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Fev02

Tábua de Salvação? 

Postado por Edson Vidal Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 98

Quem não gostaria de ter uma tábua na vida para se salvar do pior quando a água está batendo na boca e a esperança escorrendo  pelo ralo ? Todos não é mesmo ? Muito mais os pilantras, desonestos e embusteiros que dolosamente praticam ilícitos, mas com algumas exceções  pois se dentre estes pulhas existirem autoridades protegidas (?) pelo famigerado “foro privilegiado” em que só podem ser processados no âmbito restrito de certos Tribunais, faz brotar a perniciosa impunidade que presentemente desmonta a credibilidade do Judiciário brasileiro.

Antes da chegada do PT no governo dito foro nem era lembrado porque os casos criminais praticados pelos agentes públicos eram esporádicos e os Juízes eram outros. Lembram do chamado escândalo dos diários secretos do Poder Legislativo estadual? Foi um caso rumoroso que envolveu o então Presidente daquela Casa Legislativa que por estar protegido pelo referido foro respondeu seu crime perante o Tribunal de Justiça. E sabem o final do imbróglio?  O acusado estava dentro de um redemoinho e não tinha em virtude das provas incriminatórias nenhuma possibilidade de escapar da prisão , mas processualmente falando lhe foi dado tempo suficiente para completar 70 anos de idade e no dia seguinte ocorreu o julgamento em que o mesmo foi “condenado”. 

Com a pena fixada esta em razão da idade do réu foi reduzida pela metade e o tempo que restou para o cumprimento da condenação foi colhido pela prescrição temporal, daí foi declarada a extinção da sua punibilidade. 

Em outras palavras: o processado foi condenado mas não foi punido. Mais um Ficha limpa no pedaço eleitoreiro. Legal, hein ? Dias atrás li no Facebook uma estatística (que não conferi) dando conta que há muitos anos o STF não condena nenhuma autoridade pública com foro privilegiado no âmbito de sua competência. 

Sendo certo por ser verdade sabida que no referido Tribunal quem tem foro privilegiado sempre é bafejado por algum habeas corpus concedido sem muito cuidado técnico e sem contar as escandalosas decisões anulatórias de condenações para beneficiar ratos de esgoto. 

Claro que estes benefícios são concedidos para quem estiver no rol dos amigos do peito. Exemplo ? Para o Bolsonaro o mesmo foro privilegiado é a própria boca do inferno. Pois não há de ver que desde a sua posse para cá foi asfaltada para seus adversários uma larga avenida que propicia aos Partidos Políticos de esquerda, senadores, deputados federais, Ongs e até pessoas físicas que lhe odeiam possam requerer medidas extremas por tudo que ele faz, disser, pensar ou deixar de fazer. 

Tanto assim que diariamente a Imprensa noticia despachos e decisões de membros do STF determinando a Polícia Federal a instauração de inquérito contra o Chefe da Nação , requisitando dele informações de determinados assuntos ou cassando liminarmente seus atos de governante. 

Tudo tão diferente da época dos governos do PT em que nenhum ministro do STF tinha que tomar qualquer destas antipáticas decisões. Claro pois eram governos honestos e seus agentes sempre estiveram acima de qualquer suspeita. Donde se conclui que o foro privilegiado tem dupla face : para os amigos tudo e para os inimigos a Lei. Esta a realidade nua e crua. 

Mas é claro que dito cujo foro privilegiado não deveria nunca ter existido por ferir de morte o princípio de isonomia entre cidadãos e autoridades. Mas quando haverá vontade política para acabar com tal privilégio para uns e poço da desgraça para outros ? Nunca. 

Nenhum parlamentar vai aderir esta causa porque ninguém subtrai a eficácia de uma lei do qual possa futuramente se socorrer.  O Álvaro Dias faz da extinção do malfadado foro apenas bandeira para aparecer e justificar o porquê deve ser reeleito. Mera  farsa para iludir eleitores incautos. Bem vou parar de escrever porque até aqui carreguei na tinta e desopilei todo o fel que o tema merecia. 

Pena, pena mesmo, muita pena que o povo não ajuda com o precioso voto que tem nas mãos para moralizar a política, a causa primária dos piores males do país…

“Ê pena que o cidadão de bem as vezes deixe de votar por entender que nenhum candidato mereça seu voto. A democracia não sobrevive quando o povo lhe dá às costas. Votar é o alicerce de um país livre e soberano.”

Édson Vidal Pinto

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