seu apartamento privativo com quarto, banheiro, sala de estar, escritório, cozinha e área de serviços. Tudo dimensionado em um espaço suficiente para dar conforto a um casal. Mordomia? Não.

O Juiz da Suprema Corte é um advogado bem sucedido na profissão que no outono da vida resolveu prestar serviços ao seu país, portanto, fez uma opção de vida. Economicamente independente tem um subsídio mensal de caráter simbólico sem nenhuma possibilidade para acrescer sua fortuna.

Ele foi escolhido a dedo pelo Presidente face sua alta qualificação profissional e moral, por isto goza do respeito dos demais operadores do direito e seus jurisdicionados. Na Corte Judicial tem a incumbência de decidir quando as Constituições dos estados membros ou suas leis, inclusive as federais, colidirem com a Constituição Federal. Ele e seus pares são legítimos intérpretes da Carta Magna. Só não trabalham no período de verão, quando de recesso se dedicam aos seus outros afazeres particulares.

O verão na cidade de Washington é muito quente e o uso da Toga e do ar condicionado não são recomendáveis a saúde, em virtude de suas faixas etárias. Não esqueça que estamos falando de pessoas que “servem o seu país” e, portanto, merecem deste a mais alta consideração e respeito. Ninguém consegue ser rico e independente na profissão, sem os cabelos brancos e rugas na face.

E no período em que ficam enclausurados no prédio da Suprema Corte eles usam do refeitório comum do Tribunal que também é para advogados, funcionários e visitantes. E nada é gratuito. Bem diferente do Brasil, não? Aqui o tratamento não é Juiz e sim Ministro; a escolha depende do QI, ou seja, de “quem indica”. E para indicar o nome do ungido o Presidente exige atos de vassalagem, pois o candidato tem que jurar lealdade e subserviência quando estiver no cargo. São raras as exceções.

A sabatina que existe no Senado Federal é uma farsa, uma reunião de compadres, um jogo de cartas marcadas. O indicado tem que professar a ideologia do Chefe do Executivo e de preferência ter atuado em órgãos jurídicos do sistema ou no Foro de São Paulo. Salvo deste ano em diante quando o Governo Federal tem nova direção.

E quando o novo Ministro assume o cargo ele tem apartamento oficial à disposição, mobiliado de acordo com sua vontade, vários automóveis, motoristas, garçons, um gabinete “forrado” de assessores que são Juízes Federais escolhidos nos quatro cantos do país, lacaios que colocam Toga nos seus ombros, passaporte diplomático, escolta da Polícia Federal, dois períodos de férias e podem se deslocar por todo o território nacional, bem como para o exterior, qualquer dia útil da semana e mês para dar aulas ou proferir palestras. E não estão prestando serviços ao país, muito pelo contrário, alguns deles precisam do subsídio mensal pago pelo Estado para poder sobreviver.

Salvo exceções que são verdades sabidas, inclusive umas e outras para beneficiar “velhos e bons amigos”. Existe emprego melhor, tirando os políticos, presidentes de estatais, Bancos Oficiais e Itaipu? Duvido que exista.

E se falarem tirar a lagosta do cardápio e das bebidas destiladas de fino gosto que são servidos em refeitório privativo, eles batem o pé e podem até anunciar que estão prestes a entrar em greve. Tá aí, só falta mesmo isto para afundar de vez o prestígio do Poder Judiciário brasileiro.

Pena que um Juiz (desembargador?) do TRF da 1 a. Região (Brasília) concedeu liminar em Mandado de Segurança para que a licitação do STF possa prosseguir até seus ulteriores termos. Assim, não faltará tão cedo lagosta e nem Uísque para o Toffoli e sua turma trabalhar para o bem da Pátria. É um episódio tragicômico protagonizado por deslumbrados e inconsequentes...

“Sem seriedade no trato do dinheiro público o Brasil jamais sairá da mesmice em que foi colocado. E para moralizar e disciplinar basta aplicar a lei. Doa em quem doer. Ninguém pode estar acima dela, muito menos os Magistrados que são os únicos responsáveis em aplicá-las. Nunca na sua História o STF perdeu tanta respeitabilidade!”
Edson Vidal Pinto