Logomarca NCA Comunicação

Nov08

Professores da UFSC fazem palestra no Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

Categorias // Jurídica Lidos 79

“Agenda 2030 é a nossa declaração global de independência, de autonomia e emancipação, enquanto raça humana”. A afirmação feita pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, deu início à apresentação do professor José Sérgio Cristóvam (UFSC), que abriu o segundo dia do VIII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, que acontece na PUCPR.

O painel “Tendências internacionais e Agenda 2030 da ONU” contou ainda com a participação do professor Pedro de Menezes Niebuhr (UFSC). A mesa de trabalhos foi coordenada pelo vice-presidente da Federação Brasileira de Associações de Auditores Fiscais de Tributos Estaduais, Marcelo Ramos de Mello.

O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público - IBRAEDP e Programa de Pós-Graduação em Direito de diversas universidades brasileiras, com apoio do IPDA - Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

Marcelo Ramos de Mello, coordenador da mesa - Foto: Bebel Ritzmann
Marcelo Ramos de Mello, coordenador da mesa - Foto: Bebel Ritzmann

Agenda 2030

O professor José Sergio Cristóvam, prosseguindo sua palestra, qualificou a Agenda 2030 como um plano de ação ousado. “Conjunto de ideias e ações de prosperidade planetária, ou seja, pensar o planeta como um ser vivo e complexo, mas integrado”. Ao analisar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as 169 metas contidas no documento, disse que a sua aplicabilidade dá para ser reduzida em uma frase: “cumpra-se a Constituição Federal de 1988”. Disse que há necessidade de pensar que a Agenda trata-se da busca do equilíbrio entre direitos e deveres.

“Enquanto procurarmos divergências e diferenças pouco avançaremos concretamente. Vamos nos permitir ao diálogo e aproximar os extremos, buscar o caminho do meio e do equilíbrio, porque sustentabilidade não pode levar a radicalismos”, sublinhou o professor. Ele criticou a possível fusão entre os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, e a extinção do Ministério do Trabalho, qualificando as propostas como um descumprimento do Brasil a todos os princípios de sustentabilidade presentes no plano global da ONU. “Seriam tendências que não se coadunariam com a Agenda 2030”.

Professor José Sergio Cristóvam - Foto: Bebel Ritzmann
Professor José Sergio Cristóvam - Foto: Bebel Ritzmann

Gestão das cidades

Pedro de Menezes Niebuhr falou sobre sustentabilidade na gestão das cidades e destacou o objetivo 11 da Agenda 2030: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. O professor observou que gestores públicos e privados de inúmeras áreas podem contribuir para a sustentabilidade nas cidades, a partir, do controle do direito de edificar, da orientação e organização economia, do estímulo à adoção de padrões de Produção e Consumo Sustentáveis (PCS), do saneamento básico, da mobilidade e gestão dos espaços públicos e da integração cidade-campo.

O professor citou algumas ações que podem ser implementadas e que ajudarão ao cumprimento desse objetivo e que são tendências mundiais Entre elas: adequado planejamento territorial, eficiência energética nas construções, incentivo fiscal na adoção de medidas de sustentabilidade, atração de talentos da economia criativa, estímulo à pesquisa e desenvolvimento (P&D), e à produção e consumo local de alimentos. E tem as mais simples: separação do lixo, proibição do uso de sacolas plásticas e de canudos e devolver espaços urbanos para as pessoas.

Professor Pedro de Menezes Niebuhr - Foto: Bebel Ritzmann
Professor Pedro de Menezes Niebuhr - Foto: Bebel Ritzmann

blog comments powered by Disqus

Blog da Bebel

Novo espaço 1903 Batel inova em união de conceito de gastronomia e motocicletas

Empreendimento no Batel traz conceito sofisticado e moderno em um espaço descontraído

Leia aqui

BE CAUSE - Campanha de Ajuda Humanitária

Evento promove intercâmbio entre as diversas culturas de refugiados em Curitiba

Leia aqui

Uma vida dedicada à inclusão

Norte-americano Brad Guidi falou em Curitiba sobre o Camp Big Sky, iniciativa que oferece lazer e conhecimento a pessoas com deficiência de todas as idades

Leia aqui

Flagrantes do Mundo Jurídico

Ódio no Coração.

Infelizmente gerações de brasileiros ainda não souberam o que é viver em um país próspero, seguro e bem governado. Claro que não vou às raízes do Brasil colônia ou império porque seria muito exagero sondar um passado tão mal contado, com episódios históricos envoltos em fatos e fantasias. Tem muita coisa encoberta nos textos da história que aprendemos na escola.

Leia aqui

O Homem que Roubava Processos.

Como é bom e útil ler livros; não importa o nome dos autores e sim seus conteúdos; sejam de histórias, contos, técnicos, ficção ou de autoajuda.

Leia aqui

Nunca Mais!

Como é dia de descanso vou procurar escrever alguma coisa que não perturbe a mente, nem exija reflexões e muito menos sirva para aborrecer. Afinal domingo é um dia para não pensar muito e esquecer-se dos enigmas do cotidiano.

Leia aqui

No balcão sem frescura

Italianos e o Churrasco...

Quando criança, íamos passar o final de semana na chácara em São Luiz do Purunã. Me recordo de acordar aos domingos com o sino da igreja soando de maneira extremamente delicada, é algo que até hoje tem um significado

Leia aqui

Festival de Petisco em bares de Curitiba

Os amantes das comidas típicas de bares assim como eu, poderão se deliciar com o 1º Festival de Petisco de Curitiba

Leia aqui

“Típica dos botecos”, carne de onça vira patrimônio de Curitiba

Votação unânime na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (5), promoveu a carne de onça – “uma comida típica dos botecos” – a patrimônio cultural imaterial de Curitiba (005.00096.2016)

Leia aqui

Mamãe, eu quero!

4ª Corrida Kids no Shopping Jardim das Américas

O evento mais esperado do Shopping Jardim das Américas já tem data marcada

Leia aqui

Férias em Curitiba

Está faltando ideia de programação para as férias? Fizemos um roteirinho para ajudar!

Leia aqui

Bolachas Decoradas de Natal entram na lista de presentes

Uma receita familiar é o início da história das Bolachas Vovó Elza

Leia aqui

E-ticket

Viajar de carro no Brasil

Cada vez mais as road trips são um novo segmento de destaque entre os Brasileiros. O resgate de viajar de carro é poder explorar e conhecer sem pressa os encantos de cada região

Leia aqui

Barreado fora de Morretes!!

Com esses dias frios, nada como comer bem. A dica de hoje é uma tradicional receita do litoral Paranaense: o barreado. Mas nem só em Morretes, podemos degustar essa maravilha e por isso mesmo listamos algumas opções locais imperdíveis

Leia aqui

Chope nas alturas

Sim, a notícia mais comentada da semana no setor de Turismo, depois das Olimpíadas, foi a divulgação da companhia aérea holandesa KLM que a partir de agosto, passará a servir chope de barril em seus voos

Leia aqui

Aplausos

Raimundo celebra 25 anos do disco de estreia em Curitiba

A turnê comemorativa de lançamento do álbum homônimo de estreia tem como convidado ilustre: Fred Castro, baterista original do grupo e passa pela capital paranaense no próximo dia 06 de abril na Ópera de Arame. Ingressos já estão à venda

Leia aqui

Gabriel O Pensador se apresenta de forma gratuita em Curitiba

Pocket show no dia 28 de fevereiro abre a programação do Conexão Shopping Curitiba de 2019

Leia aqui

Cantor americano BLACKBEAR traz show inédito a Curitiba

Pela primeira vez no Brasil, rapper se apresentará no palco da Ópera de Arame. Os ingressos já estão à venda

Leia aqui